P24

António José Seguro ou André Ventura? Confirmaram-se as previsões. O eleitorado vai escolher um deles como Presidente da República, a 8 de Fevereiro. O primeiro, com 30% dos votos, é o vencedor inesperado destas eleições, após 10 anos longe da vida política e de ter tido um apoio hesitante do seu próprio partido. José Luís Carneiro, líder do PS, pediu a todos os democratas que se unissem numa segunda volta, associando-se a esta vitória.

O facto de André Ventura, chegar à segunda volta, com 24% dos votos, significa que o Chega continua a manter um eleitorado fidelizado e permite-lhe dizer que é o novo líder da direita”.

João Cotrim, com 15%, foi o terceiro candidato mais votado, reforçando a fragmentação da direita, situando-se à frente de Luís Marques Mendes, que teve 12%, um pouco menos do que a votação de Henrique Gouveia e Melo. Nunca um candidato apoiado pelo PSD ou por um partido do Governo tinha obtido resultados tão baixos. Mendes não quis pronunciar-se sobre quem escolher numa segunda volta.

E Luís Montenegro, primeiro-ministro e líder do PSD, também não, com o argumento de que o espaço político do seu partido não estará representado a 8 de Fevereiro.

Filipe Teles, cientista político e investigador da Universidade de Aveiro, analisa os resultados da noite eleitoral e explica que a vitória de Seguro foi a vitória da política do normal e da moderação.

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Os cinco principais candidatos a passarem à segunda volta das eleições presidenciais viveram as últimas duas semanas uma corrida ombro a ombro que continua longe de estar resolvida. Nas feiras, mercados, no circuito da carne assada dos comícios Portugal fora, foram-se medindo, combatendo à espera de um erro do adversário capaz de acabar com o empate técnico. Pelo caminho, sofreram as agruras ou os incentivos das sondagens, criaram ou foram vítimas de ataques sobre a sua idoneidade, fizeram a apologia da confiança, da estabilidade, da ousadia, da experiência ou da novidade para se consolidarem nas intenções de voto. Chegaram ao fim com tudo em aberto, embora António José Seguro e André Ventura tenham mais razões para estar optimistas sobre a passagem à segunda volta. 

Neste episódio especial do P24, quisemos saber que avaliações fazem os nossos repórteres que acompanharam as cinco candidaturas deste percurso. Da animação ou depressão na rua, há sempre a possibilidade de captar sinais que escapam às sondagens. Vamos por isso saber o que se passou nas rotas da campanha pelo país com Joana Mesquita, Maria do Céu Lopes, Ana Begonha e Filipe Santa-Bárbara.

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Como acabamos de ouvir, o regime iraniano reprime a tiro as manifestações que exigem a queda da República Islâmica. Neste caso, trata-se do som de um vídeo da fuga de manifestantes em Malekshabi.

A vaga de protestos começou em Teerão, a 28 de Dezembro, e alastrou, rapidamente, a todo o país e já terá provocado a morte de mais de 2600 pessoas.

Impulsionados pela desvalorização da moeda e por uma inflação de 40%, os comerciantes dos bazares foram os primeiros a desafiar o regime. A revolta generalizou-se e ameaça a ditadura teocrática, fragilizada pela guerra dos 12 dias com Israel, os bombardeamentos dos EUA e pesadas sanções económicas.

Estes são os maiores protestos desde a revolta provocada pelo assassinato de Masha Amini, uma jovem de origem curda, presa e torturada pela polícia, em 2022, por não usar correctamente o hijab.

Donald Trump diz que a ajuda a quem protesta vai a caminho e que não está disposto a negociar com as autoridades do país.

A oposição iraniana está dividida, não tem líderes e o regresso do filho do xá, deposto na revolução islâmica de 1979, não é uma figura unificadora.

Reza Palevi diz que o regime está em guerra com a população. É verdade. Mas Palevi invoca memórias de uma monarquia repressiva. O regime do ayatollah Ali Khamenei vai sobreviver à pressão interna e à pressão externa?

Neste episódio, Tiago André Lopes, professor de Estudos Asiáticos e Diplomacia na Universidade Lusíada do Porto, explica o que se passa e o que se poderá passar no Irão.

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André Ventura, António José Seguro e João Cotrim de Figueiredo são os três candidatos com mais probabilidades de passarem à segunda volta das eleições presidenciais, segundo a sondagem da Universidade Católica Portuguesa que o PÚBLICO, RTP e Antena 1 divulgaram ontem.

A sondagem, realizada na semana passada, entre 6 e 9 de Janeiro, calcula que André Ventura seja o candidato mais votado, com 24% dos votos.

E revela, também, que Seguro e Cotrim estão em rota de ascensão significativa, quando comparamos esta com a anterior sondagem de Dezembro. Seguro tem 23% das intenções de voto e Cotrim 19%.

No sentido oposto, Henrique Gouveia e Melo e Luís Marques Mendes desceram entre sondagens e estão num verdade empate, nos 14% das intenções de voto do eleitorado.

As mulheres preferem António José Seguro, os homens votam mais em André Ventura e Cotrim de Figueiredo é, de longe, o candidato mais popular entre o eleitorado jovem.

Esta sondagem incluiu uma pergunta sobre a segunda volta e aponta António José Seguro como o mais provável vencedor das presidenciais, caso seja um dos candidatos mais votados no próximo domingo, logo seguido de Gouveia e Melo, Cotrim de Figueiredo e Marques Mendes.

Para falarmos sobre a campanha e possíveis resultados das eleições, convidamos David Santiago, editor da secção de Política do PÚBLICO.

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Não há volta a dar: o que o director-executivo da CNN, Pedro Santos Guerreiro, disse num dos espaços de informação da estação é o que se tornou lugar comum na actual campanha presidencial: a tracking poll da Pitagórica para a CNN, TVI, JN e TSF passou a ser o elemento central das conversas dos eleitores e das ansiedades dos candidatos. As suas indicações não passam disso, de indicações, e os seus autores e outros especialistas em consultas de opinião trataram por diversas vezes de pôr as coisas no seu lugar. Em vão. A cada dia que passa, os resultados da tracking poll são o zénite e o nadir da campanha em curso. Mais do que indicações, muitas vezes os seus números tornaram-se a própria campanha.

Num caso que vai marcar a posteridade, não se ouviram avisos como os que apontam para as limitações da consulta da Pitagórica nem o precedente da eleição legislativa em que Rui Rio e António Costa apareciam ombro a ombro em véspera da votação que acabou por dar uma maioria absoluta ao PS. Pelo contrário, as indicações da tracking poll tiveram o poder de desmoralizar candidaturas bem colocadas, em especial a de Luís Marques Mendes, e de insuflar dinâmicas de vitória em outras que estavam em dificuldades, como a de António José Seguro.

Afinal, o problema é do estudo ou da interpretação que se lhe concede? No dia em que se espera a divulgação da grande sondagem da Universidade Católica para o PÚBLICO, RTP e Antena 1, vamos tentar perceber como se devem ler as tracking poll e que diferenças apresentam em relação às sondagens propriamente ditas.

E para o esclarecer, contamos com a participação neste episódio de Paulo Alexandre Pereira, professor do departamento de Matemática da Escola de Ciências da Universidade do Minho.

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Estas eleições presidenciais têm características únicas. Uma delas reside no facto de algumas projecções nos apresentarem cinco candidatos em empate técnico, pelo que tudo poderá acontecer no próximo domingo.

Esta primeira volta, e parece ser um dado adquirido que haverá um segunda, tem um número recorde de candidatos (serão 11 no boletim de voto) e não tem um favorito claro.

Na verdade, os potenciais vencedores foram sendo substituídos por outros, à medida que se sucediam as sondagens, se multiplicavam os debates e as entrevistas.

As vitórias de Henrique Gouveia e Melo, primeiro, e de Marques Mendes, depois, eram encaradas como os desfechos mais prováveis. André Ventura tem sido dado como garantido na segunda volta. Mas as grandes surpresas da última semana têm sido as subidas de António José Seguro e de João Cotrim de Figueiredo, que, inicialmente, não estavam incluídos entre os favoritos a uma segunda volta.

Nesta última semana, a mobilização e o impacto da campanha podem ser determinantes para resolver o empate técnico? Que importância poderá ter a abstenção no resultado da primeira volta.

Marco Lisi, professor e investigador da Universidade Nova de Lisboa, é o convidado deste episódio.

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Aconteceu o mesmo três vezes esta semana. Nesta quarta-feira, uma idosa morreu, na Quinta do Conde, em Sesimbra, depois de esperar cerca de 40 minutos pela emergência médica, e um homem morreu, em Tavira, após mais de uma hora de espera por socorro. Na terça-feira, um homem de 78 anos morrera, no Seixal, pelas mesmas razões: esperou por assistência médica, em vão, ao longo de três horas.

Porquê é que isto acontece? A maior afluência às urgências retém as macas nos hospitais e isso reduz, drasticamente, a capacidade de resposta do INEM e aumenta os tempos de espera no socorro. O problema repete-se todos os anos, em especial nos hospitais de Lisboa e Vale do Tejo, mas é esquecido assim que o tempo aquece e baixa a pressão sobre as urgências.

Mas há muitas outras perguntas para as quais são exigidas respostas. O Governo deveria ter accionado o plano extraordinário para garantir mais 100 ambulâncias ao serviço da urgência médica, como fez no ano passado? Se o ministério da Saúde não o achou necessário, porque é que o primeiro-ministro anunciou ontem, no debate parlamentar quinzenal, a compra de 275 viaturas para o INEM?

Luís Montenegro voltou a dizer que os problemas não se resolvem com a demissão da ministra. Mas resolvem-se com a sua manutenção? Tiago Correia, professor de saúde global do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade de Lisboa, responde a estas questões e outras questões.

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Donald Trump disse-o com todas as letras: "Nós, os Estados Unidos, precisamos da Gronelândia". E se Trump o diz nada parece capaz de o contradizer. A ilha gigantesca que liga as zonas navegáveis do Atlântico Norte ao Árctico é um território autónomo sobre a soberania da Dinamarca? Pouco importa. A Dinamarca e quem representa democraticamente os habitantes da ilha já disseram que a Gronelândia nem está à venda, nem aceita sair da esfera da soberania da Dinamarca? Esqueçam isso. Trump diz que o território é vital para a segurança norte-americana e, a partir daí, não admite qualquer limite à imposição da sua vontade. Se for necessário, avisou Trump, o recurso ao poder militar é uma opção. 

Insuflado pelo sucesso da arrojada operação militar, a actual elite política de Washington deu vazão às suas ilimitadas ambições territoriais e a Gronelândia surge na primeira linha das suas prioridades. O que há meses parecia um devaneio tornou-se uma possibilidade. Ninguém aposta que Trump desista de reclamar o controlo da Gronelândia. O ataque a um Estado-membro da União Europeia e da NATO deixou de ser uma ideia mirabolante. Se tal acontecer, a Europa e o mundo entrarão em um território ainda mais desconhecido e perigoso. 

Neste episódio ouvimos Nuno Severiano Teixeira, um dos mais conceituados especialistas portugueses em geoestratégia, defesa e política internacional. Professor e presidente do Instituto de Português de Relações Internacionais, o IPRI da Universidade Nova de Lisboa, Nuno Severiano Teixeira é também colunista do PÚBLICO.

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O chavismo foi decapitado, mas ainda ão morreu. Os EUA capturaram Nicolas Maduro, presidente da Venezuela, preso numa cadeia de Nova Iorque, mas quem lhe sucedeu foi Delcy Rodríguez, a sua vice-presidente.

Porque é que os EUA consideravam Maduro um líder autoritário e ilegítimo e não têm a mesma opinião sobre a presidente interina?

O objectivo de Washington baseia-se em saber quem melhor servirá os seus interesses. No fundo, a conclusão, como se escrevia no El Pais, é esta: “Maduro não, Delcy sim; petróleo sim, democracia não; a oposição ganhou, mas agora estorva”.

Donald Tump e Marco Rubio vão ficar por aqui ou pretendem aplicar a receita da Venezuela a outros países da América Latina, que reivindicam como área de influência, sem qualquer respeito pela soberania de terceiros e pelo direito internacional?

A Gronelândia também pode ser um alvo deste neo-imperialismo? Neste episódio, Andrés Malamud, investigador em ciência política do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, explica que a manutenção do regime foi a forma de manter o controlo do país. E que a União Europeia tem dois inimigos: a Rússia e os EUA.

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Marcelo Rebelo de Sousa, já em jeito de despedida depois de dez anos em Belém, decidiu numa declaração feita no dia da Consoada ser optimista. O seu sucessor, seja quem for, pode ser melhor presidente do que ele, disse. A dúvida na declaração está precisamente no optimismo. Porque na corrida pelo lugar que ocupa, não há um nem dois nem três candidatos com possibilidade de virem a provar ser bons presidentes. Há pelo menos quatro e, segundo algumas sondagens, até cinco. Gostarão todos, mesmo todos, das pessoas, como Marcelo?

