Justiça Cega

Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta analisam a criação da Unidade de Combate à Fraude no Serviço Nacional de Saúde e a nomeação do juiz Carlos Alexandre para liderar a nova estrutura.

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Almeida Ribeiro faz o balanço do mandato como juiz do TC, explica como faria uma revisão constitucional e defende que "aliviar a hiper regulação da Constituição não alteraria a natureza do regime".

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Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta fazem um balanço de dois anos da Operação Influencer e analisam as suspeitas contra o ex-primeiro-ministro António Costa — que pediu para consultar o seu processo e o MP não permitiu.

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Constitucionalista Pereira da Silva analisa pedido de fiscalização preventiva que o PS pretende dirigir ao Tribunal Constitucional e fala sobre os riscos constitucionais da lei.

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Luís Rosa e João Paulo Godinho explicam o que disseram as 38 testemunhas já ouvidas no julgamento da Operação Marquês e a relevância para a produção de prova que o Ministério Público necessita.

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Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta analisam decisão da juíza Susana Seca de suspender julgamento do caso Marquês até 4 de dezembro. Será um recuo da juíza ou uma manobra dilatória da defesa?

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CEO dos juízes desvalorizou caso Ivo Rosa e explicou impacto da inteligência artificial nos tribunais. Luís Rosa e Saragoça da Matta analisam entrevista do conselheiro Azevedo Mendes 

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Advogado Miguel Pereira Coutinho explica as novas regras de supervisão em relação a bancos sistémicos, como é o caso do Novo Banco, à luz das suspeitas de corrupção e de burla da Operação Haircut.

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Conselheiro Azevedo Mendes desvaloriza caso Ivo Rosa, diz que julgamento do caso GES poderá terminar em menos de 2 anos e avisa que juízes poderão ser multados por mau uso de inteligência artificial

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Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta debatem a primeira acusação contra Tomás Correia, ex-líder do Montepio Geral. E questionam: será que os bancos portugueses não aprendem a ter cuidado com Angola?

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Juiz desembargador Nuno Matos, presidente da Associação Sindical de Juízes, analisa as causas do atraso de um processo de corrupção que teve uma acusação em 2020 e sucessivos incidentes processuais.

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Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta analisam, com a ajuda da psiquiatra Sofia Brissos, o caso José Manuel Anes — que foi hospitalizado depois de ter sido esfaqueado pela sua filha.

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Teresa Violante descreve os riscos constitucionais da lei aprovada no Parlamento e explica as diferentes decisões dos tribunais europeus sobre normas que proibiram peças que escondem o rosto.

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Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta debatem o caso Spinumviva — que regressou à agenda. Há razões para abrir um inquérito a Luís Montenegro? Quais os alegados crimes que serão investigados?

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Advogada Jane Kirby explica os limites da lei, os riscos de novas alterações legislativas e os desafios do Pacto Europeu de Migrações. Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta analisam caso Spinumviva.

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Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta analisam a polémica em torno da investigação aberta ao juiz Ivo Rosa. Havia fundamento para investigar e faz sentido o processo ser secreto?

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Rafael Vale Reis explica a sentença do caso Anjos à luz do reforço da liberdade de expressão. Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta debatem a investigação que foi aberta ao juiz Ivo Rosa.

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Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta fazem o balanço do mandato do procurador-geral da República e avaliam se está a conseguir reformar o Ministério Público e a melhorar o combate à corrupção.

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Advogado Miguel Matias analisa buscas do caso TAP e explica os crimes que estão sob investigação. Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta fazem o balanço do mandato do procurador-geral Amadeu Guerra.

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Acusação a ex-gestores do Pingo Doce e a utilidade do Mecanismo Nacional Anti Corrupção na área da prevenção são dois pontos de partida para o duelo entre Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta.

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Fiscalista Serena Neto explica como contribuintes ficaram a ganhar com decisões sobre isenção de IMT para jovens até aos 35 anos e sobre pagamento de juros indemnizatórios por retenção indevida da AT.

