A Voz do Brasil

354 - Mulher que delatar violação de medida protetiva poderá ter escolta policial

353 - Câmara aprova prioridade para mães solo no sistema nacional de empregos

352 - Câmara inclui abandono afetivo como regra para definir pensão alimentícia

351 - Câmara analisa destinação de percentuais mínimos de recursos ao esporte

350 - Câmara incentiva contratação de pessoas com deficiência acima das cotas

349 - Plenário pode aumentar folga remunerada do trabalhador que doar sangue

348 - Câmara analisa obrigatoriedade de telhados verdes em edifícios públicos

347 - Proposta prioriza métodos de ensino específicos para pessoas com autismo

346 - Câmara aprova novo programa escolar para gestão de resíduos sólidos

345 - Câmara cria regras especiais para controle sanitário da agricultura familiar

344 - Projeto prevê incentivo à compra de livros com a criação do pix da leitura

343 - Câmara dá mais transparência à verba destinada a mulheres no orçamento

342 - Plenário pode votar punição para quem tentar fraudar interdição de idosos

341 - Projeto proíbe propaganda sexual em eventos com crianças e adolescentes

340 - Deputados aprovam projetos para estruturar e incentivar o futebol feminino

339 - Câmara pode incluir sardinha em lata na lista de produtos da cesta básica

338 - Presidente Hugo Motta reitera confiança no sistema eleitoral brasileiro

337 - Câmara diminui restrições legais para benefícios concedidos a datacenters

336 - Câmara institui política para incentivar a produção de alimentos orgânicos

335 - Plenário da Câmara zera imposto sobre importações de até 50 dólares

334 - Plenário define multa para serviços mal avaliados de hospitais privados

333 - Câmara aprova financiamento para motoristas de aplicativo e taxistas

332 - Plenário da Câmara pode votar aposentadoria especial de várias categorias

331 - Câmara pode votar projeto que fixa idade máxima de 15 anos para táxis

330 - Presidentes estabelecem prioridades para votações do esforço concentrado

329 - Comissão analisa projetos que reduzem impacto ambiental de plásticos

328 - Proposta condiciona diminuição de penas à redução da periculosidade

327 - Projeto estimula energia limpa em assentamentos da reforma agrária

326 - Presidente Hugo Motta defende a soberania do Brasil no setor de saúde

325 - Projetos de lei ampliam alcance do Benefício de Prestação Continuada

324 - Câmara aprova proteção de servidor que denunciar violência contra criança

323 - Câmara cria símbolo para conscientizar a população sobre doenças raras

322 - Câmara aprova diretrizes para desenvolvimento do futebol feminino

321 - Deputados permitem desconto nos salários para pagamento de aluguel

320 - Câmara cria benefício fiscal para empresas de combustíveis e fertilizantes

319 - Deputados criam programa que promove a inclusão digital de idosos

318 - Comissões declaram nulo casamento de menores de 16 anos de idade

317 - Plenário pode votar projeto que prioriza processo sobre crimes de racismo

316 - Proposta cria mais exigências para fabricação e uso de fogos de artifício

315 - Plenário pode incluir esteticistas no quadro de profissionais da saúde

314 - Câmara reforça indenização por dano moral a vítima de violência doméstica

313 - Plenário pode votar medidas provisórias e projetos ligados ao agronegócio

312 - Deputados sugerem medidas para a saúde de crianças e adolescentes

311 - Projeto facilita acesso à justiça gratuita a inscritos no Cadastro Único

310 - Avança na Câmara instituição de auxílio financeiro para cuidador familiar

309 - Parlamentares analisam proibição de ligações telefônicas feitas por robôs

308 - Comissão aprova mudanças na política nacional de mobilidade urbana

307 - Câmara pode tornar imprescritível crime sexual contra menores de 12 anos

306 - Câmara aprova atendimento permanente para mulheres vítimas de violência

305 - Câmara transforma em lei atendimento a brasileiras que vivem no exterior

304 - Deputados reconhecem o hip hop como manifestação da cultura brasileira

303 - Câmara aprova que agressor pague pelo tratamento de saúde da vítima

302 - Câmara aprova projetos que garantem direitos de pessoas com deficiência

301 - Câmara aprova medidas provisórias com verba para emergência climática

300 - Câmara prioriza atendimento de mulheres que sofreram perda gestacional

299 - Câmara limita possibilidade de recurso no Superior Tribunal de Justiça

298 - Deputados reduzem jornada de trabalho de pais de pessoas com deficiência

297 - Avança na Câmara criação de programa que leva eletricidade às escolas

296 - Deputados estudam considerar peso do veículo no cálculo do IPVA

295 - Comissão da Câmara proíbe aposentadoria como punição a magistrados

294 - Parlamentares aprovam sistema para enfrentar a violência de gênero

293 - Câmara aprova criação de um programa nacional de combate ao câncer

292 - Avança proposta sobre adaptação de moradias às pessoas com deficiência

291 - Deputados definem novas regras para fiscalizar despesas com educação

290 - Câmara estende proteção de direitos a plantas desenvolvidas geneticamente

289 - Câmara aprova redução de benefícios fiscais para cacau importado

288 - Aprovada proposta com atividades para informar população sobre fibromialgia

287 - Comissão aprova novas regras para blindagem de teto solar de veículos

286 - Comissão aprova infiltração policial em apuração de exploração sexual

285 - Avança projeto que amplia a promoção de eventos do esporte feminino

284 - Comissão autoriza a venda fracionada de medicamentos pelas farmácias

283 - Câmara aprova incentivo à participação dos jovens em serviço voluntário

282 - Câmara define política para prevenção e tratamento de doenças da pele

281 - Câmara cria política para pessoas com transtorno do neurodesenvolvimento

280 - Câmara aprova a criação de política industrial e tecnológica para o país

279 - Câmara garante atestado para funcionários acompanharem filhos doentes

278 - Plenário pode aumentar proteção de mulheres contra a violência política

277 - Câmara pode votar texto do governo sobre redução da jornada de trabalho

276 - Câmara facilita o acesso de garis ao banheiro durante o período de serviço

275 - Relatora apresenta nova versão à proposta que criminaliza a misoginia

274 - Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos

273 - Câmara aprova inclusão de doenças crônicas na carteira de identidade

272 - Deputados aprovam convenção da OIT sobre segurança e saúde no trabalho

271 - Proposta cria estratégia nacional para enfrentar impactos do vício em jogos

270 - Comissão aprova manutenção de merenda escolar durante calamidades

269 - Atuação na Defensoria pode dar desconto no Fies a estudantes de direito

268 - Avança entre os deputados discussão sobre redução da maioridade penal

267 - Deputados alteram regras de internação do adolescente usuário de drogas

266 - Parlamentares reduzem a jornada de trabalho semanal para 40 horas

265 - Plenário da Câmara debate projeto que reduz jornada semanal de trabalho

264 - Proposta disponibiliza recursos para ações contra alagamento nas cidades

263 - Presidente anuncia transição de um ano para redução da jornada de trabalho

262 - Câmara aprova proposta que proíbe sigilo de gastos do governo federal

261 - Congresso derruba veto que proibia repasse a municípios inadimplentes

260 - Câmara aprova mudanças nas regras de prestação de contas de partidos

259 - Comissão aprova a garantia de direitos para mulheres da pesca artesanal

258 - Avança proposta que cria a política de proteção às pessoas com ostomia

257 - Deputados aprovam remarcação de concursos para gestantes e lactantes

256 - Câmara aprova marco legal para o transporte público coletivo urbano