Entrámos na recta final da campanha das eleições presidenciais nesta incerteza. Uma longa pré-campanha de meses, que culminou em mais de 30 debates entre os candidatos, pouco serviu para clarificar o que nos espera a 18 de Janeiro. É claro que as sondagens foram dando indicações importantes: Gouveia e Melo perdeu força com a chegada do Outono; Marques Mendes aparece como o mais bem posicionado para garantir um lugar na final. António José Seguro resiste, mesmo com oscilações. André Ventura parece confortável depois de manter a fidelidade do seu eleitorado. E pelo meio apareceu um desafiador, João Cotrim de Figueiredo, que se implanta com solidez no eleitorado jovem, promete tornar a primeira volta das eleições ainda mais imprevisível.

Depois de conhecermos o que cada candidato pensa, depois de a campanha ter regressado ao vício das insinuações em torno de suspeitas judiciais que contaminaram a democracia com trunfos dados ao populismo, o que nos espera até ao dia 18?

Oportunidade para uma conversa com o professor José Palmeira, professor auxiliar do departamento de Ciência Política da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho.

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Desta vez não há dúvidas: ao contrário das discussões em torno das verdadeiras intenções dos Estados Unidos na primeira e na segunda guerra do Iraque, na agressão à Venezuela é o próprio presidente Trump que nos diz o que está em jogo: o controlo do país para poder dispor das mais vastas reservas de petróleo conhecidas do planeta. A ordem judicial que serviu de pretexto para a operação funcionou assim como uma cortina de fumo para que os Estados Unidos afastassem Maduro e os seus aliados da Rússia, da China e do Irão do hemisfério Ocidental, o velho quintal das traseiras onde Washington não prescinde de mandar. Agora, Trump quer transformar a Venezuela num protectorado, uma nova republica das bananas como aconteceu outrora na Nicarágua, no Panamá ou na Guatemala. Só que em vez de bananas e da United Fruit, o que está em causa é o petróleo o apetite dos gigantes americanos para o explorar.

Conhecida a estratégia de Washington, falta ainda saber o que esperar da Venezuela. O fim de uma ditadura cruel com 28 anos foi saudado pela diáspora venezuelana em todo o mundo, mas o regime chavista não caiu: a vice-presidente, Delcy Rodrigues, subiu ao lugar de Maduro e não dá sinais de querer representar o papel de marioneta que Donald Trump anunciou ter para lhe entregar.

Se o regime bolivariano não se desfizer e se cumprir as promessas de lutar contra o que diz ser uma agressão colonialista dos Estados Unidos, Donald Trump só conseguirá levar o seu plano avante com uma nova intervenção militar no terreno. Que, de resto já admitiu. Mas, estará a Venezuela mobilizada para lutar em nome de um regime que oprimiu o seu povo e o arrastou para a miséria?

Hélder Silva, jornalista, esteve enquanto enviado da RTP três vezes na Venezuela, onde passou várias semanas. Teve assim oportunidade de conhecer o país por dentro, conhecimento que transferiu para o seu livro, estórias por detrás da História: Venezuela. É o nosso convidado deste episódio

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Quando a História tomar o lugar do jornalismo e analisar o que aconteceu em 2025, muito provavelmente definirá o ano que passou como um ano de rupturas. Um ano em que um velho mundo se desmoronou e em seu lugar surgiu um novo mundo de incertezas.

Se muito do que nos espera em 2026 cabe, naturalmente, na categoria da futurologia, é indispensável conhecer o ponto de partida: o que nos deixa o ano que acabou. Para esse exercício, convidámos o professor de Direito Internacional do Centro Regional do Porto da Universidade Católica e ex-ministro da Defesa José Alberto Azeredo Lopes.

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Eleições legislativas em 2019, eleições em 2022, novas eleições em 2024 e ainda mais eleições legislativas em 2025. Portugal parecia caminhar para o vício da antecipação dos actos eleitorais, com cada nova escolha dos portugueses para a Assembleia a tornar mais difícil a obtenção de maiorias estáveis. Em Maio deste ano, a tendência confirmou-se, com o PS a ceder o segundo lugar no Parlamento ao Chega, e a AD a ter de governar com uma nova minoria. Mas pode ter havido mudanças, embora pouco nítidas: o Parlamento reaprendeu a viver com a fragmentação, porque o regime deu conta de que se degrada na instabilidade.

Pelo meio, muitas novidades: a queda das lideranças de Pedro Nuno Santos e de Mariana Mortágua, as eleições autárquicas que serviram de prova de vida e suplemento de alma para o PS, legislação sobre nacionalidade e imigração que assinalam a influência da agenda populista da extrema-direita nos assuntos públicos, a persistência de um fantasma, a Spinumviva, até ao final do ano, uma greve geral que, como escreveu o PÚBLICO na sua capa, existiu, e uma nova corrida eleitoral para a Presidência da República em que quase tudo pode acontecer.

O ano de 2025 foi bom, mau, ou foi o ano possível para um sistema político que acumulava fragilidades? E que rasto deixarão os últimos doze meses no ano que está para breve? Oportunidade para falarmos com Francisco Mendes da Silva, advogado, e uma das vozes do painel de opinião do Público, que se tornou obrigatório ouvir.

Este episódio faz parte de uma série especial do P24 que olha para trás como ponto de partida para discutir o que pode acontecer nos dias, semanas e meses que nos esperam.

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Foi numa quarta-feira, a 3 de Setembro, com o país regressado de férias, mas com Lisboa ainda repleta de veraneantes, que o elevador da Glória salta para as páginas dos jornais de todo o mundo. Aquilo que era para ser mais uma das 87 viagens diárias de rotina do elevador mais conhecido de Lisboa, acaba em tragédia quando um dos dois veículos se desliga do cabo que o sustentava (e rebocava) e corre desgovernado pela Calçada da Glória abaixo embatendo numa esquina e em dois postes de electricidade, provocando a morte de 16 pessoas. Neste P24, ouvimos o jornalista do PÚBLICO Carlos Cipriano sobre o que já sabemos e o que ainda nos falta saber sobre este acidente.

Este episódio do P24 faz parte da série especial de balanços do final de ano. Voltamos aos temas que marcaram 2025, mas vamos também olhar para o que nos espera em 2026.

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Eram 11h30 da manhã de 28 de Abril de 2025 e o país foi apanhado de surpresa. Para além dos transístores, houve uma corrida a produtos que funcionam sem eletricidade, como os fogões a gás ou as lanternas.

Um mês antes, a Comissão Europeia tinha aconselhado a população a montar um kit emergência para três dias, o que fez com que circulassem várias teorias da conspiração.

O apagão perturbou a circulação de comboios e de metropolitanos, o fornecimento de comunicações ou o funcionamento de aeroportos hospitais, semáforos ou serviços de multibanco. Esgotou supermercados. O apagão ibérico de 28 de Abril foi provocado por uma sucessão de desligamentos súbitos de produção de energia renovável, e a subsequente perda de sincronismo com a rede continental europeia, segundo um painel de peritos que investigou o incidente. Cerca de 60 milhões de pessoas estiveram temporariamente às escuras.

Apagão foi escolhida como a palavra do ano, na habitual votação organizada pela Porto Editora, por ter sido o “acontecimento histórico” e o “momento mais marcante” de 2025. Segundo a editora, aquele dia conjugou “incerteza e aflição” com “lição de vida” e “possibilidade de desconectar”. Aprendemos alguma coisa nesse dia?

O convidado deste episódio é André Barata, filósofo e professor catedrático da Universidade da Beira Interior.

Este episódio do P24 faz parte da série especial de balanços do final de ano. Voltamos aos temas que marcaram 2025, mas vamos também olhar para o que nos espera em 2026.

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É um recorde – segundo o INEM, até ao dia 31 de Outubro de 2025, nasceram 45 bebés em ambulâncias em Portugal. Depois disso, já foram notícia outros cinco partos, pelo que o número final deverá ultrapassar os 50.

Em 2022 tinham sido contabilizados metade dos partos - 25, em 2023 foram 18 e, em 2024, 28.

A maioria dos partos neste contexto aconteceu na Margem Sul do Tejo, e não será coincidência: nesta zona do país o encerramento das urgências de Ginecologia-Obstetrícia tornou-se recorrente.

Entre 1 de Janeiro de 2024 e 30 de Junho de 2025, as urgências de obstetrícia nos três hospitais da península de Setúbal – Garcia de Orta, Barreiro e Setúbal, que servem um universo de cerca de 800 mil utentes - estiveram encerradas mais de metade dos dias. Chegaram a estar as três fechadas, ao mesmo tempo.

Os nascimentos em ambulâncias tornaram-se um problema político para a ministra da Saúde, que foi obrigada a admitir que “não correu tudo bem” com o Plano de Emergência e Transformação de Saúde, que o Governo lançou em 2024, logo depois de tomar posse. Ana Paula Martins prometeu: “No próximo Verão, esta situação não deverá voltar a acontecer”.

Urgências fechadas são sinónimo de viagens mais compridas para o hospital e de mais bombeiros a ajudarem a trazer crianças ao mundo.

É uma dessas histórias que conhecemos neste episódio especial do P24: a de Miriam e Diego, de uma ambulância transformada em sala de partos improvisada e de um Serviço Nacional de Saúde sob pressão, onde a falta de respostas empurra os nascimentos para fora das maternidades.

Nas próximas duas semanas, o P24 volta aos temas que marcaram 2025, mas vamos também olhar para o que nos espera em 2026.

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Todos os anos, a equipa do suplemento Ipsílon, do PÚBLICO, faz as suas escolhas nas várias áreas. Este foi o ano de Lux, o último álbum da espanhola Rosalía. Como lê no texto que justifica a escolha, este é um disco do “domínio do sublime, um dos discos mais arrojados e inventivos da história da pop e da música do século XXI. É Rosalía a reinventar-se, aqui nas alturas, mostrando que a sua ambição artística corresponde na totalidade ao seu génio”.

Mudando de tema, Time Stands Still, de Jeff Wall, foi considerada a exposição do ano. O artista canadiano reuniu 63 trabalhos no Maat, em Lisboa, entre os quais alguns dos mais emblemáticos, ao lado de outros mais recentes.

Na dança, oIpsílon destaca Fucking Future, de Marco da Siva Ferreira, que esteve no palco do Teatro Municipal Rivoli, no Porto,  e, no teatro, o destaque vai para outro Marco, Marco Martins, que levou o seu Um Inimigo do Povo à cena, no Theatro Circo, em Braga.

No cinema, Foi só um acidente, de Jafar Panahi, foi o filme escolhido. Este filme venceu a Palma de Ouro do Festival de Cannes deste ano e faz parte do habitual jogo do gato e do rato entre os cineastas iranianos e as autoridades que os querem impedir de realizar.

Quanto à literatura, o melhor é ouvir este episódio. O convidado de hoje é Pedro Rios, editor do Ipsílon.

Este episódio do P24 faz parte da série especial de balanços de final de ano. Nas duas próximas semanas, vamos voltar aos temas que marcaram 2025, mas vamos também olhar para o que nos espera em 2026.

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Numa surpreendente decisão anunciada esta semana, a União Europeia decidiu adiar o fim dos carros alimentados por combustíveis fósseis em 2035. Bruxelas diz que com esta mudança pretende apoiar os esforços do sector na transição para a mobilidade limpa. A sua palavra de ordem é flexibilidade. Por um lado, aceita que as construtoras europeias e o mercado continuem a fabricar e vender carros a gasolina ou a diesel até um limite de 10% da produção. Por outro lado, reforça o apoio ao investimento em baterias e em veículos eléctricos construídos na União Europeia, exige mais incorporação de aço com menos teor de carbono e incentiva o uso de biocombustíveis.

À superfície, a proposta da Comissão Europeia parece um ajuste na trajectória inscrita no pacto ecológico europeu. Mas não é bem assim. A mudança resulta de uma enorme pressão das construtoras que se atrasaram no investimento na mobilidade eléctrica. Uma pressão reforçada pelos estados membros onde esta indústria é mais relevante, a Alemanha e a Itália. E se, no geral, as empresas aplaudiram, houve outras que se juntaram aos ambientalistas num coro de protesto. Esta medida, dizem, vai atrasar o caminho para o futuro. Revela mais uma derrota na estratégia vanguardista da Europa no combate à crise climática. E, acrescentam, faz um enorme favor à China, o país que depois de anos de investimento se torna cada vez mais o campeão das energias limpas.