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Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta debatem projeto do Governo. Em caso de morte, fuga ou prescrição passa a ser possível a perda de bens mas direitos dos arguidos e das suas famílias são reforçados.

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Luís Rosa e João Paulo Godinho, repórter do Observador que acompanha o julgamento do caso Marquês, analisam os momentos em que o ex-primeiro-ministro ganhou pontos e as dúvidas que ainda persistem.

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Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta debatem a extinção dos vários casos judiciais abertos contra Ricardo Salgado. Tudo devido à doença de Alzheimer. A lei permite? E os portugueses compreenderão?

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Miguel Sousa Ferro diz que lei europeia impede prescrição de processos contra-ordenacionais após início da investigação. E censura Estado por não ter transposto corretamente diretiva comunitária.

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Advogados Miguel Pereira Coutinho e Rui de Amorim Mesquita debatem as alegadas responsabilidades criminais e a forma como as indemnizações deverão ser pagas às famílias das vítimas e aos feridos.

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Ana Rita Duarte Campos faz um ponto da situação do julgamento da Operação Marquês. Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta estreiam o "Duelo" e debatem os princípios do PS para a Reforma da Justiça.

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Advogado Marinho Falcão analisa a decisão do Supremo Tribunal que isenta as heranças indivisas de imposto de mais-valias em sede de IRS. Mas, atenção, que o caso não se aplica a todas as heranças.

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Advogado Rogério Alves analisa com Luís Rosa os dois julgamentos do momento: o caso Marquês e o caso Joana Marques. E o debate aquece com as garantias do processo penal por causa de José Sócrates.

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Advogados Ana Duarte Campos e Miguel Pereira Coutinho analisam com Luís Rosa o impacto das primeiras sessões do julgamento da Operação Marquês. Atitude confrontacional de Sócrates pode levar a expulsão da audiência de julgamento.

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Luís Rosa debate com Saragoça da Matta o atraso da Operação Marquês. Teixeira da Mota explica como funciona o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos — no qual Sócrates apresentou queixa contra Portugal

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Procurador-geral espera conclusão do caso Spinumviva até 15 de julho. Recusa qualquer amizade com Luís Montenegro e não hesitará em abrir um inquérito, se existir fundamento para tal.

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Secretário de Estado explica novas regras para a Imigração, diz que o primeiro centro de detenção de migrantes será aberto em 2026 e defende constitucionalidade da retirada de cidadania.

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Saragoça da Matta analisa o julgamento dos Anjos vs Joana Marques. Marinho Falcão analisa decisão judicial que impede o Fisco de cobrar imposto sobre mais-valias de imóveis de heranças indivisas.

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Desembargador Nuno Matos, procurador Paulo Lona e a advogada Serena Neto analisam a reforma penal, alterações na jurisdição administrativo-fiscal e um combate mais eficaz à violência doméstica.

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Professora Julia Gracia e advogado Francisco Pimenta analisam lei de proteção de denunciantes à luz de novo estudo da Universidade Nova. Luís Rosa explica novos desenvolvimentos da Operação Marquês.

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Juiz Nuno Matos, procuradora Rosário Barbosa e jurista Frederico Marques analisam caso de Vizela e propõem alterações legislativas que potenciem a eficácia do combate à violência doméstica.

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Teresa Violante e Raquel Conceição analisam a decisão do Tribunal Geral da União Europeia sobre o acesso a sms's de Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia

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Carlos Abreu Amorim (AD), Isabel Moreira (PS), Cristina Rodrigues (Chega), João Ambrósio (IL), Paulo Muacho (Livre), Luís Salgado (BE) e Tânia Mesquita (PAN) debatem os seus programas para a Justiça

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Jurista Helena Salazar explica os direitos dos trabalhadores na sequência do apagão de 28 de abril. Luís Rosa e João Godinho analisam propostas da AD e do PS para promoverem uma justiça mais célere.

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Juristas Rafael Vale Reis e Paulo Fonseca (DECO) explicam como se processam possíveis indemnizações do Estado e de operadores privados. Penalista Ana Campos analisa possível investigação criminal.

