Justiça Cega

Luís Rosa e advogado Pedro Marinho Falcão debatem o recomeço do julgamento da Operação Marquês, e o abandono da defesa de Sócrates por parte de Pedro Delille, que se repetiu com José Preto.

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Saragoça da Matta, Agostinho Miranda e Almeida Ribeiro explicam o processo penal contra Maduro, as consequências económicas e o que diz o direito internacional sobre a intervenção dos Estados Unidos

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Luís Rosa, Paulo Saragoça da Matta e o editor de Sociedade da CNN Portugal, Henrique Machado, fazem um balanço do ano que agora termina e anteveem o que poderá vir em 2026.

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[O Observador está a republicar os três episódios mais ouvidos do ano em cada podcast. Este é de 8 de abril de 2025.]

Tiago Melo analisa o caso da violação de uma jovem de 16 anos transmitida nas redes sociais. Ana Raquel Conceição explica os contornos do julgamento que vai opor os Anjos à humorista Joana Marques.

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Rogério Alves, Paulo Saragoça da Matta e Luís Rosa fazem uma consoada antecipada e oferecem livros e filmes relacionados com a área da Justiça.

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[O Observador está a republicar os três episódios mais ouvidos do ano em cada podcast. Este é de 18 de julho de 2025.]Advogado Marinho Falcão analisa a decisão do Supremo Tribunal que isenta as heranças indivisas de imposto de mais-valias em sede de IRS. Mas, atenção, que o caso não se aplica a todas as heranças.

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[O Observador está a republicar os três episódios mais ouvidos do ano em cada podcast. Este é de 17 de junho de 2025.]Saragoça da Matta analisa o julgamento dos Anjos vs Joana Marques. Marinho Falcão analisa decisão judicial que impede o Fisco de cobrar imposto sobre mais-valias de imóveis de heranças indivisas.

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Luís Rosa e Paulo Saragoça debatem as novas regras processuais contra as manobras dilatórias e o alargamento dos processos rápido a crimes com pena superior a cinco anos.

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Rita Serrabulho e José Aguiar explicam o que vai mudar com a nova lei do lóbi. Representação de interesses passa a ser regulada, tem regras claras de transparência e obriga a registo.

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Mouraz Lopes faz um balanço da liderança do Mecanismo Nacional Anticorrupção, fala dos desafios da prevenção da corrupção e sugere várias alterações do processo penal para acabar a "justiça para ricos e outra para pobres"

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Fiscalista Nuno Oliveira Garcia analisa a versão final do Orçamento de Estado para 2026 e explica se contribuintes vão poupar ou pagar mais IRS, IMI e IMT e imposto sobre as mais-valias de heranças

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Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta analisam a criação da Unidade de Combate à Fraude no Serviço Nacional de Saúde e a nomeação do juiz Carlos Alexandre para liderar a nova estrutura.

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Almeida Ribeiro faz o balanço do mandato como juiz do TC, explica como faria uma revisão constitucional e defende que "aliviar a hiper regulação da Constituição não alteraria a natureza do regime".

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Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta fazem um balanço de dois anos da Operação Influencer e analisam as suspeitas contra o ex-primeiro-ministro António Costa — que pediu para consultar o seu processo e o MP não permitiu.

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Constitucionalista Pereira da Silva analisa pedido de fiscalização preventiva que o PS pretende dirigir ao Tribunal Constitucional e fala sobre os riscos constitucionais da lei.

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Luís Rosa e João Paulo Godinho explicam o que disseram as 38 testemunhas já ouvidas no julgamento da Operação Marquês e a relevância para a produção de prova que o Ministério Público necessita.

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Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta analisam decisão da juíza Susana Seca de suspender julgamento do caso Marquês até 4 de dezembro. Será um recuo da juíza ou uma manobra dilatória da defesa?