Entre um compasso de espera e uma claudicação, como interpretar esta decisão da Comissão Europeia? Para nos ajudar a compreender este anúncio, temos connosco neste episódio Francisco Ferreira, professor no Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa e presidente da associação ambientalista Zero.

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Há nove dias, o procurador-geral da República prometeu uma decisão sobre a averiguação preventiva do caso Spinumviva e cumpriu: nesta quarta-feira, a meio da tarde, a procuradoria divulgou um comunicado que anunciava o seu arquivamento. Nove meses e dezenas de diligências depois, o Ministério Público concluiu não existir notícia da prática de ilícito criminal, nem perigo da sua prática estar a ocorrer. Luís Montenegro pode assim respirar de alívio. O caso que em surdina se transformou num fantasma que ameaçava a sua idoneidade e a credibilidade do seu governo, desapareceu. Daqui para a frente, a oposição pode insistir nas críticas à ética com que geriu a transferência da propriedade da empresa para a sua mulher e filhos e, depois, para os seus filhos ou sobre alegadas influências do seu poder na angariação de clientes. Mas, no essencial, o arquivamento da averiguação liberta-o de qualquer suspeita sobre a existência da prática de crime de recebimento ou oferta indevidos de vantagem.

Encerrado o capítulo judicial, a menos que surjam entretanto novos indícios ou novos factos comprovados, falta ainda fazer o balanço das consequências deste caso que, recorde-se, fez cair o primeiro governo de Montenegro. Porque, de alguma forma, este arquivamento torna ainda mais insondável o clima áspero da crise política que desembocou nas eleições de Maio deste ano e num novo fôlego do Chega. E falta também avaliar que consequências terá este episódio nos rumos da governação

Para analisarmos estas e outras questões da notícia ontem divulgada, temos connosco David Santiago, editor de política do PÚBLICO.

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Líderes de países europeus, secundados por Ursula Von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, estão disponíveis para coordenar uma força multinacional na Ucrânia, apoiada pelos EUA.

Aquele contingente militar ajudaria a Ucrânia na protecção do espaço aéreo, no reforço da segurança marítima, e os EUA ficariam com a monitorização do cessar-fogo.

Caso isso aconteça, a dezena de líderes que esteve reunida, nos últimos dias, em Berlim, estará, também, disponível para aceitar eventuais concessões territoriais ucranianas, em troca de “robustas garantias de segurança”.

Foi o próprio presidente Volodymyr Zelensky quem disse estar preparado para deixar cair a adesão do seu país à NATO, uma exigência russa, em troca de garantias de segurança por parte do Ocidente. Isto não quer dizer que Zelensky esteja disposto a ceder território a Moscovo, como sempre defenderam os russos, até porque, constitucionalmente, está impedido de o fazer.

Manuel Sermano, colunista habitual do PÚBLICO, diz que no conselho europeu de amanhã, no qual se discutirá o que fazer com os activos russos retidos na Bélgica, estará não só em causa o futuro da Ucrânia, mas também o futuro da própria União Europeia.

Especialista em assuntos europeus e política internacional, Manuel Serrano é o convidado do episódio de hoje.

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Há poucas semanas, em entrevista ao canal Now, André Ventura explicava que avançou na corrida a Belém por falta de comparência de figuras que defendessem o programa do seu partido. Bem se sabe que esse argumento vale o que vale, mas a verdade é que Ventura avançou com esta desculpa e, até à data, a sua iniciativa está a correr bem. Ainda falta mais de um mês para as eleições presidenciais, ainda há 18% dos eleitores que continuam sem fazer a escolha da pessoa que querem ver no Palácio Belém, mas a sondagem da Universidade Católica para o Público e RTP divulgada esta segunda-feira permite-nos desde já confirmar que os candidatos hoje mais bem posicionados para disputar uma segunda volta são André Ventura e Luís Marques Mendes.

De acordo com esse inquérito, André Ventura receberia 22% dos votos, Luís Marques Mendes 20%, Henrique Gouveia e Melo 18%, António José Seguro 16% e João Cotrim de Figueiredo 14%. Todos os candidatos mais à esquerda têm menos de 3% e os principais concorrentes têm resultados dentro da margem de erro. Já numa segunda volta, Luís Marques Mendes parece ser imbatível, ganhando a eleição a qualquer um dos seus opositores. Ganharia a Gouveia e Melo com uma diferença de 8 pontos percentuais, a António José Seguro por cinco pontos e a André Ventura por uns expressivos 43 pontos percentuais de diferença.

A sondagem fez perguntas aos inquiridos que nos ajudam a perceber a discrepância entre o bom resultado de Ventura na primeira volta e a sua suposta derrota anunciada na segunda. É que Ventura consegue reter 65% do eleitorado que votou no Chega nas Legislativas deste ano, enquanto Marques Mendes só conquista 33% dos votantes da AD e Seguro 39% do PS. Ao mesmo tempo, Ventura é capaz de atrair 9% dos eleitores da AD e fica-se por aí. Marques Mendes consegue disputar 10% dos votos dos eleitores do PS e Seguro tem condições de ir atrair 10% dos votantes na AD. Mais transversal, Gouveia e Melo pesca em todos os partidos: consegue atrair 15% dos eleitores da AD, 12% do Chega e 20% do PS. Da mesma forma, João Cotrim de Figueiredo consegue atrair 17% do eleitorado da AD para a sua candidatura.

Ventura parece condenado a perder na segunda volta porque, se consegue fidelizar os eleitores do Chega, não é capaz de atrair outro eleitorado. 57% acham que ele tem o pior perfil de todos para ser presidente, contra 5% de António José Seguro. E à pergunta sobre quem tem o melhor perfil, fica em último, a seguir a Marques Mendes, Gouveia e Melo, Seguro e Cotrim, por esta ordem.

No essencial, porém, o que esta sondagem nos diz é que está tudo em aberto entre os cinco candidatos da frente. Mas diz-nos também que as três candidaturas da esquerda se arriscam a uma pesada de derrota. O que serve para animar o debate nessa área política. Com os 8% de votos de Catarina Martins, António Filipe e Jorge Pinto, António José Seguro tinha, em teoria, lugar praticamente garantido na segunda volta.

Vamos falar sobre este e outros ângulos de discussão suscitados por esta sondagem com David Pontes, director do PÚBLICO.

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O Canadá vai fazer parte do SAFE, o programa da União Europeia de apoio à indústria da defesa. As duas partes chegaram a acordo, porque ambas têm a necessidade de desenvolver novas parcerias e de diminuir todo o tipo de dependência face aos EUA.

As relações entre Washington e Ottawa estão tensas desde a tomada de posse do novo presidente dos EUA. Donald Trump sugeriu, logo no início do mandato, que o Canadá deveria ser o 51.º estado do seu país, o que provocou o boicote generalizado do consumo de produtos importados dos EUA. Os canadianos deixaram, inclusive, de viajar para o país vizinho e, em época natalícia, parecem dispostos a manter o slogan “compre canadiano”.

Para além disso, a tensão entre os dois países também se manifesta no facto de as negociações comerciais se encontrarem suspensas, apenas porque Trump não gostou de um anúncio televisivo do governo da província de Ontário. Nesse anúncio, Ronald Reagan criticava a aplicação de tarifas a bens estrangeiros e dizia que estas causavam perda de empregos e guerras comerciais. Trump não gostou, claro.

Mais recentemente, a nova estratégia de segurança nacional dos EUA, apesar de, praticamente, ignorar o país vizinho, gerou alguma perplexidade por ser entendida como hostil ao Canadá e as democracias aliadas.

Neste episódio, Elise Racicot, embaixadora do Canadá em Portugal, aborda as relações do seu país com a União Europeia e com os EUA.

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A necessidade da greve geral de hoje é reconhecida por 61% dos portugueses, segundo um inquérito do barómetro DN/Aximage. Os jovens entre os 18 e os 34 anos são aqueles que mais apoiam esta paralisação contra a reforma laboral, que o Governo tem vindo a defender, e que se traduz pela facilitação do despedimento ou pelo aumento dos contratos precários.

Na prática, a alteração das leis do trabalho reforça a possibilidade de se ter contratos a prazo a vida toda. Mas a ministra do Trabalho diz que “muitos jovens nem querem estabilidade, gostam mais de mudar, não percebem o conceito de emprego para a vida, é um conceito ultrapassado no século XXI”, acrescenta Maria do Rosário Palma Ramalho.

Qual será o impacto desta greve? São previsíveis consequências em sectores como os da saúde, educação, Segurança Social, transportes e autarquias, mas também em empresas privadas, como é o caso da Autoeuropa ou da EDP.

Mais apoiada à esquerda do que à direita, esta é a primeira greve a juntar CGTP e UGT desde Junho de 2013, quando as ruas se encheram para contestar medidas da troika.

A taxa de sindicalização, em 2023, era de 7,2%, quando, em 1977, rondava os 63%. Os sindicatos poderão ter um papel mais proeminente no futuro, caso este pacote seja aprovado?

O convidado deste episódio é Elísio Estanque, sociólogo e investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

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O ministro Fernando Alexandre é um optimista. Na entrevista que concedeu em Setembro ao jornalista Pedro Guerreiro, da CNN, elencou uma série de mudanças que, na sua opinião, prometem abrir caminho para a solução dos problemas do sector. De passada, disse até que podemos ter um dos melhores sistemas de gestão da educação do Mundo. Nesta terça-feira à meia-noite, o Conselho Nacional da Educação revelou o seu relatório sobre o Estado da Educação em 2024 e permitiu-nos saber que o país tem ainda muito que andar para cumprir essa ambição. Lendo as suas páginas, fica-se a perceber uma realidade preocupante: a educação pública em Portugal está numa encruzilhada e vai exigir muito esforço colectivo para resolver os seus estrangulamentos.

Comecemos pelo desempenho do sistema. Por exemplo, pelos 12% de alunos do ensino básico que reprovam antes de entrar no secundário. Pela constatação de que “um número significativo de crianças e jovens não aprendem devidamente, com a compreensão e a profundidade requeridas, o que está prescrito no currículo”. Pelo reconhecimento que dos “55 827 estrangeiros inscritos na educação básica, só 10 638 estiveram matriculados na disciplina de português como língua não materna. Continuando pelas marcas da desigualdade, que penalizam os filhos dos imigrantes ou das famílias mais pobres nos rácios do sucesso escolar. Ou ainda pelo extraordinário desafio que é garantir a contratação de 3900 professores por ano até 2034/35, quando sabemos que 20% dos que hoje estão no sistema querem abandonar a profissão nos próximos cinco anos.

A educação, todos sabemos, é a principal ferramenta para o futuro de uma sociedade, de um país. Em Portugal, essa ferramenta revela ano após anos mais defeitos, novos desafios, novas exigências. É uma batalha do Governo, mas também dois professores, dos pais, de todos nós. O retrato deste Estado da Educação no ano passado não é caso para instituir a depressão. Mas os seus sinais de alerta merecem reflexão e terapia. É sobre essa receita que fomos ouvir o presidente do Conselho Nacional de Escolas, António Castel-Branco.

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Hugo Soares, líder parlamentar do PSD, repetiu nesta entrevista ao canal Now o que o ministro Leitão Amaro e outros altos responsáveis do Governo e fora dele têm dito da ameaça que paira sobre a distribuição de publicações em oito distritos do país. Mas, também como António Leitão Amaro tinha afirmado, o Governo não encara de ânimo leve a possibilidade de financiar com dinheiro público a distribuição de jornais nesses distritos do interior. Para o efeito, Hugo Soares avançou com uma dúvida curiosa: eu não sei se os portugueses estão dispostos a financiar essa distribuição, disse.

A dúvida é curiosa porque se podia colocar em relação aos apoios públicos que o Estado concede a todo o tipo de serviços que se encarrega ou tem o dever de garantir, como o serviço dos correios, a agência Lusa, a RTP ou a RDP. Para se reflectir sobre esta dúvida, convém ter em consideração que o direito à informação é uma exigência constitucional. Que o jornalismo é um bem público fundamental para uma democracia saudável. E, principalmente, que um cidadão do interior do país tem o direito de ser informado como os de Lisboa ou do Porto.

Havendo uma falha de mercado como parece estar a haver – a VASP diz que a distribuição de jornais no interior dá prejuízo -, e estando em causa direitos dos cidadãos ou a equidade territorial, faz sentido discutir o envolvimento do estado nessas garantias. De resto, num plano de apoio aos media aprovado no ano passado, o Governo prometia estudar e contribuir para a solução do problema da distribuição. Mas isto dito, este apoio é de enorme sensibilidade política, o que explica os cuidados com que o Governo se apressa a negar um apoio financeiro imediato à distribuição de jornais no interior.

