Justiça Cega

Luis Rosa, Teresa Violante e Jane Kirkby analisam a decisão do Tribunal Administrativo de Lisboa sobre o direito de Renata Cambra permanecer no Rossio com a sua tenda em protesto pela habitação.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Luís Rosa, Paulo Saragoça da Matta e Raquel Brízida Castro analisam ação entregue no Tribunal Administrativo de Lisboa por manifestante para que acampada no Rossio permaneça até ao final de novembro.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Luís Rosa, Paulo Saragoça da Matta e Teresa Violante analisam os diferentes direitos constitucionais em jogo nas manifestações a favor da habitação em Lisboa e no Porto.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta explicam, em mais um “Duelo”, como funciona a lei de proteção de testemunhas e a suspensão (e posterior recuo) da proteção especial concedida ao ex-hacker Rui Pinto

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Lúcio Correia, professor de Direito de Desporto, critica a Federação Portuguesa de Futebol por ‘fato à medida’ disciplinar para Cristiano Ronaldo e diz que o atleta está a ser beneficiado.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Rafael Vale Reis e Pedro Marinho Falcão elogiam várias medidas da reforma da Justiça Administrativa e Fiscal proposta pelo Governo mas alertam: são necessários mais juízes e oficiais de justiça.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Conselho Superior da Ordem dos Advogados recusa-se a analisar responsabilidade disciplinar de advogados por manobras dilatórias. Luís Rosa e Saragoça debatem as consequências desta polémica decisão.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Advogado Rogério Alves e Luís Rosa analisam a acusação do Ministério Público deduzida contra o ex-secretário de Estado Lacerda Sales, Nuno Rebelo de Sousa e a mãe das gémeas luso-brasileiras.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta analisam no “Duelo” a aplicação de multas aos arguidos que estão a promover manobras dilatórias. Advogados contestam, juízes dizem que estão a aplicar a lei.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta analisam a crise na PJ, com o inquérito a Carlos Cabreiro e a CPI do Chega a Luís Neves em destaque no primeiro episódio da nova temporada do Justiça Cega. 

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Henrique Araújo, ex-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, recorda o período revolucionário do 25 de Abril, os primeiros tempos como juiz e as reformas que a administração da Justiça necessita.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Henrique Araújo, ex-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, teve uma banda de rock, recusou-se a alterar um artigo chumbado pela Censura e foi fundador do PS em Arcos de Valdevez.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Antes de ser advogado, Agostinho Pereira de Miranda foi inspetor da PJ, tendo investigado o caso do atentado à bomba contra a Embaixada de Cuba em 1976. 2.ª parte de uma longa conversa com Luís Rosa.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Agostinho Pereira de Miranda recorda a infância entre Angola e o Alto Minho, o crime que denunciou aos 9 anos e o amor pela música que lhe deu sustento. 1.ª parte de uma longa conversa com Luís Rosa.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Sérvulo Correia recorda os tempos de dirigente nacional do PSD, de membro do VI Governo Provisório e das razões para romper com o PSD de Sá Carneiro. Segunda parte de uma longa conversa com Luís Rosa.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Sérvulo Correia fala da infância nos Açores, das aulas com Marcelo Caetano, da guerra na Guiné-Bissau e da sua entrada no PSD de Sá Carneiro. Primeira parte de uma longa conversa com Luís Rosa.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta analisam como a Justiça espanhola está a usar a colaboração premiada para ter sucesso no combate à criminalidade económico-financeira. E não só.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Advogada Raquel Caniço explica as mudanças da reforma do direito sucessório, como a nova figura do testamenteiro e como será possível a um herdeiro forçar a venda de uma casa, entre outras novidades.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Presidente do IRN diz que houve um pico de pedidos de nacionalidade com a discussão da nova lei mas que os números baixaram desde a aprovação parlamentar de requisitos mais exigentes para residentes.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Advogada Catarina Almeida Garrett explica as razões para 1260 investidores estrangeiros queixarem-se do Estado na Provedoria de Justiça. "Reputação de Portugal ficou posta em causa", diz jurista.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