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CEO dos juízes desvalorizou caso Ivo Rosa e explicou impacto da inteligência artificial nos tribunais. Luís Rosa e Saragoça da Matta analisam entrevista do conselheiro Azevedo Mendes 

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Advogado Miguel Pereira Coutinho explica as novas regras de supervisão em relação a bancos sistémicos, como é o caso do Novo Banco, à luz das suspeitas de corrupção e de burla da Operação Haircut.

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Conselheiro Azevedo Mendes desvaloriza caso Ivo Rosa, diz que julgamento do caso GES poderá terminar em menos de 2 anos e avisa que juízes poderão ser multados por mau uso de inteligência artificial

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Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta debatem a primeira acusação contra Tomás Correia, ex-líder do Montepio Geral. E questionam: será que os bancos portugueses não aprendem a ter cuidado com Angola?

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Juiz desembargador Nuno Matos, presidente da Associação Sindical de Juízes, analisa as causas do atraso de um processo de corrupção que teve uma acusação em 2020 e sucessivos incidentes processuais.

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Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta analisam, com a ajuda da psiquiatra Sofia Brissos, o caso José Manuel Anes — que foi hospitalizado depois de ter sido esfaqueado pela sua filha.

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Teresa Violante descreve os riscos constitucionais da lei aprovada no Parlamento e explica as diferentes decisões dos tribunais europeus sobre normas que proibiram peças que escondem o rosto.

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Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta debatem o caso Spinumviva — que regressou à agenda. Há razões para abrir um inquérito a Luís Montenegro? Quais os alegados crimes que serão investigados?

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Advogada Jane Kirby explica os limites da lei, os riscos de novas alterações legislativas e os desafios do Pacto Europeu de Migrações. Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta analisam caso Spinumviva.

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Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta analisam a polémica em torno da investigação aberta ao juiz Ivo Rosa. Havia fundamento para investigar e faz sentido o processo ser secreto?

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Rafael Vale Reis explica a sentença do caso Anjos à luz do reforço da liberdade de expressão. Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta debatem a investigação que foi aberta ao juiz Ivo Rosa.

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Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta fazem o balanço do mandato do procurador-geral da República e avaliam se está a conseguir reformar o Ministério Público e a melhorar o combate à corrupção.

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Advogado Miguel Matias analisa buscas do caso TAP e explica os crimes que estão sob investigação. Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta fazem o balanço do mandato do procurador-geral Amadeu Guerra.

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Acusação a ex-gestores do Pingo Doce e a utilidade do Mecanismo Nacional Anti Corrupção na área da prevenção são dois pontos de partida para o duelo entre Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta.

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Fiscalista Serena Neto explica como contribuintes ficaram a ganhar com decisões sobre isenção de IMT para jovens até aos 35 anos e sobre pagamento de juros indemnizatórios por retenção indevida da AT.

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Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta debatem projeto do Governo. Em caso de morte, fuga ou prescrição passa a ser possível a perda de bens mas direitos dos arguidos e das suas famílias são reforçados.

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Luís Rosa e João Paulo Godinho, repórter do Observador que acompanha o julgamento do caso Marquês, analisam os momentos em que o ex-primeiro-ministro ganhou pontos e as dúvidas que ainda persistem.

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Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta debatem a extinção dos vários casos judiciais abertos contra Ricardo Salgado. Tudo devido à doença de Alzheimer. A lei permite? E os portugueses compreenderão?

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Miguel Sousa Ferro diz que lei europeia impede prescrição de processos contra-ordenacionais após início da investigação. E censura Estado por não ter transposto corretamente diretiva comunitária.

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Advogados Miguel Pereira Coutinho e Rui de Amorim Mesquita debatem as alegadas responsabilidades criminais e a forma como as indemnizações deverão ser pagas às famílias das vítimas e aos feridos.

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Ana Rita Duarte Campos faz um ponto da situação do julgamento da Operação Marquês. Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta estreiam o "Duelo" e debatem os princípios do PS para a Reforma da Justiça.

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Advogado Marinho Falcão analisa a decisão do Supremo Tribunal que isenta as heranças indivisas de imposto de mais-valias em sede de IRS. Mas, atenção, que o caso não se aplica a todas as heranças.