Sendo esta questão um problema não apenas da VASP ou dos cidadãos do interior mas também das empresas jornalísticas trazemos para o debate Luís Nazaré, um gestor com passagem pela Anacom ou pela administração dos CTT, que hoje preside à Plataforma dos Meios Privados, a instância que reúne os principais grupos de comunicação social privada do país.

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Amadeu Guerra, o Procurador-Geral da República, não escondeu o seu desconforto quando os jornalistas o interpelaram esta quinta-feira para falar sobre o caso das escutas a António Costa e a membros do anterior Governo, que acabaram por vazar para a imprensa. Está tudo no comunicado, respondeu. Mas, não, não está tudo no comunicado. No texto divulgado um dia antes, o Departamento Central de Investigação e Acção Penal avisou que vai avançar com a participação criminal contra a publicação do resumo de conversas interceptadas – ou seja, os jornalistas ficam na linha de fogo, quando a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem os iliba em casos como este. E sugere que a violação do segredo de justiça pode ter sido responsabilidade dos advogados de defesa.

Como seria de esperar, levantou-se um coro de protesto contra a violação da lei e a devassa da vida privada exposta nas escutas. Os candidatos presidenciais indignaram-se. Os advogados envolvidos exigem clareza. O PSD mostrou desconforto. Mas, entre o incómodo e o protesto, uma voz que já nos habituámos a ouvir sempre que há uma crise na Justiça, destacou-se: a do Manifesto dos 50+. Fundado em Maio de 2024, este grupo de cidadãos não tem parado de exigir reformas, transparência e responsabilidade aos órgãos da Justiça, em especial ao Ministério Público.

A origem do movimento é fácil de entende: Um Governo maioritário caiu por causa de uma diligência judicial que, dois anos depois, continua sem arquivar, acusar ou sequer constituir arguido o seu principal alvo: António Costa. A sua credibilidade, também: do grupo fundador fazem parte militantes do PS, PSD ou CDS, pessoas mais à esquerda e mais à direita, cientistas como Manuel Sobrinho Simões, o sociólogo António Barreto ou o constitucionalista Vital Moreira.

No comunicado destes dias, o Manifesto 50 +, é duro nas palavras. Lembra que, para lá de “poder ter sido cometido um crime, o vazamento das escutas viola de forma grosseira os mais elementares direitos dos cidadãos e oferece gratuitamente à curiosidade pública, factos sem relevância criminal e que pertencem, ou ao foro da governação e do Estado, ou à reserva da vida privada dos escutados. Mas também é duro nas exigências: lembra que cabe a Amadeu Guerra, como dirigente máximo do Ministério Público, assumir as suas responsabilidades institucionais e agir com a eficácia e a veemência necessárias à investigação e repressão de mais este crime. E no rol das exigências, o Presidente não é poupado: caberia ao Presidente da República garantir o regular funcionamento das instituições democráticas, lembra o Manifesto.

Afinal, o que é o Manifesto e o que move os seus promotores? Tema para a conversa com Paulo Mota Pinto, doutorado em direito, professor na Universidade de Coimbra e membro fundador do Manifesto 50+.

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Os EUA têm estado particularmente empenhados na América Latina. Donald Trump ameaçou impor uma taxa de 50% a todas as importações do Brasil, para defender Jair Bolsonaro; aplicou sanções contra o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, por este ter criticado as acções militares no Caribe, supostamente contra o narcotráfico; deslocou soldados para a fronteira com o México e revogou o visto de vários políticos mexicanos; e fez depender das eleições intercalares na Argentina o resgate financeiro do país.

Mais recentemente, os EUA concentraram meios militares ao largo da Venezuela, com o álibi da campanha contra o tráfico de droga, e deram vários sinais da sua disposição em acabar com o regime comunista de Nicolas Maduro.

E apoiaram o candidato Nasry Asfura à presidência das Honduras, numa tentativa de interferência na política interna, a ponto de acusar as autoridades do país de tentarem manipular os votos. Num gesto de total incoerência, o presidente dos EUA libertou, esta semana, o antigo presidente hondurenho, Juan Orlando Hernández, condenado por narcotráfico pela justiça norte-americana, e que cumpria uma pena de prisão de 45 anos de cadeia.

Com esta lógica de punir os rivais e críticos e de recompensar os aliados e dóceis, o que é que os EUA pretendem da América Latina?

O convidado deste episódio é Andrés Malamud, investigador em ciência política do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

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Depois de negociações entre a Ucrânia e os EUA, no último fim-de-semana, Steve Witkoff e Jared Kushner, os enviados de Donald Trump, reuniram-se, ontem, de novo, com o presidente russo. Era suposto que Witkoff apresentasse a Putin a versão mais recente do plano de 28 pontos anunciado por Trump e que, entre outras medidas, implicava que a Ucrânia cedesse à Rússia território que está sob o seu domínio, reduzisse o seu efectivo militar e renunciasse por completo a aderir à NATO.

A primeira versão do plano terá sido coordenada directamente entre Witkoff e Kirill Dmitriev, o negociador russo, sem participação ucraniana. Witkoff terá, inclusive, dado instruções sobre como influenciar Trump.

Ontem, antes de receber Witkoff, Putin disse que a Rússia está preparada agora mesmo para uma guerra com a Europa e ordenou a criação de uma zona de segurança ao longo da fronteira com a Ucrânia. O presidente russo diz que os europeus fazem exigências inaceitáveis e que tentam impedir a concretização do plano norte-americano para o fim da guerra. “Eles não têm um programa de paz, estão do lado da guerra”.

Pedro Ponte e Sousa, professor de Relações Internacionais da Universidade Portucalense e investigador do IPRI faz o balanço destas negociações.

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Maria José Castro vive na Venezuela há 52 anos e o retrato que fez do país numa entrevista a Alberta Marques Fernandes, na RTP Notícias, resume-se em duas palavras: miséria e caos. Miséria e caos agora agravados pelo isolamento a que os portugueses (e os venezuelanos) estão condenados desde 21 de Novembro. Nesse dia, as autoridades norte-americanas avisaram as companhias aéreas internacionais que "extremassem a cautela" ao sobrevoar a Venezuela e o sul do Caribe, diante do que consideravam "uma situação potencialmente perigosa na região".

Várias companhias, a começar pela TAP, suspenderam os seus voos para Caracas, o que levou o regime de Nicolás Maduro a revogar as licenças de voo da companhia nacional para a Venezuela. Para agravar a situação, o presidente Donald Trump anunciou este sábado que o espaço aéreo "sobre" e "ao redor" da Venezuela deveria ser considerado fechado "por completo".

Na Venezuela vive a segunda maior comunidade portuguesa na América Latina, logo a seguir à do Brasil. Nos Consulados Gerais de Caracas e Valência estão actualmente registados cerca de 218 mil cidadãos nacionais. Mas contando com os seus descendentes, este número sobe acima do meio milhão. Dispersos pelos 23 estados da Venezuela, os portugueses são uma força importante na agricultura, na pequena indústria e principalmente no comércio do país. A Central Madeirense, uma rede se supermercados, é um dos principais grupos económicos da Venezuela, com ligações aos serviços, ao turismo e à banca.

As autoridades nacionais dizem estar atentas à situação da comunidade. O isolamento que a ameaça – só duas companhias internacionais fazem hoje voos para Caracas -, agrava-se com o espectro de uma invasão terrestre pelas forças dos Estados Unidos. O Presidente da República diz por seu lado que “tem acompanhado através do Governo, permanentemente, tudo o que está a ser feito para prever os vários cenários possíveis e ter soluções".

Nestes tempos sombrios para os portugueses na Venezuela, todo o cuidado é pouco. Quisemos saber como é que eles estão a reagir a esta situação e para o efeito pedimos a Emídio Sousa, secretário de Estado das Comunidades, que nos traçasse um retrato da sua situação por estes dias.

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Há mais de quatro mil médicos a trabalhar à hora no SNS, dos quais 75% têm vínculo profissional com o Estado ou com o sector privado. A despesa com os prestadores de serviços médicos atingiu os 230 mil euros, em 2024, e ascendia já a 162 milhões nos primeiros oito meses deste ano.

O Ministério da Saúde e a recém-criada Associação dos Médicos Prestadores de Serviços reuniram ontem, pela primeira vez. O Governo quer diminuir o valor pago à hora a estes clínicos, que varia consoante a carreira de cada um, as necessidades do sistema e a área geográfica de trabalho, e impedir que os médicos que saem do SNS trabalhem à tarefa durante três anos.

A associação que representa os tarefeiros comprometeu-se a entregar um documento com as suas reivindicações até ao final do ano, sabendo-se que defende a manutenção das regras que definem o valor-hora pago, negociado com cada União Local de Saúde nos contratos de prestação de serviço. São estes clínicos quem assegura a maioria dos serviços de urgência no país e que chegaram a falar na hipótese de uma paralisação.

Inês Schreck, jornalista do PÚBLICO, especializada em Saúde, é a convidada deste episódio.

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No dia 10 de Novembro de 2000 os leitores do Público pegaram pela primeira vez no novo suplemento de cultura do jornal. Chamava-se Y, só a letra, depois, passou a chamar-se Ípsilon, por extenso, em 2007 e, num exemplo raro de longevidade e vigor, continua a ser publicado até aos nossos dias. Exemplo raro por razões óbvias e muito pouco simpáticas: a cultura, das artes aos espectáculos, dos palcos à criação, tem sido uma das principais vítimas da crise da imprensa. O ípsilon pode hoje reclamar-se com muita probabilidade de se o mais importante suplemento de cultura em língua portuguesa.

Há muitas razões capazes de explicar este estatuto e esta façanha. Em primeiro lugar, os nossos leitores, que continuam a ser a razão de ser do suplemento. Depois, a equipa da secção de cultura e os nossos colaboradores, gente com conhecimento, saber e com antenas viradas para o que se passa no país e no mundo. Mas há outra razão particular para a durabilidade do ípsilon: a sua irreverência, o seu inconformismo e a sua mania em escolher de acordo com as cabeças que o pensam.

Escreve Vasco Câmara, o seu primeiro editor, no suplemento especial de 96 páginas que hoje chega às bancas (custa 9.90 euros) : “os jornais têm medo, não é figura de estilo, de desestabilizar o leitor. Ou a sua rede social. Quando, na verdade, é isso o que nos sobra: desestabilizar...”. Continua Pedro Rios, o actual editor: estarmos disponíveis para ser invadidos pelos objectos da cultura, eis o que temos tentado fazer nos últimos 25 anos.

Mais do que um suplemento, o ípsilon tem sido uma montra de riscos e de apostas. Foi essa atitude que promoveu algumas das maiores surpresas da cultura portuguesa e mundial do período. É um suplemento elitista, fechado em nomes ou correntes minoritárias? Muitas vezes, sim, mas não é isso que os seus leitores querem? Ser confrontados com objectos que lhes invadam a atenção? Com o inesperado? O surpreendente? É isto ou também isto que vai ser discutido esta tarde, na discoteca Lux, em Lisboa, a partir das 14h30 num dos momentos de comemoração deste quarto de século do ípsilon.

Antes, porém, marcámos encontro com os dois maiores culpados deste projecto: Vasco Câmara e Pedro Rios, o primeiro e o actual editor do Ípsilon.

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Os quatro anos de “geringonça” foram os “anos em que a confiança dos portugueses nas instituições políticas foi mais alta”, escreve hoje no PÚBLICO Pedro Nuno Santos, ex-secretário-geral do PS.

Pedro Nuno Santos considera que esta foi uma “experiência extraordinária, de discussão permanente, intensa e difícil entre os parceiros parlamentares e o governo que trouxe ânimo, esperança e resultados ao país”.

Mas o antigo líder socialista reconhece que nem tudo correu bem e dá alguns exemplos: pouco investimento nos serviços públicos, pouca habitação construída e regulada e incapacidade de prever os efeitos das correntes migratórias.

A publicação deste artigo, que pode ler online ou na edição impressa de hoje, coincide com os 10 anos da tomada de posse do Governo de António Costa que ficou conhecido como “geringonça” e que contava com o apoio parlamentar do BE, PCP e os Verdes.

A palavra era usada à direita com sentido depreciativo e à esquerda com sentido oposto. Contrariamente a todos os prognósticos, o XXI Governo Constitucional cumpriu uma legislatura de quatro anos, de 26 de Novembro de 2015 a 26 de Outubro de 2019. De resto, este foi o último Governo do país a terminar uma legislatura. Esta fórmula suscitou até a curiosidade internacional.

O primeiro a usar a expressão para se referir a este governo foi o colunista Vasco Pulido Valente,  num artigo no PÚBLICO em final de Agosto de 2014.

Ana Sá Lopes, jornalista da secção de Política do PÚBLICO, é a convidada deste episódio.