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Ricardo Sá Fernandes e Pedro Marinho Falcão analisam os casos Spinumviva e Pedro Nuno Santos à luz das regras das averiguações preventivas. E explicam a lei fiscal sobre as doações de pai para filho.

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Penalista Saragoça da Matta analisa possível suspensão da pena de prisão aplicada a Ricardo Salgado. Advogado Miguel Pereira Coutinho descreve como a Relação analisa recursos de penas condenatórias.

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Tiago Melo analisa o caso da violação de uma jovem de 16 anos transmitida nas redes sociais. Ana Raquel Conceição explica os contornos do julgamento que vai opor os Anjos à humorista Joana Marques.

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Especialistas Hugo Costeira e Diogo Noivo analisam o Relatório Anual da Segurança Interna com base nas perguntas: Portugal é um país seguro? E o que tem a série “Adolescência” a ver com o RASI?

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A vitória de Miguel Albuquerque afecta a qualidade da nossa democracia? E que impacto pode ter no caso Spinumviva? Teresa Violante e Paulo Saragoça da Matta analisam com Luís Rosa o caso da Madeira.

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O Observador teve acesso a 1.000 páginas de documentos da Spinumviva nunca revelados. Advogados Elsa Veloso e Tiago Cabanas Alves respondem às perguntas essenciais do caso que fez cair o Governo.

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Luís Rosa e o penalista Miguel Pereira Coutinho analisam as críticas de José Sócrates à Justiça e as consequências penais de uma 'greve' do ex-primeiro-ministro às audiências de julgamento.

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É o homem certo para resolver os casos mais difíceis. Jorge Jardim formou-se como engenheiro agrónomo e chegou ao governo com apenas 29 anos, mas em 1952 um convite vai mudar-lhe a vida. Muda-se com a família para África para trabalhar como administrador de uma fábrica. Mas a capa de um homem de negócios e de um pai de uma família numerosa escondia uma outra realidade: secreta, paralela e perigosa. A partir de Moçambique, o engenheiro vai voluntariar-se para as missões mais arriscadas. E estabelecer-se como uma espécie de agente secreto do governo, enviado a vários pontos do mundo. Nem as filhas sabiam o que pai andava a fazer. 

Pode ouvir semanalmente os episódios de “O Misterioso Engenheiro Jardim” na playlist própria do podcast na Apple Podcasts, Spotify, Youtube ou outras plataformas de podcast. Os assinantes standard e premium do Observador têm acesso antecipado a todos os episódios no site do Observador.

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Teresa Violante, Ana Duarte Campos e Rafael Vale Reis analisam a cedência das quotas da Spinumviva, a alegada violação da exclusividade e as hipotéticas suspeitas criminais do caso Montenegro

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Advogados Miguel Pereira Coutinho e Diogo Santana Lopes analisam suspeitas de procuradoria ilícita e explicam como os bancos escrutinaram o negócio de compra e venda de dois apartamentos em Lisboa. 

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Fernanda Almeida Pinheiro, João Massano, Ricardo Serrano e José Costa Pinto debatem a  reforma da Justiça, o reforço das garantias de defesa e os apoios sociais para a advocacia, entre outros temas,

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Desembargador Nuno Matos, procurador Paulo Lona e advogado Paulo Sá e Cunha debatem com Luís Rosa as propostas do Conselho Superior da Magistratura para promover celeridade no processo penal

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Advogado Ricardo Sá Fernandes revela, em entrevista de vida, os episódios mais marcantes da sua carreira e da sua passagem pela política. E explica porque escreveu um livro sobre o caso Manuel Pinho.

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Advogado Paulo Saragoça da Matta analisa com Luís Rosa o despacho de acusação do caso Tutti Frutti, o arquivamento das suspeitas contra Fernando Medina e a  extradição dos fugitivos de Vale de Judeus.

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Advogados Ana Rita Campos e Miguel Pereira Coutinho analisam com Luís Rosa a decisão da juíza Susana Seca de esperar até 17 de março para marcar as primeiras sessões do julgamento da Operação Marquês.