"Duelo" entre Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta analisa decisão judicial polémica que obriga o Estado a indemnizar José Sócrates em 15 mil euros. Está em causa a violação do segredo de justiça.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Francisco Rodrigues analisa ameaça de grupo para-militar de extrema-direita contra primeiro-ministro e figuras públicas. Presidente da OSCOT esclarece se Luís Montenegro deveria ter sido informado.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Nuno Domingos, presidente da Associação Sindical dos Funcionários da PJ, defende que medidas de celeridade processual aprovadas no Parlamento "são um paliativo" e defende que é necessária uma reforma penal mais profunda.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Advogado Carlos Barroso dá conselhos práticos para contestar multas da EMEL, da PSP e da GNR. Inspetor Nuno Domingos, presidente da ASFIC, analisa medidas de celeridade processual aprovadas na AR.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Paulo Lopes Marcelo (PSD) e Isabel Moreira (PS) debatem aprovação na especialidade das medidas de celeridade processual. Luís Rosa e Saragoça da Matta analisam se o país tem a ganhar com estas medidas

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Luís Rosa e a penalista Ana Rita Duarte analisam a operação que levou a PJ à sede nacional do PS e tem no centro da investigação um número indeterminado de militantes e de dirigentes socialistas.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Advogado André Zibaia analisa a polémica entre a Agência Portuguesa do Ambiente e as concessões nas praias para espreguiçadeiras e responde à pergunta: afinal, as praias são mesmo um espaço público?

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Luís Rosa, Saragoça Matta e Diogo Santana Lopes debatem a nova diretiva europeia anti-corrupção. Multa até 40 milhões de euros para empresas condenadas e enriquecimento ilícito são as novidades.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Vítor Caldeira, ex-presidente do Tribunal de Contas, defende reformas do visto prévio e dos contratos públicos mas alerta: sem reforço do controle interno do Estado, risco de corrupção pode subir.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Henrique Dias e Rui Melo, autor e encenador de “O Sr. Engenheiro”, explicam a origem do musical que satiriza o percurso de José Sócrates e analisam a forma como a queda do ex-PM pode ser dramatizada.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Diretor do DCIAP desafia Ordem dos Advogados a concluir processos disciplinares sobre advogados de Sócrates, alerta para efeito de mimetização das renúncias e diz que suspeita sobre António Costa mantém-se

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta debatem as consequências da absolvição do ex-hacker Rui Pinto no segundo julgamento a que foi sujeito e a eventual necessidade de um sistema de colaboração premiada.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Advogada Raquel Caniço analisa recomendação do Parlamento Europeu para a alteração dos pressupostos do crime de violação e como a lei terá de ser alterada para acolher novas regras do consentimento.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Luís Rosa, Saragoça da Matta e Paulo Lona, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, analisam relatório que expõe fragilidades do Departamento Central de Investigação e Ação Penal.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Ministro Gonçalo Saraiva Matias admite rever o limiar dos 10 milhões de euros para o visto prévio e diz que processos de licenciamento de construção serão alvo de uma revolução até dezembro.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta debatem o crime de peculato e a criminalização de almoços, jantares e até da compra de bilhetes para jogos de futebol por parte de autarcas.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Advogado Francisco Monteiro Pacheco explica as novidades da reforma do direito sucessório. Luís Rosa e Saragoça da Matta debatem a criminalização do pagamento de almoços e jantares.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Luís Rosa e Paulo Saragoça analisam as perguntas que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos decidiu dirigir a Portugal sobre o caso de José Sócrates na Operação Marquês.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Bastonário dos Notários explica como os atrasos no registo predial e comercial podem prejudicar a economia. Luís Rosa e Saragoça analisam o caso Sócrates no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta debatem as suspeitas de discriminação racial e incitação ao ódio que levaram à abertura de uma investigação criminal ao autarca Rui Cristina (Chega).