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A 25 de Novembro de 1975, forças militares antagónicas defrontaram-se no terreno, com a vitória do chamado Grupo dos Nove, a ala moderada do Movimento das Forças Armadas, (MFA), cujo ideólogo era Melo Antunes, que ouvimos na abertura do episódio, e do qual também fazia parte Vasco Lourenço.

O presidente Costa Gomes, Ramalho Eanes e Jaime Neves são outros nomes associados a este evento, que consolida a democracia e põe termo ao Processo Revolucionário em Curso, o famoso PREC.

Como não se cansa de dizer o historiador Pacheco Pereira, o 25 de Abril não tem qualquer comparação com o 25 de Novembro. “O 25 de Abril foi uma data fundadora que acabou com 48 anos de ditadura, e com três guerras coloniais” e o “25 de Novembro foi uma data correctora, comparável à derrota do golpe de 11 de Março, que teve o mesmo papel”.

Meio século depois, os partidos políticos de direita querem uma equiparação total entre a comemoração dos 50 anos do 25 de Abril e o cinquentenário do 25 de Novembro (até nos arranjos florais).

Hoje, a data será assinalada com uma parada militar, que o presidente da República classificou como um regresso ao passado, e uma sessão que dividirá a meio as bancadas parlamentares.

O convidado deste episódio, Filipe Garcia, jornalista da Lusa, que publicou recentemente a Breve História do 25 de Novembro, diz que esta é uma história que não se resume a um dia e que “tão pouco é simples de contar”. Mas é isso que Filipe Garcia vai fazer.

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o seu discurso inaugural da COP30, a cimeira das nações unidas para o clima que acabou este fim-de-semana em Belém do Pará, o presidente do Brasil, Lula da Silva, deixou no ar um apelo para que os delegados chegassem a grandes consensos para o futuro. O mais ousado de todos seria avançar com um roteiro, iniciado na COP do Dubai, em 2023, que apontasse para o fim do uso de combustíveis fósseis. Recorde-se que estes combustíveis são responsáveis por dois terços das emissões mundiais de dióxido de carbono para a atmosfera.

O desejo de Lula, porém, embateu de frente com o lobby dos países produtores de petróleo e não se cumpriu. Não foi o único fracasso. A vontade de inscrever o tema da desflorestação, a chaga que em meio século devastou mais de 20% da área da amazónia, a maior e mais importante floresta tropical do mundo, também ficou no papel. Num e noutro caso, a presidência brasileira da COP promete manter estes dois temas na discussão nos onze meses que ainda lhe restam.

Mas se estes grandes desígnios falharam, o mundo deu mais alguns passos para definir princípios para avaliar as metas de adaptação à crise climática ou para que os países ricos apoiem os mais frágeis numa transição justa para políticas mais sustentáveis – os gastos neste plano vão triplicar até 2035. Ou seja, deram-se passos, mas não os que a crise climática exige. Ainda assim, no final da COP, o seu presidente, André Correa do Lago”, dizia: “Ao sairmos de Belém, esse momento não deve ser lembrado como o fim de uma conferência, mas como o início de uma década de mudança".

Será caso para tanto? Como podemos avaliar a COP? Contamos para esse efeito com a presença da Aline Flor. A Aline é editora do Azul, o espaço do Público dedicado ao ambiente e à crise climática, e esteve estes dias em Belém a acompanhar a COP30.

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Miguel Matos, deputado do Partido Socialista, voltou a despejar um balde de água fria sobre qualquer possibilidade de haver incertezas na aprovação do Orçamento do Estado para 2026. O orçamento, disse, é mau, mas o PS compromete-se a abster-se na votação final global e a rejeitar qualquer proposta dos partidos da oposição que altere as suas contas essenciais. Ou seja, as propostas que possam alterar o saldo positivo de 0,1% do PIB inscrito no documento apresentado pelo Governo têm o chumbo garantido.

O que é que isto significa para a vida dos portugueses? Duas coisas: como já se sabia e agora se confirma, este será um orçamento sem estados de alma. Vai ser aprovado sem qualquer espectro de crise política no horizonte. E vai ser aprovado nos termos e condições que o Governo expos logo no momento da sua apresentação à Assembleia. O debate na especialidade que ontem se iniciou parece por isso ter-se transformado numa mera formalidade sem consequências.

E vai ser assim apesar de os partidos se terem empenhado em apresentar propostas de alteração. Ao todo, são mais de 2000. Algumas que parecem apenas pretender mostrar serviço dos partidos, outras de alcance real, como o fim de mais portagens ou o aumento de pensões a partir de Janeiro. Mas, com o PS a recusar viabilizar propostas do Chega e a defender a preservação do excedente orçamental para não dar álibis ao Governo, tudo parece apontar para que o debate na especialidade que se iniciou esta quinta-feira seja um passeio no parque para o Governo.

Para percebermos se havia ou não margem para se aprovarem propostas com impacte nas contas do orçamento e tentar entender melhor a estratégia orçamental do Governo, convidámos para este episódio o jornalista Sérgio Aníbal, da secção de Economia do Público. O Sérgio é um jornalista especializado na área da macroeconomia.

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O aumento global do consumo de alimentos ultraprocessados é uma grande ameaça à saúde pública. Artigos científicos publicados, esta semana, na revista The Lancet, da autoria de 43 especialistas internacionais, comprova que estes alimentos, ricos em aditivos químicos, açúcares, gorduras e sal, têm vindo a substituir alimentos e refeições frescas.

Como consequência disso, aumentam os casos de obesidade, diabetes de tipo 2, doença cardiovascular, depressão e morte prematura.

Os cientistas estão convencidos de que a melhoria das dietas em todo o mundo não pode depender apenas da mudança de comportamento do consumidor e que são necessárias políticas para reduzir a sua produção, marketing e consumo.

Incluir informação sobre os ingredientes nos rótulos frontais das embalagens, limitar anúncios dirigidos a crianças ou proibir alimentos ultraprocessados em escolas e hospitais são algumas das medidas propostas.

Os investigadores garantem que as multinacionais que dominam o mercado só têm em vista o lucro, em detrimento da saúde pública.

O convidado deste episódio é Nuno Borges, professor da Faculdade de Ciências da Nutrição e da Alimentação da Universidade do Porto e membro da direcção da Associação Portuguesa de Nutrição.

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Todos os dias morrem palestinianos alvejados pelo exército de Israel na faixa de Gaza ou vítimas de ataques de colonos na Cisjordânia. O plano de 20 pontos de Donald Trump nem trouxe a paz nem garantiu o fim da guerra.

O facto de o Conselho de Segurança da ONU ter aprovado uma resolução com base neste plano do presidente dos EUA melhora as condições para um efectivo plano de cessar-fogo para Gaza? É isso que importa saber.

A resolução defende a criação de uma Força Internacional de Estabilização, uma força policial palestiniana, treinada de propósito e com autoridade para assumir, por exemplo, a segurança das regiões de fronteira, e menciona a criação de um Conselho de Paz, um organismo de transição para supervisionar o órgão de governo do enclave.

Em Israel, cresce o número de palestinianos torturados e mortos nas prisões, o governo extremista de Benjamin Netanyahu pretende instaurar a pena de morte e recusa qualquer solução que tenha em conta a criação de um estado palestiniano.

Em Washington, os EUA vendem caças F-35 à Arábia Saudita, o que pode fazer com que Israel perca a supremacia aérea na região. O que é tudo isto significa para o futuro da Palestina?

A convidada deste episódio é a Joana Ricarte, especialista na política do Médio Oriente, professora e investigadora na Universidade de Coimbra.

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Depois dos caças dinamarqueses, dos países baixos e suecos, Volodymir Zelensky anunciou, ontem, em Paris, durante um encontro com o seu homólogo francês, a compra de 100 caças Rafale e outro armamento.

A compra, explicou Macron, será financiada através do "mecanismo comum" que venha a ser acordado, na sequência da utilização dos activos congelados russos, mas esta garantia não reúne consenso entre os países europeus.

“A UE precisa de encontrar formas de manter a independência financeira da Ucrânia, a partir de agora e durante os próximos anos, até que esta guerra termine”, afirmou o presidente francês. Bruxelas calcula que o país precise de quase 136 mil milhões de euros até 2027.

Com problemas de financiamento e de rearmamento, a Ucrânia continua debaixo de fogo inimigo. Ontem, um ataque russo fez três em mortos em Kharkiv e destruiu navios, instalações portuárias e eléctricas em Odessa. Trinta e seis mil pessoas ficaram sem energia.

As forças ucranianas atacaram uma importante refinaria de petróleo na região russa de Samara, além de um depósito de drones.

Com dificuldades financeiras, de recrutamento e rearmamento militar, a Ucrânia está a ficar mais vulnerável.

Acresce que a ajuda internacional ao país parece estar a entrar num novo paradigma.

Neste episódio, Tiago André Lopes, professor de Estudos Asiáticos e Diplomacia na Universidade Lusíada do Porto, faz o ponto da situação do conflito.

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Em circunstâncias normais, o país do futebol devia estar a celebrar a vitória categórica de 9-1 da selecção nacional sobre a Arménia e ainda mais a nona qualificação para uma fase final do Campeonato do Mundo, no próximo ano. Mas, tanto como o reconhecimento de um jogo que reconciliou a equipa nacional com o país, no final falou-se também das dúvidas que a fase de qualificação colocou em cima da mesa. Com um grupo fraco pela frente, Portugal teve de esperar pela última partida para se qualificar. E os fracassos dos embates contra a Hungria e, ainda mais, contra a República da Irlanda, deixaram no ar perguntas. A primeira, a mais importante: será que com este desempenho, Portugal pode continuar a considerar que tem condições para se bater pelo título mundial? E outra, decorrente da primeira, que continua a gerar um debate apaixonado: será a selecção, de facto, resultado de uma escolha que premeia os melhores? Ou por opção do treinador, a equipa nacional tornou-se uma corte povoada pelos mesmos de sempre, como tivessem uma espécie de estatuto de nobreza que lhes garante um lugar na ficha de jogo?

Há anos que o país discute esta questão, pelo menos desde o mundial do Catar. Jogadores que outrora eram indiscutíveis pela sua efectiva qualidade de jogo, acusam hoje o peso da idade mas continuam a ocupar lugares, deixando de fora jovens que na opinião dos especialistas tinham mais condições para jogar. Exemplos: Cristiano Ronaldo ou Bernardo Silva, no primeiro caso, Rodrigo Mora e Giovanni Quenda, como exemplos do segundo. Sabe-se que o país tem uma extraordinária dívida de gratidão aos jogadores que hoje estão nos 30 ou muito para lá dos 30. Mas, de alguma forma, a renúncia à juventude revela o conservadorismo arreigado na sociedade portuguesa. Os incumbentes parecem ter um direito natural a existir, os que emergem e revelam as suas capacidades, são relegados para segundo plano.

Será esta a melhor forma de defender o interesse e a capacidade de competir da selecção? E, de passagem, será esta a melhor forma de proteger a imagem de jogadores que estão já longe da sua melhor condição? Por tudo o que, por exemplo, Cristiano Ronaldo fez pela equipa nacional, por tanto o que o país lhe deve, faz sentido expor o seu natural declínio físico, sujeitando-o a tantas críticas?

Temas para uma conversa com Nuno Sousa, jornalista e editor da secção do Desporto do PÚBLICO.

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Paddy Cosgrave, o fundador da Web Summit apareceu na noite do dia 10 no palco da MEO Arena, em Lisboa, como uma estrela de rock. Dezenas de milhares de pessoas, na maioria jovens vindos dos quatro cantos do mundo, estavam à sua frente para celebrar o maior evento de tecnologia do planeta. Ele é sem dúvida o símbolo dessa celebração. Uma estrela, portanto. Mas entre nós, há uma pergunta que vai para lá do brilho da festa e que se repete a cada ano que passa: a Web Summit é assim um acontecimento tão importante para Portugal? Será que os, pelo menos, 25 milhões de euros que o estado gasta na sua realização valem a pena?

Comecemos pelos números desta edição. Segundo a organização, a Web Summit registou este ano um recorde de 71.386 participantes de 157 países, estando presentes 1857 investidores de 86 países. Foi tanta gente e gente tão importante na hierarquia das empresas que o aeroporto de Lisboa não foi capaz de acomodar os 107 voos em avião privado que foram requeridos.

Mas, mais importante, é avaliar o impacte que esta grande feira mundial de tecnologia e de inovação teve, ou não teve, no ecossistema nacional. Outro número, que parece quase uma façanha: há dez anos, Portugal tinha apenas criado um unicórnio, ou seja, uma empresa da nova geração avaliada nos mil milhões de dólares – ou 863 milhões de euros; entretanto, nasceram mais seis.