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Juristas Luís Gonçalves da Silva e Miguel da Câmara Machado analisam o despedimento das trabalhadoras do Bloco de Esquerda e os indícios de furto qualificado contra o deputado Miguel Arruda (ex-Chega)

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Proposta da Iniciativa Liberal e dados da Polícia Judiciária sobre (a não) relação entre criminalidade e imigração analisados pelos especialistas Francisco Rodrigues, João Annes e Valentina Marcelino.

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Operadores judiciários respondem “sim” a “sessão de trabalho” com os grupos parlamentares proposta por Aguiar Branco. E esperam que o Governo seja convidado para consensualizar reforma na Justiça

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Luís Gonçalves da Silva e Diogo Santana Lopes analisam o caso do CEO da Galp que está a ser investigado por alegado conflito de interesses por manter uma relação amorosa com uma diretora da empresa.

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Valentina Marcelino (DN), Henrique Machado (CNN Portugal) e Luís Rosa fazem a antevisão do novo ano judicial e respondem a uma pergunta que vai marcar 2025: temos um problema com a segurança?

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Ex-ministra Paula Teixeira da Cruz explica a origem histórica dos indultos e como funciona processo que pode levar a um perdão da pena. Luís Rosa e João Paulo Godinho fazem balanço de 2024.

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Desembargador Nuno Matos e advogado Rogério Alves debatem com Luís Rosa a lentidão na tramitação da Operação Lex e a possibilidade de o Supremo Tribunal de Justiça perder 90% dos juízes durante 2025.

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31 de julho de 1992. Quando encontra o corpo de uma mulher num barracão na Póvoa de Santo Adrião, a PJ não pode imaginar que aquele vai ser o início de um dos mais enigmáticos casos da história do crime em Portugal. 

A mulher assassinada era prostituta. Durante meses, os jornais não dão importância ao caso, que parece impossível de resolver. E a polícia está tão a zeros que chega a equacionar a hipótese de nem sequer ter existido crime — até que o assassino volta a atacar.

"A Caça ao Estripador de Lisboa" é o novo Podcast Plus do Observador. É narrado por Inês Castel-Branco e a banda sonora original é de Mário Laginha. Pode ouvir semanalmente os episódios de "A Caça ao Estripador de Lisboa" na playlist própria do podcast na Apple Podcasts, Spotify, Youtube ou outras plataformas de podcast.

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Professora Margarida Mano, advogado Miguel Pereira Coutinho e Luís Rosa fazem balanço da actividade do Mecanismo Anticorrupção e da Entidade da Transparência e propõem reforma cirúrgica para promover a celeridade da justiça.

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Juíza Ana Cáceres reflete sobre a problemática da violência doméstica. Saragoça da Matta analisa acórdão da Relação de Coimbra que ordenou a suspensão de processo por arguido ter demência avançada.

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Desembargador Nuno Matos e advogado Paulo Sá e Cunha analisam com Luís Rosa as manobras dilatórias da Operação Marques e discutem eventuais alterações legislativas para promover celeridade da Justiça.

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Inês Bonina, procuradora que liderou a equipa que investigou o Banco Privado Português, faz o balanço do caso que foi concluído com a prisão do último administrador do banco em liberdade.

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Advogados Paulo Saragoça da Matta e Jane Kirkby analisam as consequências legais da alegada relação entre a morte de 10 cidadãos e a ausência de socorro de emergência médica por parte do Estado.

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Desembargador Nuno Matos e advogado Miguel Pereira Coutinho debatem com Luís Rosa a decisão do Supremo Tribunal de Justiça de invocar o Processo Civil para combater as manobras dilatórias no caso BPP.

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Luís Rosa debate com o procurador Carlos Teixeira e o advogado Diogo Santana Lopes a morosidade da justiça a propósito da acusação de corrupção do caso EDP contra António Mexia e Manuel Pinho.

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Secretária de Estado Adjunta e da Justiça explica novas regras de acesso ao Centro de Estudos Judiciários. Lúcio Correia responde à pergunta: pode o Benfica ser sancionado pela Justiça desportiva?