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Advogado Rogério Alves analisa com Luís Rosa os dois julgamentos do momento: o caso Marquês e o caso Joana Marques. E o debate aquece com as garantias do processo penal por causa de José Sócrates.

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Advogados Ana Duarte Campos e Miguel Pereira Coutinho analisam com Luís Rosa o impacto das primeiras sessões do julgamento da Operação Marquês. Atitude confrontacional de Sócrates pode levar a expulsão da audiência de julgamento.

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Luís Rosa debate com Saragoça da Matta o atraso da Operação Marquês. Teixeira da Mota explica como funciona o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos — no qual Sócrates apresentou queixa contra Portugal

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Procurador-geral espera conclusão do caso Spinumviva até 15 de julho. Recusa qualquer amizade com Luís Montenegro e não hesitará em abrir um inquérito, se existir fundamento para tal.

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Secretário de Estado explica novas regras para a Imigração, diz que o primeiro centro de detenção de migrantes será aberto em 2026 e defende constitucionalidade da retirada de cidadania.

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Saragoça da Matta analisa o julgamento dos Anjos vs Joana Marques. Marinho Falcão analisa decisão judicial que impede o Fisco de cobrar imposto sobre mais-valias de imóveis de heranças indivisas.

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Desembargador Nuno Matos, procurador Paulo Lona e a advogada Serena Neto analisam a reforma penal, alterações na jurisdição administrativo-fiscal e um combate mais eficaz à violência doméstica.

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Professora Julia Gracia e advogado Francisco Pimenta analisam lei de proteção de denunciantes à luz de novo estudo da Universidade Nova. Luís Rosa explica novos desenvolvimentos da Operação Marquês.

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Juiz Nuno Matos, procuradora Rosário Barbosa e jurista Frederico Marques analisam caso de Vizela e propõem alterações legislativas que potenciem a eficácia do combate à violência doméstica.

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Teresa Violante e Raquel Conceição analisam a decisão do Tribunal Geral da União Europeia sobre o acesso a sms's de Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia

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Carlos Abreu Amorim (AD), Isabel Moreira (PS), Cristina Rodrigues (Chega), João Ambrósio (IL), Paulo Muacho (Livre), Luís Salgado (BE) e Tânia Mesquita (PAN) debatem os seus programas para a Justiça

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Jurista Helena Salazar explica os direitos dos trabalhadores na sequência do apagão de 28 de abril. Luís Rosa e João Godinho analisam propostas da AD e do PS para promoverem uma justiça mais célere.

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Juristas Rafael Vale Reis e Paulo Fonseca (DECO) explicam como se processam possíveis indemnizações do Estado e de operadores privados. Penalista Ana Campos analisa possível investigação criminal.

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Ricardo Sá Fernandes e Pedro Marinho Falcão analisam os casos Spinumviva e Pedro Nuno Santos à luz das regras das averiguações preventivas. E explicam a lei fiscal sobre as doações de pai para filho.

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Penalista Saragoça da Matta analisa possível suspensão da pena de prisão aplicada a Ricardo Salgado. Advogado Miguel Pereira Coutinho descreve como a Relação analisa recursos de penas condenatórias.

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Tiago Melo analisa o caso da violação de uma jovem de 16 anos transmitida nas redes sociais. Ana Raquel Conceição explica os contornos do julgamento que vai opor os Anjos à humorista Joana Marques.

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Especialistas Hugo Costeira e Diogo Noivo analisam o Relatório Anual da Segurança Interna com base nas perguntas: Portugal é um país seguro? E o que tem a série “Adolescência” a ver com o RASI?

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A vitória de Miguel Albuquerque afecta a qualidade da nossa democracia? E que impacto pode ter no caso Spinumviva? Teresa Violante e Paulo Saragoça da Matta analisam com Luís Rosa o caso da Madeira.