Infelizmente, cinco mudaram de sede para onde há mais capital de risco e uma cultura de inovação mais consolidada. Mas todas mantêm operações em Portugal e empregam milhares de jovens altamente qualificados. A única que se mantém firme em Portugal, a Feedzai, assinou há dias um contrato com o Banco Central Europeu de 237,3 milhões de euros, para "fornecer" o principal mecanismo de prevenção e detecção de fraude com o euro digital.

Que impacte teve a Web Summit na abertura do país às novas tendências da economia digital? Tema para a conversa com o jornalista do Público Vítor Ferreira. O Vítor faz parte da secção da Economia e conhece em profundidade os meandros da Web Summit e do universo do empreendedorismo português.

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Donald Trump, em entrevista à estação de televisão norte-americana Fox: “Eles [a BBC] alteraram o meu discurso no [dia] 6 de Janeiro [de 2021], que foi um discurso lindo, que foi um discurso muito calmo, e fizeram-no parecer radical”. Vai daí, de duas uma: ou a televisão pública britânica se retrata e pede desculpas, ou vai avançar com uma cçãojudicial com um pedido de indemnização de 863 milhões de euros – ou seja, mil milhões de dólares. Na aparência, o que aconteceu por estes dias em torno de um documentário emitido pela BBC, parece normal: o trabalho foi feito com a manipulação das palavras do presidente norte-americano para tentar provar a sua culpa nos atentados contra o Capitólio, e o visado dessa manipulação tem o direito de exigir na justiça a reparação de danos pessoais.

Só que, por detrás desta aparente normalidade, reforça-se uma tendência de fundo que se insere na sistemática campanha de pessoas, partidos e associações da extrema-direita para deslegitimar o jornalismo. Afinal, a BBC já fez prova do reconhecimento do seu erro, que levou à demissão de Tim Davie, director-geral da estação, e de Deborah Turness, directora executiva de Informação da emissora. Na realidade, como escreveu Pedro Adão e Silva no Público desta quarta-feira, o que está em causa não é “uma simples crítica a um órgão de comunicação, mas uma estratégia global, concertada para substituir a busca da verdade pela propaganda”.

Sim, os media erram – na sua edição impressa, o Público tem um espaço para expor os seus erros diários. Mas uma coisa é reconhecer o erro, assumi-lo e corrigi-lo, até com a demissão dos responsáveis, outra coisa é encontrar no habitualmente exemplar jornalismo da BBC um indício de que “o poder é escrutinado com maior ou menor ferocidade tanto quanto os ocupantes estão próximos ideologicamente da maioria dos jornalistas”, como escreveu Maria João Marques.

Para falarmos sobre a campanha de descredibilização do jornalismo que assume um papel estratégico no discurso de Viktor Órban ou de Donald Trump, convidámos Felisbela Lopes, Doutorada em Ciências da Comunicação pela Universidade do Minho em 2005 e Professora Catedrática do Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho.

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CGTP e UGT vão juntar-se — o que não acontece desde os anos da troika —, no próximo dia 11 de Dezembro, numa greve geral contra a proposta do Governo de alteração das leis do trabalho.

Entre essas mudanças figuram o aumento da duração dos contratos a termo, a alteração ao regime que permite reconhecer contratos com plataformas digitais, a reposição do banco de horas individual, a facilitação do despedimento por justa causa, a alteração no regime de amamentação ou a atribuição de horário flexível aos trabalhadores com filhos menores de 12 anos.

A chamada reforma do Trabalho XXI do actual Executivo não é consensual. A ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, diz que este anteprojecto pretende adaptar a legislação ao tempo em que vivemos e que é numa fase de pleno emprego, na qual não existe grande pressão, que se devem “pensar as coisas de forma reflectida”.

No entanto, para sindicatos e para os partidos de esquerda, trata-se de um retrocesso histórico dos direitos de quem trabalha e um passo na direcção da precariedade absoluta.

João Leal Amado, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, é o convidado deste episódio.

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Angola declarou a independência há precisamente 50 anos, como ouvimos Agostinho Neto fazê-lo no som de abertura. Acabavam assim quase cinco séculos de domínio colonial português e começava uma nova era de euforia e de incerteza.

A seguir, Angola viveu 27 anos turbulentos de guerra civil, que devastaram o país. O conflito armado entre MPLA e UNITA só chegou ao fim em 2002.

João Lourenço sucedeu a José Eduardo dos Santos como presidente de Angola, mas a esperança de mudança ficou por concretizar e cresceu o descontentamento social.

Neste país, onde o ordenado mínimo não garante o mínimo de sobrevivência, aumentou o número de pessoas que procura alimento nos restos de comida deixados no lixo, e que também são vendidos como fonte de rendimento.

Entre as fileiras do MPLA, as críticas a João Lourenço também sobem de tom. Uma petição pública exigiu a destituição imediata do chefe de Estado e alguns militantes recorreram à via judicial para afastar o presidente.

“O país entrou no colapso social, onde a fome, a miséria e a pobreza extrema assolam mais de 25 milhões de angolanos”, escreveu Valdir Cónego, militante e anunciado pré-candidato à liderança do MPLA, na providência cautelar que submeteu ao Tribunal Constitucional, com o objectivo de pedir a suspensão de Lourenço das funções que ocupa no partido.

Sedrick de Carvalho, jurista, jornalista, e activista, condenado a quatro anos e seis meses de prisão no Processo 15+2, é o convidado deste episódio.

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A tensão nuclear entre EUA e URSS foi omnipresente na segunda metade do século XX, durante a famosa Guerra Fria, enterrada na década de 90. Mas o recente apelo de Donald Trump à realização de testes nucleares reacende o debate sobre a ameaça nuclear.

O presidente dos EUA justificou os ensaios com o argumento de que outras nações também estão a testar as suas próprias armas nucleares, mas isso não é verdade desde 2017, ano do último teste realizado pela Coreia do Norte. A Rússia não realiza testes nucleares há 35 anos, quando era então a URSS.

A consequência mais provável dos testes nucleares determinados por Trump será a de incentivar outros países a fazê-lo também. O míssil balístico intercontinental desarmado, lançado pelos EUA, na última quarta-feira, não será um caso isolado.

Como seria de esperar, Vladimir Putin já ordenou que fossem estudadas propostas de possíveis ensaios com armas nucleares.

Há um ano, Tomé Ribeiro Gomes, cientista político e professor da Universidade da Beira Interior, questionava, num artigo no PÚBLICO, se o maior risco da reeleição de Trump não seria a proliferação nuclear. Tomé Ribeiro Gomes, o convidado deste episódio, mantém a mesma opinião um ano depois?

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No dia 3 de Abril de 2021, a deputada Mariana Mortágua do Bloco de Esquerda interpelava o Governo sobre as razões que tinham levado a autoridade fiscal a prescindir de impostos na venda de seis barragens da EDP aos franceses da Engie. Quatro anos e meio depois, a pergunta foi respondida pelo Ministério Público: não há razões nenhumas que expliquem essa renúncia.

Num despacho conhecido por estes dias, o Ministério Público arquiva alegados crimes fiscais imputados à EDP, mas exige à autoridade tributária a cobrança de 335 milhões de euros no espaço de um ano.

A EDP pode recorrer da decisão e anulá-la. Mas até lá o que fica na opinião pública é a prova de que o Estado português, sempre exigente na cobrança de impostos aos cidadãos, fez orelhas moucas sobre os impostos associados a um negócio de 2200 milhões de euros.

O que aconteceu para que essa lassidão da autoridade fiscal, essa desistência, tivesse sido contrariada pelo Ministério Público? A EDP vai ter de pagar IMI sobre as barragens, primeiro, e foi obrigada pelo Ministério Público a entregar 335 milhões de euros ao fisco, depois, porque teve pela frente um adversário poderoso: o Movimento Cultural Terras de Miranda e os municípios de Miranda do Douro, Mogadouro e Vimioso, onde ficam as mais importantes das barragens vendidas pela EDP.

Num raro exemplo de cidadania, o Movimento forçou não apenas a autoridade fiscal mas também a Justiça a agir.

Para aprofundar as causas e as consequências do que se passou, convidámos o advogado António Preto, que representou os municípios neste processo contra o Estado. E que, até ver, conseguiu que 200 milhões de euros passem para os cofres pobres dos municípios das Terras de Miranda.

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“Donald Trump, já que sei que estás a ver, tenho três palavras para ti: aumenta o volume”. Palavras de Zohran Mamdani, que foi ontem eleito mayor de Nova Iorque, a dirigir-se ao presidente dos EUA.

No seu primeiro discurso após a vitória, o candidato democrata recordou que é jovem (aos 34 anos, é o mayor mais jovem num século), é muçulmano, socialista democratico, como afirmou, recusa-se a pedir desculpas por isso.

Mamdani obteve o maior número de votos de um candidato desde a década de 60, uma percentagem de mais de 50%, com grande sucesso em bairros operários negros e latinos da cidade, e venceu o opositor republicano e o candidato da elite do seu próprio partido. Até o senador Chuck Schumer, líder da minoria no Senado, e também nova-iorquino, se negou a apoiar Mamdani.

Esta eleição não foi a única vitória democrata no dia de ontem. O partido venceu as eleições para governadores dos estados da Virgínia e de Nova Jérsia e o referendo a uma alteração legislativa, na Califórnia, que vai redesenhar o mapa eleitoral deste estado e que pode implicar mais cinco lugares  para os democratas, nas eleições para a Câmara dos Representantes, já no próximo ano.

Um ano após a eleição de Trump, durante a qual o partido mergulhou numa longa apatia, estas vitórias significam uma recuperação democrata?
 
Pedro Guerreiro. jornalista do PÚBLICO, que acompanha a evolução da política norte-americana, ajuda-nos a perceber o significado desta eleição.

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Os partidos de esquerda foram, fortemente, penalizados nas últimas eleições legislativas e autárquicas. O PS passou a ser o terceiro partido em número de deputados no parlamento, pela primeira vez na sua história, o que esteve na origem da demissão do secretário-geral Pedro Nuno Santos.

Nas eleições locais, os socialistas não venceram em nenhuma das principais cidades do país, apesar de terem concorrido em Lisboa coligados com outros partidos de esquerda, e perderam, inclusive, a Associação Nacional de Municípios.

O Bloco de Esquerda foi quem mais recuou na votação nacional em ambas as eleições: desceu de 274 mil votos para 119 mil e ficou confinado a uma deputada.

Nas eleições locais, o BE só obteve 30 mil votos e elegeu um vereador e a sua coordenadora, Mariana Mortágua, demitiu-se. O PCP perdeu sete câmaras, mas manteve-se como terceiro partido autárquico.

Que reflexões deve a esquerda retirar desses resultados e o que é que deve fazer para recuperar o seu peso político? Como contrariar uma hegemonia cultural da direita no espaço público?

Augusto Santos Silva, ex-presidente da Assembleia da República, ministro em vários governos socialistas e professor da Faculdade de Economia do Porto, é o convidado deste episódio, no qual defende a necessidade da esquerda em retomar “a clássica agenda da social-democracia”.

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Chama-se Zohran Mamdani, tem 34 anos, é muçulmano, diz que Israel está a cometer um genocídio na Faixa de Gaza e é o candidato do partido Democrata às eleições de hoje para mayor de Nova Iorque, o correspondente ao nosso presidente de Câmara.

Mamdani venceu as eleições primárias, derrotando Andrew Cuomo, um ex-governador do Estado e peso pesado do partido. Na prática, Mamdani concorre contra o candidato do partido republicano, Curtos Sliwa, e contra uma parte do seu próprio partido.

As sondagens dão-lhe uma vantagem de 10 a 15 pontos sobre Cuomo, que reúne o apoio de barões democratas como Bill Clinton e dos líderes empresariais nova-iorquinos, receosos de impostos e congelamento de rendas.

Donald Trump chama-lhe “comunista” e já sugeriu prendê-lo. A liderança nacional tardou a apoiá-lo declaradamente.

Mamdani tem-se destacado pela forma como comunica o seu programa político e o vídeo do seu discurso sobre como é ser muçulmano na cidade foi visto mais de 25 milhões de vezes e comparado ao histórico discurso de Barack Obama, em 2008, sobre racismo, desigualdade e união na política norte-americana.

O convidado deste episódio é Germano Almeida, jornalista especializado na política norte-americana e autor do programa Guerra e Paz, no canal Now.

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O Presidente da República divulgou finalmente as suas reflexões sobre o Estado do Serviço Nacional de Saúde e deixou implícita na sua declaração um quadro negro com o desnorte da política de saúde. A gravidade do problema, afirmou, exige um pacto de regime. Faz sentido: ano após ano a qualidade dos serviços de saúde degrada-se. Os portugueses assistem preocupados à lenta mas imparável queda do SNS que aprenderam a defender e que é essencial para as suas vidas. Perceberam que nos últimos anos o problema tem sido empurrado com a barriga, quando todas os diagnósticos e todas as soluções apontam para a urgência de mudanças estruturais. Um problema tão grave que o P24 retoma-o neste episódio.