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Hugo Costeira, especialista em segurança interna, analisa dados do Relatório de Segurança Interna. E defende que os dados relativos à nacionalidade deveriam ser alvo de tratamento estatístico.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Luís Rosa e Paulo Saragoça da Mata debatem ataque de anarquista à manifestação pro-vida e os indícios de terrorismo que levaram o Ministério Público e a Polícia Judiciária a investigarem o caso.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Advogado Manuel Sales explica alterações ao Direito Sucessório que o Governo aprovou em Conselho de Ministros. Luís Rosa e Paulo Saragoça da Mata debatem ataque de anarquista à manifestação pro-vida.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta têm um “Duelo” sobre as causas do bloqueio da eleições de três juizes para o Tribunal Constitucional.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Advogada Ana Rita Duarte Campos analisa o caso que levou à detenção do secretário-geral da Câmara Municipal de Lisboa. Luís Rosa e Saragoça da Matta debatem sobre o bloqueio do Tribunal Constitucional.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta debatem o regresso do julgamento da Operação Marquês e a proposta do PSD para terminar com o carrossel de renúncias dos advogados de José Sócrates.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Governo quer flexibilizar as regras das heranças para promover a venda do património. Ricardo Reigada Pereira, sócio-coordenador da PLMJ para a área do imobiliário, explica como se vai processar. 

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Luís Rosa e Rogério Alves debatem sobre o papel do Presidente da República na reforma da Justiça. Seguro quer ouvir “explicações” de Amadeu Guerra sobre o funcionamento do MP e da da Justiça.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Advogada Cláudia Amorim analisa o caso de um procurador guineense que foi vítima de uma cilada. Luís Rosa e Rogério Alves debatem sobre o papel do Presidente António José Seguro na reforma da Justiça.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Luís Rosa, Saragoça da Matta e o psiquiatra Filipe Silva Carvalho debatem o trânsito em julgado de duas penas de prisão efetiva aplicadas a Ricardo Salgado e às consequências da doença de Alzheimer.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Luís Rosa, advogado Paulo Saragoça da Matta e juiz Nuno Matos analisam a renúncia de terceira advogada de José Sócrates e a nova investigação ao primeiro-ministro devido a suspeitas de branqueamento.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Deputado Paulo Lopes Marcelo (PSD) explica lei que regula acesso de menores de 16 anos às redes sociais. Teresa Letras fala sobre a bolsa de advogados que apoiam as vítimas da tempestade Kristin.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Luís Rosa e Saragoça da Matta debatem as medidas de celeridade processual que o Governo quer aplicar. Debate intenso com convergências relevantes para promover Justiça mais célere.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

José Fontão, líder da Transparência Internacional Portugal, explica as causas da descida do país no ranking que mede a perceção de corrupção no setor público. E admite subjetividade e fragilidades no Índice de Corrupção. 

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Secretário de Estado explica propostas de celeridade processual para combater manobras dilatórias, rejeita que visem apenas o caso Marquês e diz que multas de 10 mil euros já existem no cível.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Juristas Rui Mesquita e Luís Gonçalves da Silva analisam as medidas do Governo na área dos seguros e do trabalho. E a eventual responsabilidade do Estado por não ter prevenido a tragédia.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Luís Rosa e Saragoça da Matta debatem a prescrição de 200 das 225 infrações ao RGPD por parte da Câmara Municipal de Lisboa. Em causa a comunicação de dados de ativistas à Embaixada da Rússia.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Bastonário dos Advogados insiste no sistema de oficiosos para os megaprocessos e quer processos disciplinares da Ordem mais céleres para os advogados "ganharem credibilidade e respeitabilidade".