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O Observador teve acesso a 1.000 páginas de documentos da Spinumviva nunca revelados. Advogados Elsa Veloso e Tiago Cabanas Alves respondem às perguntas essenciais do caso que fez cair o Governo.

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Luís Rosa e o penalista Miguel Pereira Coutinho analisam as críticas de José Sócrates à Justiça e as consequências penais de uma 'greve' do ex-primeiro-ministro às audiências de julgamento.

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É o homem certo para resolver os casos mais difíceis. Jorge Jardim formou-se como engenheiro agrónomo e chegou ao governo com apenas 29 anos, mas em 1952 um convite vai mudar-lhe a vida. Muda-se com a família para África para trabalhar como administrador de uma fábrica. Mas a capa de um homem de negócios e de um pai de uma família numerosa escondia uma outra realidade: secreta, paralela e perigosa. A partir de Moçambique, o engenheiro vai voluntariar-se para as missões mais arriscadas. E estabelecer-se como uma espécie de agente secreto do governo, enviado a vários pontos do mundo. Nem as filhas sabiam o que pai andava a fazer. 

Pode ouvir semanalmente os episódios de “O Misterioso Engenheiro Jardim” na playlist própria do podcast na Apple Podcasts, Spotify, Youtube ou outras plataformas de podcast. Os assinantes standard e premium do Observador têm acesso antecipado a todos os episódios no site do Observador.

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Teresa Violante, Ana Duarte Campos e Rafael Vale Reis analisam a cedência das quotas da Spinumviva, a alegada violação da exclusividade e as hipotéticas suspeitas criminais do caso Montenegro

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Advogados Miguel Pereira Coutinho e Diogo Santana Lopes analisam suspeitas de procuradoria ilícita e explicam como os bancos escrutinaram o negócio de compra e venda de dois apartamentos em Lisboa. 

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Fernanda Almeida Pinheiro, João Massano, Ricardo Serrano e José Costa Pinto debatem a  reforma da Justiça, o reforço das garantias de defesa e os apoios sociais para a advocacia, entre outros temas,

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Desembargador Nuno Matos, procurador Paulo Lona e advogado Paulo Sá e Cunha debatem com Luís Rosa as propostas do Conselho Superior da Magistratura para promover celeridade no processo penal

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Advogado Ricardo Sá Fernandes revela, em entrevista de vida, os episódios mais marcantes da sua carreira e da sua passagem pela política. E explica porque escreveu um livro sobre o caso Manuel Pinho.

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Advogado Paulo Saragoça da Matta analisa com Luís Rosa o despacho de acusação do caso Tutti Frutti, o arquivamento das suspeitas contra Fernando Medina e a  extradição dos fugitivos de Vale de Judeus.

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Advogados Ana Rita Campos e Miguel Pereira Coutinho analisam com Luís Rosa a decisão da juíza Susana Seca de esperar até 17 de março para marcar as primeiras sessões do julgamento da Operação Marquês.

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Juristas Luís Gonçalves da Silva e Miguel da Câmara Machado analisam o despedimento das trabalhadoras do Bloco de Esquerda e os indícios de furto qualificado contra o deputado Miguel Arruda (ex-Chega)

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Proposta da Iniciativa Liberal e dados da Polícia Judiciária sobre (a não) relação entre criminalidade e imigração analisados pelos especialistas Francisco Rodrigues, João Annes e Valentina Marcelino.

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Operadores judiciários respondem “sim” a “sessão de trabalho” com os grupos parlamentares proposta por Aguiar Branco. E esperam que o Governo seja convidado para consensualizar reforma na Justiça

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Luís Gonçalves da Silva e Diogo Santana Lopes analisam o caso do CEO da Galp que está a ser investigado por alegado conflito de interesses por manter uma relação amorosa com uma diretora da empresa.

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Valentina Marcelino (DN), Henrique Machado (CNN Portugal) e Luís Rosa fazem a antevisão do novo ano judicial e respondem a uma pergunta que vai marcar 2025: temos um problema com a segurança?