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Juiz Artur Cordeiro e advogada Ana Rita Duarte Campos analisam com Luís Rosa o início do julgamento do caso BES e as consequências processuais da doença de Alzheimer de Ricardo Salgado.

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Especialistas Francisco Rodrigues, Hugo Costeira e Diogo Noivo analisam homicídios de Penha de França e a subida de crimes violentos. E falam sem tabus sobre a relação entre imigração e insegurança.

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André Coelho Lima, do Manifesto dos 50, e penalista Paulo Saragoça da Matta analisam com Luís Rosa as prioridades do novo procurador-geral Amadeu Guerra numa conversa intensa e com muito debate.

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Uma mulher misteriosa aterroriza os homens mais poderosos do país. Numa crónica de jornal expõe-lhes as fraquezas como nunca ninguém tinha feito. Não lhe interessa se são ministros de Salazar, milionários ou donos das maiores empresas. Todos têm medo dela. E abrem-lhe as portas de um mundo exclusivo onde poucos podem entrar. Quem é Vera Lagoa, a mulher que não tem medo de provocar? 

“A Grande Provocadora” é o novo Podcast Plus do Observador. É narrado por José Mata e a banda sonora original é de Moullinex. Pode ouvir semanalmente os episódios de “A Grande Provocadora” na playlist própria do podcast na Apple Podcasts, Spotify, Youtube ou outras plataformas de podcast.

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Susana Coroado explica os resultados do novo barómetro de corrupção da Fundação Francisco Manuel dos Santos. Advogado Miguel Pereira Coutinho analisa o caso de financiamento proibido do PSD/Madeira.

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Desembargador Eduardo Paiva, advogado Perry da Câmara e o psicólogo Mauro Paulino analisam causas e consequências do caso do jovem de 12 anos que esfaqueou colegas de escola na Azambuja.

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Juiz desembargador Nuno Matos, advogado Ricardo Sá Fernandes e professor Miguel Romão analisam o caso da fuga de cinco reclusos e a conferência de imprensa da ministra Rita Alarcão Júdice.

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Novo líder do poder judicial quer novas regras dos recursos para o Supremo Tribunal de Justiça e para o Constitucional em nome da eficiência. E quer ter um diálogo proativo com o poder político.

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Os Duques de Windsor chegam a Lisboa em julho de 1940, depois de os nazis terem invadido França e tomado Paris, onde viviam. O Duque, que foi o Rei Eduardo VIII antes de abdicar para poder casar com Wallis Simpson, uma americana duas vezes divorciada, está em guerra aberta com o governo e a família real. Eduardo só deveria ter ficado um ou dois dias em Portugal antes de regressar a Londres, mas nunca vai chegar a apanhar o avião. Durante um mês, o Duque fica instalado em casa do banqueiro Ricardo Espírito Santo, na Boca do Inferno, em Cascais. Torna-se no centro de todas as intrigas que envolvem os serviços secretos portugueses, britânicos e alemães. Hitler tem um plano para o Duque. E se ele não quiser colaborar, no limite os nazis estão dispostos a raptá-lo.

“Um Rei na Boca do Inferno” é o novo Podcast Plus do Observador. É narrado por Soraia Chaves e a banda sonora original é de Cláudia Pascoal. Pode ouvir semanalmente os episódios de “Um Rei na Boca do Inferno” na playlist própria do podcast na Apple Podcasts, Spotify, Youtube ou outras plataformas de podcast. 

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Ex-procurador-geral diz que Manifesto dos 50 é uma "tragédia grega", que problemas da Justiça não se resumem ao MP e defende reforço do poder dos juízes para recuperar credibilidade da Justiça. 

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Advogados Ricardo Sá Fernandes, Paulo Saragoça da Matta e Ana Rita Duarte Campos analisam os ataques e as contradições da entrevista da procuradora-geral. E despedem-se de Joana Marques Vidal.

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Juiz conselheiro Paulo Dá Mesquita e advogado Paulo Sá e Cunha analisam a "nova era" que a ministra da Justiça quer para o Ministério Público e se se justificam alterações legislativas ou apenas um novo procurador-geral com espírito de liderança.