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Luís Rosa e Saragoça da Matta debatem a nova diretiva para as averiguações preventivas. Concentração no DCIAP, novos prazos e a colaboração das entidades sob escrutínio são algumas das novidades.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Inspetor-chefe Rui Gonçalves, da Polícia Judiciária, analisa a evolução do discurso de ódio junto dos jovens. Caso do jovem português que tentou promover ataques em escolas brasileiras em destaque.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Fundos queriam indemnização de 2,2 mil milhões de euros do Banco de Portugal devido ao caso BES mas tiveram derrota judicial. Luís Rosa e Paulo Saragoça analisam o caso no “Duelo” do “Justiça Cega”

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Luís Rosa e advogado Pedro Marinho Falcão debatem o recomeço do julgamento da Operação Marquês, e o abandono da defesa de Sócrates por parte de Pedro Delille, que se repetiu com José Preto.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Saragoça da Matta, Agostinho Miranda e Almeida Ribeiro explicam o processo penal contra Maduro, as consequências económicas e o que diz o direito internacional sobre a intervenção dos Estados Unidos

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Luís Rosa, Paulo Saragoça da Matta e o editor de Sociedade da CNN Portugal, Henrique Machado, fazem um balanço do ano que agora termina e anteveem o que poderá vir em 2026.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

[O Observador está a republicar os três episódios mais ouvidos do ano em cada podcast. Este é de 8 de abril de 2025.]

Tiago Melo analisa o caso da violação de uma jovem de 16 anos transmitida nas redes sociais. Ana Raquel Conceição explica os contornos do julgamento que vai opor os Anjos à humorista Joana Marques.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Rogério Alves, Paulo Saragoça da Matta e Luís Rosa fazem uma consoada antecipada e oferecem livros e filmes relacionados com a área da Justiça.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

[O Observador está a republicar os três episódios mais ouvidos do ano em cada podcast. Este é de 18 de julho de 2025.]Advogado Marinho Falcão analisa a decisão do Supremo Tribunal que isenta as heranças indivisas de imposto de mais-valias em sede de IRS. Mas, atenção, que o caso não se aplica a todas as heranças.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

[O Observador está a republicar os três episódios mais ouvidos do ano em cada podcast. Este é de 17 de junho de 2025.]Saragoça da Matta analisa o julgamento dos Anjos vs Joana Marques. Marinho Falcão analisa decisão judicial que impede o Fisco de cobrar imposto sobre mais-valias de imóveis de heranças indivisas.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Luís Rosa e Paulo Saragoça debatem as novas regras processuais contra as manobras dilatórias e o alargamento dos processos rápido a crimes com pena superior a cinco anos.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Rita Serrabulho e José Aguiar explicam o que vai mudar com a nova lei do lóbi. Representação de interesses passa a ser regulada, tem regras claras de transparência e obriga a registo.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Mouraz Lopes faz um balanço da liderança do Mecanismo Nacional Anticorrupção, fala dos desafios da prevenção da corrupção e sugere várias alterações do processo penal para acabar a "justiça para ricos e outra para pobres"

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Fiscalista Nuno Oliveira Garcia analisa a versão final do Orçamento de Estado para 2026 e explica se contribuintes vão poupar ou pagar mais IRS, IMI e IMT e imposto sobre as mais-valias de heranças

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta analisam a criação da Unidade de Combate à Fraude no Serviço Nacional de Saúde e a nomeação do juiz Carlos Alexandre para liderar a nova estrutura.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Almeida Ribeiro faz o balanço do mandato como juiz do TC, explica como faria uma revisão constitucional e defende que "aliviar a hiper regulação da Constituição não alteraria a natureza do regime".

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta fazem um balanço de dois anos da Operação Influencer e analisam as suspeitas contra o ex-primeiro-ministro António Costa — que pediu para consultar o seu processo e o MP não permitiu.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Constitucionalista Pereira da Silva analisa pedido de fiscalização preventiva que o PS pretende dirigir ao Tribunal Constitucional e fala sobre os riscos constitucionais da lei.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Luís Rosa e João Paulo Godinho explicam o que disseram as 38 testemunhas já ouvidas no julgamento da Operação Marquês e a relevância para a produção de prova que o Ministério Público necessita.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta analisam decisão da juíza Susana Seca de suspender julgamento do caso Marquês até 4 de dezembro. Será um recuo da juíza ou uma manobra dilatória da defesa?