Como sempre, o alarme surge com mortes difíceis de perceber, de nascimentos em ambulâncias ou, ainda com mais frequência, com questões relacionadas com o dinheiro. Mas dinheiro não tem faltado. Na última década, a despesa com o SNS cresceu 72% e já vai em mais de 17 mil milhões de euros por ano. No mesmo espaço de tempo, o número de trabalhadores da saúde aumentou de 118 mil em 2015 para 151 mil em dezembro de 2024. E em resposta às queixas legítimas dos médicos, os seus salários subiram de 3,5 vezes o salário mínimo para 3,9 – e note-se, o salário mínimo foi aumentando muito acima da inflação.

O reforço dos gastos públicos melhorou o desempenho do SNS – fazem-se mais consultas ou intervenções cirúrgicas. Mas o envelhecimento e o aumento da população absorveram essas melhorias. E pelo meio há um dado perturbador revelado pelo Observatório da Despesa em Saúde: O número médio de serviços prestados por trabalhador passou de aproximadamente 516 em 2015 para 385 em 2024, uma redução de 25,4%

O que está a acontecer no SNS? E como recuperar a sua qualidade? É uma questão de mais dinheiro ou, como sugere a ministra da saúde, não basta bater no peito e dizer que é preciso mais dinheiro? Oportunidade para uma conversa com Pedro Pita Barros, professor na Nova SBE e um dos mais reputados especialistas portugueses na área da Economia da Saúde.

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A Direcção Executiva do Serviço Nacional de Saúde deu indicações aos hospitais para cortarem na despesa em 2026, mesmo que isso implique abrandar a resposta aos doentes. O líder do PS desafiou o primeiro-ministro a demitir a ministra da Saúde e o presidente do Chega disse que Ana Paula Martins não tem condições para continuar em funções e pediu um acordo parlamentar para não haver desinvestimento no SNS.

Luís Montenegro nega que existam cortes e admite que foi sua a orientação no sentido de uma maior eficiência e “optimização de recursos”.

“Inaceitável”, reagiu o bastonário da Ordem dos Médicos. Os administradores hospitalares estão de cabeça perdida: “Receberam ordem para cortar na despesa corrente e ninguém sabe como fazê-lo sem prejudicar os doentes”, afirmou Carlos Cortes.

O Governo alega que, até Agosto deste ano, segundo a síntese de execução orçamental, a despesa com pessoal cresceu 12% em resultado da valorização das carreiras dos médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde e dos aumentos salariais da função pública, e no próximo ano deverá subir mais 5%, segundo a proposta do Orçamento do Estado 2026.

Ana Paula Martins vai explicar o orçamento da Saúde, hoje, na Assembleia da República.

Neste episódio, Xavier Barreto, presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, analisa os cortes na saúde e as suas repercussões.

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Donald Trump tem trocado a descida de tarifas comerciais pelo investimento nos EUA. Nesta sua digressão pela Ásia, foi isso o que o presidente norte-americano fez com o Japão e com a Coreia do Sul.

No caso da China, Pequim e Washington terão chegado a um acordo provisório para travar a aplicação de tarifas a 100% sobre importações chinesas. Essa deve ser uma das consequências do primeiro encontro, desde 2019, amanhã, entre os presidentes dos EUA e da China, a par de desenvolvimentos sobre o TikTok, as importações de soja ou, sobretudo, as terras raras.

As duas maiores potências mundiais enfrentam-se na Coreia do Sul. Os EUA a pensarem na manutenção da sua hegemonia, a China a pretender atingir paridade.

“A China, que até aqui tinha seguido uma estratégia defensiva, passou à ofensiva e, já neste mês, apertou o controlo à exportação de materiais estratégicos, em particular, das terras raras, essenciais para a economia americana”, como escrevia ontem no PÚBLICO Nuno Severiano Teixeira.

O presidente do Instituto Português de Relações Internacionais, o IPRI, é o convidado deste episódio, no qual falaremos sobre as actuais rivalidades entre EUA e China.

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O que está em causa é fácil de entender: se o Estado não investir em infra-estruturas públicas, as que existem degradam-se e as que são necessárias não aparecem. Luís Valadares Tavares fala do caso dos hospitais, mas é possível alargar o exemplo para as escolas, linhas ferroviárias, obras de protecção do litoral, habitação pública, intervenção no que resta da floresta do Estado e por aí a fora. Um país que não investe, fica amarrado à paralisia. Tem sido um pouco a nossa história, pelo menos deste os travões da troika, passando pelas cativações dos governos de António Costa até chegar à era de Montenegro.

No próximo ano, porém, a situação melhora um bocadinho. Não por deliberação do Governo, mas por necessidade de não desperdiçar as verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Pela primeira vez desde 2011, ou seja, antes da era da troika, o Estado vai investir uma verba acima dos 3% do PIB para que a comparticipação obrigatória de dinheiros nacionais das obras do PRR seja possível. Se não fosse essa necessidade, Portugal continuaria a ser um dos países da zona euro com os piores índices de investimento público, escrevia na edição de ontem do Público o jornalista Sérgio Aníbal.

O que é que isto significa? É apenas uma opção do Governo, ou sintoma das debilidades das contas de um país que continua longe dos níveis de rendimento da Europa desenvolvida? É precisamente para esclarecer esta e outras questões que convidámos para este episódio do P24 o nosso especialista em macroeconomia, o jornalista Sérgio Aníbal.

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Joseph Figueira Martin é um cidadão luso-belga, residente em Tavira, detido há mais de um ano na República Centro Africana, acusado de espionagem, terrorismo e conluio com milícias rebeldes.

Este antropólogo português, de 42 anos, foi sequestrado por mercenários russos do grupo Wagner, no sudeste do país, a 26 de Maio do ano passado. Joseph terá sido torturado e interrogado durante três dias em locais secretos, preparados para o efeito, e posteriormente entregue às autoridades centro-africanas.

O julgamento deverá ter lugar entre hoje e sexta-feira, em Bangui, a capital. Caso seja considerado culpado, o luso-belga corre o risco de cumprir prisão perpétua.

Francisco Assis, o eurodeputado que foi o autor da resolução do parlamento que condenou a RCA pela violação dos direitos humanos de Joseph Figueira Martin, diz saber da intervenção dos serviços de acção externa da União Europeia e do Governo belga no sentido de conseguir a libertação. Todavia, acrescenta que não são claros quais foram os esforços do Governo português nesse sentido.

Neste episódio, Francisco Assis ajuda-nos a perceber em que situação se encontra Joseph.

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O quadro que o ministro de Estado e das Finanças traçou na Assembleia da República sobre as perspectivas da economia e das finanças públicas para o próximo ano é um bálsamo de optimismo. Portugal continuará a crescer, indiferente aos sinais de crise da Europa e do mundo.

O Governo de Portugal continuará a arrecadar mais receitas do que a gastar em despesas, o tal excedente de 0,1%. Portugal continuará a reduzir a sua dívida pública, colocando-a no próximo ano abaixo dos 90% do PIB, a riqueza nacional produzida num ano. Portugal está com contas tão saudáveis que continuará a reduzir a carga fiscal aos seus cidadãos e às empresas. O primeiro-ministro Luís Montenegro diz que Portugal é hoje um farol na Europa. Ouve-se Joaquim Morais Sarmento e somos levados a acreditar que sim.

Mas, há sempre um mas. Os partidos da oposição não acreditam na visão radiosa do futuro, mas isso faz parte das regras do jogo democrático. O problema é que instituições independentes, como o Conselho de Finanças Públicas, também parecem não acreditar. Num relatório divulgado no final da semana passada, o Conselho é arrasador. Não apenas por pôr em causa as contas do Governo, garantindo que em vez de um excedente, Portugal caminha para um défice de 0,6% em 2026. Mas Principalmente por considerar que o Governo está a desenvolver uma estratégia que relembra “práticas que no passado limitaram a transparência e a credibilidade da política orçamental”. O que quer isto dizer? Apenas uma coisa: que os números deste orçamento são duvidosos e manipulados com fins políticos.

No dia em que se começa a discussão em plenário para a votação do orçamento na generalidade, amanhã, como é que nós, cidadãos, podemos balancear as garantias do Governo com as críticas do Conselho de Finanças Públicas? Para nos ajudar, contamos com a participação neste episódio de Ricardo Arroja. Ricardo Arroja é economista, professor universitário e desempenhou até Junho o cargo de presidente da AICEP, a agência do estado para o investimento e o comércio externo.

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Depois de sucessivos adiamentos, a Lei da Nacionalidade volta a discussão, hoje, com novas mudanças na agenda. PSD e CDS apresentaram uma proposta, segundo a qual a perda de nacionalidade passa a estar prevista no Código Penal como pena acessória, retirando esta questão da Lei da Nacionalidade.

Esta proposta prevê que a perda da nacionalidade seja decretada por um juiz, nos casos de crimes de maior gravidade, com pena de prisão efectiva igual ou superior a quatro anos, como acontece com crimes contra o Estado, homicídios ou violações.

O Chega tem feito várias exigências neste domínio e até a considera uma linha vermelha. Após avanços e recuos na forma, André Ventura quer uma perda automática para crimes como terrorismo e violações.

O PS, que é contra o princípio da perda de nacionalidade como pena acessória, sugere prazos mais curtos do que os do Governo no regime de naturalização e garantias específicas para os cidadãos da CPLP e da União Europeia, propondo que o prazo de residência legal para um candidato à naturalização seja de, pelo menos, seis anos nestas situações. 

A convidada deste episódio é Emellin Oliveira, investigadora da Nova School of Law, e especialista no direito da imigração, asilo e nacionalidade.

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Francisco Pinto Balsemão gostava de se anunciar como jornalista ou, como acontece nesta declaração prestada à Porto Editora no anúncio do seu livro Memórias, como um lutador pela liberdade de expressão e de informação.

É verdade que depois da sua saída da política activa, em 1983, Pinto Balsemão foi acima de tudo um patrão da imprensa – do Expresso, que fundara dez anos antes, e depois de 1992 também da SIC, a primeira estação de televisão privada em Portugal.

Neste episódio do P24, não esquecemos esse seu legado de jornalista e de empresário dos media, até porque o PÚBLICO deve muito à cultura de liberdade e independência que soube alimentar no Expresso.

Fomos antes de mais à procura da herança que Francisco Pinto Balsemão deixou na memória do país anos antes do 25 de Abril. E para essa tarefa convidámos a jornalista do Público Teresa de Sousa, que foi activista nos tempos da ditadura, viveu de perto o 25 de Abril e integrou os quadros do Expresso até 1989, o ano em que a História acelerou e juntamente com um grupo de jornalistas liderados por Vicente Jorge Silva abriu uma nova página na imprensa portuguesa: a criação do PÚBLICO.

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André Ventura não escondeu o alcance profundo da sua proposta de lei que, entre outras medidas, visa proibir o uso de burcas em Portugal. Começou por dizer que quem vem de fora tem de se sujeitar às regras de Portugal – isto dando de barato que existe uma regra em Portugal que obriga as mulheres a andar de rosto destapado. E acrescentou que as mulheres que usam burqa deixaram de ser pessoas livres e passaram a ser vítimas dos homens ou de uma cultura que os oprime. Passo a passo, as maiorias geradas na Assembleia da República vão testando as fronteiras dos direitos, liberdades e garantias Constituição - a lei do Chega, recorde-se, votada pelo CDS, IL e PSD, mereceu pareceres negativos do Conselho Superior do Ministério Público, da Ordem dos Advogados e da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas. Por arrastamento, Portugal vai criando cada vez mais superfícies de atrito entre nativos e estrangeiros. “Isto aqui não é o Bangladesh, dizia em pleno parlamento uma deputada do Chega”.

A proibição das burcas e do niqab não é uma originalidade. A França adoptou essa proibição em 2010 e desde então vários países europeus seguiram o mesmo caminho sem que, em todos os casos, a força motriz da proibição seja a extrema-direita. Há questões associadas à laicidade, à segurança e até à igualdade das mulheres que orientam em muitos casos as decisões das democracias. O Tribunal de Justiça da UE e o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, insuspeito de ser um fórum conservador, consideraram legais essas decisões de proibir a cobertura do rosto das mulheres.

Não sendo uma prescrição do Corão, logo um símbolo da religião, a burca tornou-se no ocidente o símbolo de uma cultura opressiva que conflitua com os valores da abertura social, da liberdade ou da igualdade de género. Na oposição, a intolerância para com os muçulmanos aumentou – lembram-se de Boris Johnson comparar as mulheres com burca a caixas de correio? No nosso caso, a nova lei significa o quê? Um expediente para legitimar medidas restritivas contra a imigração? Um pretexto para dar sentido ao clima securitário que anda no ar? Uma exigência em defesa das mulheres?