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Ministra da Justiça quer PGR que "inicie uma nova era" para por fim a uma "certa descredibilização" do MP e que saiba comunicar com a comunidade. Montenegro vai liderar processo de seleção de nome.

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Professor Gonçalo Saraiva Matias e advogado Nuno Líbano Monteiro fazem o diagnóstico dos problemas da Justiça Cível, Comercial e Administrativa-Fiscal e propõem soluções.

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Advogados Ana Rita Duarte Campos e Miguel Pereira Coutinho e a constitucionalista Raquel Brízida Castro analisam os pontos positivos e os riscos da Agenda Anticorrupção aprovada pelo Governo.

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Juiz Nuno Matos e advogado Paulo Saragoça da Matta analisam o uso de prova indireta que permitiu a condenação do ex-ministro Manuel Pinho e do ex-banqueiro Ricardo Salgado por crimes de corrupção.

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Advogado Miguel Pereira Coutinho analisa buscas do caso das gémeas. Professor Miguel da Câmara Machado explica como funciona o sistema judicial norte-americano a partir do caso de Donald Trump.

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Presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais anuncia acordo com ministra da Justiça. Advogada Ana Duarte Campos analisa anúncio anti-aborto do empresário Miguel Milhão nas televisões.

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Advogado Paulo Saragoça da Matta analisa audição do ex-primeiro-ministro António Costa no DCIAP e constata que há cidadãos que são tidos como suspeitos durante anos e nem a pedido são ouvidos.

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Ex-ministro Laborinho Lúcio avança com propostas para uma reforma da Justiça mas alerta para os perigos de uma revolução que coloque em causa o atual modelo. “A autonomia do MP é intocável”, diz.

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Deputada Isabel Moreira e advogada Leonor Caldeira debatem os limites da liberdade de expressão no Parlamento. Moreira denuncia atitudes misóginas dos deputados do Chega nos corredores da AR.

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Advogados Tiago Melo e Ana Leonor Marciano analisam o flagelo social da violência doméstica. Especialista Diogo Santana Lopes faz o balanço da actividade do Mecanismo Nacional Anti Corrupção.

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12 de maio de 1982. Juan Fernández Krohn chega finalmente a Lisboa, depois de seis meses a arquitetar um plano para matar o Papa. Não marcou hotel nem traz bagagem: está preparado não apenas para assassinar João Paulo II, mas também para morrer. Horas depois, o padre espanhol ultraconservador já está à espera em Fátima quando o Papa aterra em Lisboa e dá início à primeira visita oficial a Portugal. Uma viagem que, explica João Paulo II desde o início, só tem um propósito: agradecer por ter sobrevivido ao atentado de que foi alvo um ano antes na praça de São Pedro, em Roma. Um atentado que aconteceu no dia 13 de maio de 1981, no mesmo dia e praticamente à mesma hora das aparições de 1917, na Cova da Iria.

“Matar o Papa” é o novo Podcast Plus do Observador. É narrado por Pedro Laginha e a banda sonora original é de Rodrigo Leão, com participação especial de Adriano Luz na voz portuguesa de Juan Fernández Krohn. Pode ouvir os episódios de “Matar o Papa” na playlist própria do podcast na Apple Podcasts, Spotify, Youtube Music ou outras plataformas de Podcast.

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Fernando Negrão, Álvaro Beleza e Diogo Feio apresentam propostas para reformar a Justiça e afastam-se da destituição da procuradora-geral da República defendida por Rui Rio e Ferro Rodrigues

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Advogado Adolfo Mesquita Nunes analisa novo regulamento europeu para regular uso de Inteligência Artificial e diz que empresas têm de começar a posicionar-se para evitarem sanções a partir de Outubro.

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Desembargador Nuno Matos e advogados Sá Fernandes e Saragoça Matta analisam consequências do caso Influencer e não reconhecem razão para destituir Lucília Gago ou para reduzir a autonomia do MP.

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Advogada Leonor Caldeira explica o insucesso da queixa de jovens portugueses no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos relativa aos incêndios de 2017. E a vitória no mesmo tribunal das avós do clima.

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