Senado 200

No penúltimo episódio da audiossérie Senado 200, Angelina volta para um período em que ninguém quer estar: a pandemia de Covid-19. Ali o Senado se desdobra para manter a atividade legislativa com o Sistema de Deliberação Remota, fundamental para a aprovação de medidas de enfrentamento ao vírus. O sistema permite a aprovação, por exemplo, do decreto de calamidade e do uso da telemedicina.

Chega a hora de nossa repórter presenciar o intenso debate parlamentar sobre um fantasma brasileiro dos anos 90: a hiperinflação e a instabilidade monetária, até a chegada do Plano Real em 1994.

No décimo segundo episódio da audiossérie, Angelina começa essa parte da viagem em 1985, com a posse do primeiro presidente civil após a ditadura, e chega até a Assembleia Constituinte que mobiliza o Congresso Nacional na elaboração da Constituição Cidadã de 1988.

Fechado durante o Estado Novo, o Parlamento também passa por momentos desafiadores durante os 21 anos de regime militar. Mas se estabelece como foco de resistência em 1974, com a renovação de um terço das cadeiras por senadores do partido de oposição. Dali a cinco anos, Lei de Anistia é debatida e aprovada no Senado, preparando o caminho para o retorno da democracia.

O décimo episódio da audiossérie chega a 1961, ano em que o Senado promulga a emenda constitucional que institui o parlamentarismo no Brasil. Dois anos depois, em 1963, um plebiscito popular decide pelo retorno ao regime presidencialista. Nossa correspondente mostra que esse tema passou algumas vezes pela história do Senado, como no debate sobre o plebiscito de 1992.

A transferência da capital do Rio de Janeiro para Brasília é pauta de disputa política no Senado Federal. Angelina presencia desde os debates sobre o plano de metas de Juscelino Kubitschek até a mudança de sede do Senado do Palácio Monroe, no Rio, para a nova capital.

Se a reforma eleitoral se deu no governo de Getúlio Vargas, foi também nessa gestão que o Congresso Nacional foi dissolvido pela Ditadura do Estado Novo. No oitavo episódio da série, a nossa viajante no tempo conta como o Brasil ficou sem o Senado por nove anos.

O direito das mulheres dá um passo fundamental em 1932 com o Código Eleitoral. Além do voto secreto, da representação proporcional e da Justiça Eleitoral, o debate no parlamento consagra o princípio da universalidade do sufrágio, com a admissão do voto feminino. No sétimo episódio da audiossérie Senado 200, Angelina acompanha de perto a vitória das sufragistas.

No sexto episódio da série Senado 200, em mais um capítulo de conquistas sociais, Angelina vê de perto o momento em que o Senado discute o chamado Código de Menores. A primeira lei brasileira dedicada à infância e a adolescência, em 1927, estabelece a maioridade penal aos 18 anos.

Após a proclamação da República em 1889, a Assembleia Nacional Constituinte é instalada para a elaboração da primeira Constituição Republicana. Neste quinto episódio, Angelina desembarca em 1890 para acompanhar os debates sobre temas como o federalismo e a nova bandeira nacional.

Chegamos ao quarto episódio da audiossérie Senado 200. Angelina testemunha um dos momentos mais importantes da História do Brasil: a aprovação da Lei Áurea no Senado em 1888, que abole a escravidão em todo o território nacional. A partir daí, ela investiga momentos em que o Parlamento contribui para o avanço das pautas raciais, como a atuação de Abdias do Nascimento, primeiro senador autodeclarado negro do Brasil, e a discussão sobre as cotas nas universidades.

No terceiro episódio da audiossérie Senado 200, Angelina chega a 1867, em plena Guerra do Paraguai, para observar a Comissão criada pelo Senado para investigar gastos públicos no conflito. Foi a primeira vez que o Parlamento instaurou uma investigação nos moldes das atuais CPIs. O episódio passa por algumas das mais de 100 CPIs instaladas pelo Senado, entre elas a do Cimento, a do jornal Última Hora, a dos Anões do Orçamento e a da Covid-19.

A viagem de Angelina pelo tempo continua no segundo episódio da audiossérie Senado 200, com uma parada em 1830, quando D. Pedro I, às turras com os jornais que criticavam seu governo, tenta pressionar o parlamento para aprovar uma Lei de Imprensa e restringir a liberdade de expressão. A repórter testemunha o momento histórico em que o Senado, nos seus primeiros anos de existência, derruba os planos do imperador de amordaçar a imprensa.

No primeiro episódio da audiossérie Senado 200, Aníbal, o locutor da Rádio Senado, chama a repórter Angelina para uma missão inusitada: viajar no tempo e testemunhar 15 momentos importantes da história do Senado.  A jornada começa em 1824, quando a primeira Constituição brasileira determina as diretrizes para a criação do Senado. Angelina chega um ano antes, em 1823, e presencia a Noite da Agonia, quando o imperador D. Pedro I envia tropas para dissolver a Assembleia Constituinte. Depois ela ainda vai até 1826, com a posse dos primeiros senadores e o início dos trabalhos no Palácio do Conde dos Arcos, no Rio de Janeiro.