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Ex-ministra Paula Teixeira da Cruz explica a origem histórica dos indultos e como funciona processo que pode levar a um perdão da pena. Luís Rosa e João Paulo Godinho fazem balanço de 2024.

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Desembargador Nuno Matos e advogado Rogério Alves debatem com Luís Rosa a lentidão na tramitação da Operação Lex e a possibilidade de o Supremo Tribunal de Justiça perder 90% dos juízes durante 2025.

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31 de julho de 1992. Quando encontra o corpo de uma mulher num barracão na Póvoa de Santo Adrião, a PJ não pode imaginar que aquele vai ser o início de um dos mais enigmáticos casos da história do crime em Portugal. 

A mulher assassinada era prostituta. Durante meses, os jornais não dão importância ao caso, que parece impossível de resolver. E a polícia está tão a zeros que chega a equacionar a hipótese de nem sequer ter existido crime — até que o assassino volta a atacar.

"A Caça ao Estripador de Lisboa" é o novo Podcast Plus do Observador. É narrado por Inês Castel-Branco e a banda sonora original é de Mário Laginha. Pode ouvir semanalmente os episódios de "A Caça ao Estripador de Lisboa" na playlist própria do podcast na Apple Podcasts, Spotify, Youtube ou outras plataformas de podcast.

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Professora Margarida Mano, advogado Miguel Pereira Coutinho e Luís Rosa fazem balanço da actividade do Mecanismo Anticorrupção e da Entidade da Transparência e propõem reforma cirúrgica para promover a celeridade da justiça.

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Juíza Ana Cáceres reflete sobre a problemática da violência doméstica. Saragoça da Matta analisa acórdão da Relação de Coimbra que ordenou a suspensão de processo por arguido ter demência avançada.

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Desembargador Nuno Matos e advogado Paulo Sá e Cunha analisam com Luís Rosa as manobras dilatórias da Operação Marques e discutem eventuais alterações legislativas para promover celeridade da Justiça.

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Inês Bonina, procuradora que liderou a equipa que investigou o Banco Privado Português, faz o balanço do caso que foi concluído com a prisão do último administrador do banco em liberdade.

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Advogados Paulo Saragoça da Matta e Jane Kirkby analisam as consequências legais da alegada relação entre a morte de 10 cidadãos e a ausência de socorro de emergência médica por parte do Estado.

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Desembargador Nuno Matos e advogado Miguel Pereira Coutinho debatem com Luís Rosa a decisão do Supremo Tribunal de Justiça de invocar o Processo Civil para combater as manobras dilatórias no caso BPP.

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Luís Rosa debate com o procurador Carlos Teixeira e o advogado Diogo Santana Lopes a morosidade da justiça a propósito da acusação de corrupção do caso EDP contra António Mexia e Manuel Pinho.

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Secretária de Estado Adjunta e da Justiça explica novas regras de acesso ao Centro de Estudos Judiciários. Lúcio Correia responde à pergunta: pode o Benfica ser sancionado pela Justiça desportiva?

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Juiz Artur Cordeiro e advogada Ana Rita Duarte Campos analisam com Luís Rosa o início do julgamento do caso BES e as consequências processuais da doença de Alzheimer de Ricardo Salgado.

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Especialistas Francisco Rodrigues, Hugo Costeira e Diogo Noivo analisam homicídios de Penha de França e a subida de crimes violentos. E falam sem tabus sobre a relação entre imigração e insegurança.

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André Coelho Lima, do Manifesto dos 50, e penalista Paulo Saragoça da Matta analisam com Luís Rosa as prioridades do novo procurador-geral Amadeu Guerra numa conversa intensa e com muito debate.

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Uma mulher misteriosa aterroriza os homens mais poderosos do país. Numa crónica de jornal expõe-lhes as fraquezas como nunca ninguém tinha feito. Não lhe interessa se são ministros de Salazar, milionários ou donos das maiores empresas. Todos têm medo dela. E abrem-lhe as portas de um mundo exclusivo onde poucos podem entrar. Quem é Vera Lagoa, a mulher que não tem medo de provocar? 