See omnystudio.com/listener for privacy information.

CEO dos juízes desvalorizou caso Ivo Rosa e explicou impacto da inteligência artificial nos tribunais. Luís Rosa e Saragoça da Matta analisam entrevista do conselheiro Azevedo Mendes 

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Advogado Miguel Pereira Coutinho explica as novas regras de supervisão em relação a bancos sistémicos, como é o caso do Novo Banco, à luz das suspeitas de corrupção e de burla da Operação Haircut.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Conselheiro Azevedo Mendes desvaloriza caso Ivo Rosa, diz que julgamento do caso GES poderá terminar em menos de 2 anos e avisa que juízes poderão ser multados por mau uso de inteligência artificial

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta debatem a primeira acusação contra Tomás Correia, ex-líder do Montepio Geral. E questionam: será que os bancos portugueses não aprendem a ter cuidado com Angola?

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Juiz desembargador Nuno Matos, presidente da Associação Sindical de Juízes, analisa as causas do atraso de um processo de corrupção que teve uma acusação em 2020 e sucessivos incidentes processuais.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta analisam, com a ajuda da psiquiatra Sofia Brissos, o caso José Manuel Anes — que foi hospitalizado depois de ter sido esfaqueado pela sua filha.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Teresa Violante descreve os riscos constitucionais da lei aprovada no Parlamento e explica as diferentes decisões dos tribunais europeus sobre normas que proibiram peças que escondem o rosto.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta debatem o caso Spinumviva — que regressou à agenda. Há razões para abrir um inquérito a Luís Montenegro? Quais os alegados crimes que serão investigados?

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Advogada Jane Kirby explica os limites da lei, os riscos de novas alterações legislativas e os desafios do Pacto Europeu de Migrações. Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta analisam caso Spinumviva.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta analisam a polémica em torno da investigação aberta ao juiz Ivo Rosa. Havia fundamento para investigar e faz sentido o processo ser secreto?

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Rafael Vale Reis explica a sentença do caso Anjos à luz do reforço da liberdade de expressão. Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta debatem a investigação que foi aberta ao juiz Ivo Rosa.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta fazem o balanço do mandato do procurador-geral da República e avaliam se está a conseguir reformar o Ministério Público e a melhorar o combate à corrupção.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Advogado Miguel Matias analisa buscas do caso TAP e explica os crimes que estão sob investigação. Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta fazem o balanço do mandato do procurador-geral Amadeu Guerra.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Acusação a ex-gestores do Pingo Doce e a utilidade do Mecanismo Nacional Anti Corrupção na área da prevenção são dois pontos de partida para o duelo entre Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Fiscalista Serena Neto explica como contribuintes ficaram a ganhar com decisões sobre isenção de IMT para jovens até aos 35 anos e sobre pagamento de juros indemnizatórios por retenção indevida da AT.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta debatem projeto do Governo. Em caso de morte, fuga ou prescrição passa a ser possível a perda de bens mas direitos dos arguidos e das suas famílias são reforçados.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Luís Rosa e João Paulo Godinho, repórter do Observador que acompanha o julgamento do caso Marquês, analisam os momentos em que o ex-primeiro-ministro ganhou pontos e as dúvidas que ainda persistem.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta debatem a extinção dos vários casos judiciais abertos contra Ricardo Salgado. Tudo devido à doença de Alzheimer. A lei permite? E os portugueses compreenderão?

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Miguel Sousa Ferro diz que lei europeia impede prescrição de processos contra-ordenacionais após início da investigação. E censura Estado por não ter transposto corretamente diretiva comunitária.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Advogados Miguel Pereira Coutinho e Rui de Amorim Mesquita debatem as alegadas responsabilidades criminais e a forma como as indemnizações deverão ser pagas às famílias das vítimas e aos feridos.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Ana Rita Duarte Campos faz um ponto da situação do julgamento da Operação Marquês. Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta estreiam o "Duelo" e debatem os princípios do PS para a Reforma da Justiça.

See omnystudio.com/listener for privacy information.