“A Grande Provocadora” é o novo Podcast Plus do Observador. É narrado por José Mata e a banda sonora original é de Moullinex. Pode ouvir semanalmente os episódios de “A Grande Provocadora” na playlist própria do podcast na Apple Podcasts, Spotify, Youtube ou outras plataformas de podcast.

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Susana Coroado explica os resultados do novo barómetro de corrupção da Fundação Francisco Manuel dos Santos. Advogado Miguel Pereira Coutinho analisa o caso de financiamento proibido do PSD/Madeira.

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Desembargador Eduardo Paiva, advogado Perry da Câmara e o psicólogo Mauro Paulino analisam causas e consequências do caso do jovem de 12 anos que esfaqueou colegas de escola na Azambuja.

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Juiz desembargador Nuno Matos, advogado Ricardo Sá Fernandes e professor Miguel Romão analisam o caso da fuga de cinco reclusos e a conferência de imprensa da ministra Rita Alarcão Júdice.

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Novo líder do poder judicial quer novas regras dos recursos para o Supremo Tribunal de Justiça e para o Constitucional em nome da eficiência. E quer ter um diálogo proativo com o poder político.

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Os Duques de Windsor chegam a Lisboa em julho de 1940, depois de os nazis terem invadido França e tomado Paris, onde viviam. O Duque, que foi o Rei Eduardo VIII antes de abdicar para poder casar com Wallis Simpson, uma americana duas vezes divorciada, está em guerra aberta com o governo e a família real. Eduardo só deveria ter ficado um ou dois dias em Portugal antes de regressar a Londres, mas nunca vai chegar a apanhar o avião. Durante um mês, o Duque fica instalado em casa do banqueiro Ricardo Espírito Santo, na Boca do Inferno, em Cascais. Torna-se no centro de todas as intrigas que envolvem os serviços secretos portugueses, britânicos e alemães. Hitler tem um plano para o Duque. E se ele não quiser colaborar, no limite os nazis estão dispostos a raptá-lo.

“Um Rei na Boca do Inferno” é o novo Podcast Plus do Observador. É narrado por Soraia Chaves e a banda sonora original é de Cláudia Pascoal. Pode ouvir semanalmente os episódios de “Um Rei na Boca do Inferno” na playlist própria do podcast na Apple Podcasts, Spotify, Youtube ou outras plataformas de podcast. 

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Ex-procurador-geral diz que Manifesto dos 50 é uma "tragédia grega", que problemas da Justiça não se resumem ao MP e defende reforço do poder dos juízes para recuperar credibilidade da Justiça. 

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Advogados Ricardo Sá Fernandes, Paulo Saragoça da Matta e Ana Rita Duarte Campos analisam os ataques e as contradições da entrevista da procuradora-geral. E despedem-se de Joana Marques Vidal.

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Juiz conselheiro Paulo Dá Mesquita e advogado Paulo Sá e Cunha analisam a "nova era" que a ministra da Justiça quer para o Ministério Público e se se justificam alterações legislativas ou apenas um novo procurador-geral com espírito de liderança.

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Ministra da Justiça quer PGR que "inicie uma nova era" para por fim a uma "certa descredibilização" do MP e que saiba comunicar com a comunidade. Montenegro vai liderar processo de seleção de nome.

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Professor Gonçalo Saraiva Matias e advogado Nuno Líbano Monteiro fazem o diagnóstico dos problemas da Justiça Cível, Comercial e Administrativa-Fiscal e propõem soluções.

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Advogados Ana Rita Duarte Campos e Miguel Pereira Coutinho e a constitucionalista Raquel Brízida Castro analisam os pontos positivos e os riscos da Agenda Anticorrupção aprovada pelo Governo.

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Juiz Nuno Matos e advogado Paulo Saragoça da Matta analisam o uso de prova indireta que permitiu a condenação do ex-ministro Manuel Pinho e do ex-banqueiro Ricardo Salgado por crimes de corrupção.

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