Temos hoje connosco para falar destes temas o professor assistente convidado da Universidade Portucalense Daniel Gomes, especialista em justiça constitucional e direitos humanos fundamentais, que está a desenvolver uma investigação de doutoramento centrada no princípio da igualdade e da não discriminação.

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Há um ano, Odair Moniz, um cidadão de origem cabo-verdiana, de 43 anos e que vivia em Portugal desde os 18, foi morto com dois tiros por um agente da PSP, no bairro da Cova da Mora, na Amadora. O agente justificou o disparo com o suposto uso de uma faca por Odair Moniz.

No entanto, a Polícia Judiciária concluiu que a vítima não tinha nenhuma faca consigo. Além disso, há fortes suspeitas de que a mesma tenha sido colocada, propositadamente, no local.

O Ministério Público acusou o agente da prática do crime de homicídio e dois outros agentes por falsas declarações, mas noutro processo, quando garantiram à Polícia Judiciária que a arma branca estava debaixo do corpo da vítima.

A morte de Odair esteve na origem de vários actos de revolta e distúrbios, nos bairros do Zambujal e Cova da Moura, incluindo o desvio de dois autocarros, que foram incendiados na via pública, um deles com o motorista no seu interior.

O PÚBLICO voltou ao local do crime e recriou, numa página interactiva, o que se terá passado nessa madrugada de 21 de Outubro de 2024, para ler e ver hoje em publico.pt.

Neste episódio, Joana Gorjão Henriques, jornalista do PÚBLICO, ajuda-nos a compreender os contornos deste caso que começa a ser julgado amanhã.

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O Parlamento Europeu quer que os países da União Europeia fixem os 16 anos como idade mínima para usar redes sociais, plataformas de vídeo e aplicações de inteligência artificial - salvo com autorização dos pais, caso em que se manteria o limite actual dos 13 anos.

A proposta foi aprovada na Comissão de Mercado Interno e Protecção dos Consumidores por larga maioria e será votada em plenário entre 24 e 27 de Novembro.

Não é ainda uma lei, mas uma recomendação política: o Parlamento quer pressionar a Comissão Europeia e os governos nacionais para criarem regras concretas para proteger os menores online.

A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, apoia a iniciativa e já criou um painel de peritos que deverá apresentar, até ao final do ano, propostas para uma “maioridade digital europeia”.

A recomendação não se limita à idade: prevê banir algoritmos baseados no engajamento para menores, desactivar mecanismos viciantes e proibir elementos semelhantes ao jogo de azar em videojogos.

A proposta segue o exemplo da Austrália, o primeiro país a proibir o acesso às redes sociais a menores de 16 anos - com multas pesadas para as plataformas que não cumprirem.

Em Bruxelas, a proposta é vista como um passo importante na regulação digital, mas também levanta dúvidas: a imposição de maior controlo pode ser contraproducente?

E como aplicar, na prática, medidas que dependem de sistemas de verificação ainda frágeis?

Neste P24, ouvimos o psicólogo Renato Gomes Carvalho, especialista em Psicologia da Educação e membro da direcção da Ordem dos Psicólogos Portugueses, para perceber os riscos, os limites e o impacto destas medidas no comportamento dos jovens.

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No final do primeiro mandato, em Dezembro do ano passado, Javier Milei era elogiado pelo FMI, dizia-se merecedor do Prémio Nobel da Economia e não escondia que queria mudar o mundo.

O presidente da Argentina transformou-se num ícone do ultraliberalismo e da extrema-direita, a Ordem dos Economistas do Brasil escolhe-o como o economista do ano e em Portugal falava-se amiúde dos milagres de Milei.

Menos de um ano depois, o presidente argentino foi à Casa Branca pedir a Donald Trump que resgatasse a sua economia. Mas o presidente dos EUA condicionou o resgate à vitória eleitoral de Milei. A Bolsa de Buenos Aires colapsou e o peso desvalorizou-se face ao dólar.

É que Trump não disse que a eleições se estava a referir. O país tem legislativas intercalares marcadas para o dia 26 deste mês e presidenciais em 2027. O ministro da Economia argentino apressou-se a dizer que os mercados tinham interpretado mal as palavras de Trump e que este se referia às presidenciais.

A cerca de uma semana das próximas eleições, a popularidade de Milei nunca esteve tão baixa, não só por razões económicas, mas também pelas suspeitas de promoção de uma criptomoeda e pelo envolvimento da sua irmã num escândalo de corrupção.

O resgaste é essencial para o futuro político do presidente de Milei. Mas qual é o interesse dos EUA na Argentina? E como vão reagir os eleitores a esta chantagem de Trump?

O convidado deste episódio é Andrés Malamud, investigador em ciência política do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

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Há um ano, o país político vivia o drama da incerteza que podia determinar a queda do Governo. A resistência do PS então liderado por Pedro Nuno Santos à viabilização do orçamento tornava tudo possível. Só uma negociação dura na última hora salvou o país de uma crise política. Por estes dias, nada de comparável acontece. O PS, agora nas mãos de José Luís Carneiro, já anunciou a abstenção do partido, garantindo que o segundo orçamento de Joaquim Morais Sarmento vai ser aprovado sem dramas nem estado de alma.

O que há de diferente de um ano para o outro? O clima político distendeu-se ou o orçamento é mais pacífico – ou, como alguns observadores notam, mais aborrecido? Ou serão as duas coisas? Como ponto de partida para a análise sobre o que mudou em doze meses, vale a pena admitir as duas coisas. José Luís Carneiro anuncia a sua abstenção exigente por saber que o país jamais perdoaria o regresso da instabilidade.

No seu raciocínio, não estará certamente ausente a ideia dos custos políticos da intransigência do seu antecessor. Mas também é verdade que o Governo mudou de atitude. Retirou do orçamento temas fracturantes, como a revisão da legislação laboral ou a redução dos impostos sobre as empresas, que tratará de aprovar separadamente no Parlamento.

Estarão os maiores partidos a aprender a lidar com a nova realidade de uma assembleia da República fragmentada, onde parece improvável o surgimento de uma maioria absoluta? Haverá uma nova consciência de que a relação sempre tensa entre governo e oposição está obrigada a reservar um espaço de compromisso que garanta a estabilidade?

Questões que vamos aqui discutir com Filipa Raimundo, doutorada em ciências sociais e políticas pelo Instituto Europeu de Florença e professora no ISCTE, em Lisboa.

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A base eleitoral do PSD concentrava-se, sobretudo, no interior e no Norte do país e, olhando para o novo mapa eleitoral, é possível concluir que o partido de Montenegro se tornou mais urbano.

O PSD conquistou a presidência da Associação Nacional de Municípios Portugueses, a Associação Nacional de Freguesias, as principais capitais de distrito, as cinco cidades mais populosas do país e o maior número de mandatos. Luís Montenegro conseguiu o melhor resultado autárquico dos sociais-democratas desde 2009, quando era então liderado por Cavaco Silva.

Na verdade, esta é a terceira vitória eleitoral do actual líder do PSD, apesar das dúvidas que ainda subsistem sobre o caso Spinumviva.

O PS e o Chega não têm os mesmos motivos de satisfação. O PS obteve um resultado honroso, ficou em segundo lugar em número de câmaras, mas bem abaixo das autárquicas de 2001, perdendo 21 municípios. Mas, para alívio do seu secretário-geral, José Luís Carneiro, a erosão das legislativas não se reproduziu nas autárquicas.

O Chega cresceu, mas não de acordo com as suas expectativas. Todavia, o partido de André Ventura vai ser determinante na gestão de municípios sem maioria absoluta, como são os casos do Porto, Lisboa, Sintra ou Braga.

José Palmeira, politólogo e investigador da Universidade do Minho, é o convidado deste episódio, onde se analisa a transformação do PSD num partido mais urbano e os resultados das autárquicas de domingo.

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O Hamas libertou os 20 reféns vivos que mantinha desde o ataque de 7 de Outubro de 2023, entre os quais três que possuem a nacionalidade portuguesa. Os corpos das vítimas mortais, que tinham sido feitos reféns na mesma altura, serão entregues nos próximos dias e entre eles há igualmente três pessoas com cidadania portuguesa.

Em contrapartida, Israel libertou 2000 palestinianos, 250 dos quais cumpriam prisão perpétua, na condição de não poderem voltar à Cisjordânia nem a Israel. Grande parte dos presos libertados tinham sito detidos após o 7 de Outubro e tinham permanecido presos sem acusação. Alguns deles mencionaram actos de tortura a que foram sujeitos.

Ontem, também foi o dia em que Donald Trump foi recebido como um herói em Israel e discursou no seu parlamento. O presidente dos EUA disse que a aprovação do seu plano e o cessar-fogo em curso era não apenas “o fim da guerra”, mas também o “fim da era do terrorismo e da morte e o início da era da fé, da esperança e de Deus”.

Trump seguiu depois para Sharm el-Sheikh, no Egipto, onde assinou o tratado de paz, rubricado pelo Egipto, Qatar e Turquia, e onde se encontrou com cerca de 20 líderes mundiais. Benjamin Netanyahu foi o grande ausente.

Apesar de convidado, o primeiro-ministro israelita não esteve presente, por aparente boicote turco. Completada esta fase, o que é que se seguirá? Neste episódio, Tiago André Lopes, professor de Estudos Asiáticos e Diplomacia na Universidade Lusíada do Porto, explica os contornos deste processo.

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Não há forma outra forma de o dizer: o PSD é o grande vencedor das eleições autárquicas. Ganhou nas duas principais cidades do país, Lisboa e Porto. Conquistou Sintra e Gaia. Resistiu em Braga e em Aveiro. Apagou a distância de 34 câmaras que tinha em relação ao PS nas eleições de 2021 Não há outra forma de o dizer: o PS resistiu ao evitar a repetição da hecatombe das legislativas de Maio. Ganhou Viseu, Bragança, Évora ou Faro. Conservou o seu estatuto de força de primeiro plano no território nacional. Também não há outra forma de o dizer: a CDU continua a ser a terceira força autárquica do país. Perdeu Évora e Setúbal, deixando de ter poder em qualquer capital do distrito e, no total, viu um terço das suas autarquias mudar de cor política. Mas olhando para a sua erosão no poder nacional, manteve-se com a cabeça fora da água. Outra constatação iniludível: o CDS pode estar numa situação de agonia nas eleições nacionais, mas continua a mostrar uma extraordinária capacidade de resistir no poder local.

Quem não tem absolutamente nada a celebrar nestas eleições é o Chega. Depois de ganhar em 60 concelhos em Maio e de conquistar a segunda maior bancada parlamentar, sai destas eleições com apenas três câmaras: São Vicente, Albufeira e o Entroncamento. André Ventura tinha prometido 30, pelo menos antes de se aperceber na campanha que a implantação do seu partido no terreno era uma miragem. Mas nem por isso deixou de reivindicar uma vitória.

O que nos mostram estas eleições? Que interpretações nos sugerem sobre a política nacional, se é que é possível fazer extrapolações de umas eleições para outras? E, essencialmente, que ilações podemos tirar destas eleições sobre a saúde da democracia?

Para discutir estas questões, temos connosco David Pontes, director do PÚBLICO.

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Está revelada lei mais importante da República, o Orçamento do Estado para 2026. Cada português terá motivos para escolher o que é mais importante entre as propostas que ocupam centenas de páginas, as famílias farão umas escolhas, as empresas outras, os partidos de esquerda criticá-lo-ão por umas razões, e os que estão à direita, outras. É normal que assim seja. Mas há denominadores comuns que merecem a atenção de todos: este orçamento não aumenta impostos, pelo contrário haverá até uma ligeira redução. Tem por base um crescimento económico de 2,3%, muito longe das promessas de 3% que este Governo julgou ser possível em vésperas de chegar ao poder. No final do ano, haverá um ligeiro saldo orçamental de 0,1%. O investimento público vai acelerar por força do PRR. A dívida pública cairá para abaixo dos 88% do PIB. Haverá aumentos modestos para os funcionários públicos, em linha com a inflação, e para os beneficiários do complemento solidário para idosos. O salário mínimo subirá 50 euros, para 920 euros.

Mas no meio de todas as notícias regra geral positivas, vários observadores e instituições credíveis como o Conselho de Finanças Públicas, detectam sinais que merecem cuidado. Nos últimos anos, o Governo aumentou significativamente a despesa corrente. Um recuo da economia no futuro próximo voltará por isso a colocar o país numa situação de desequilíbrio financeiro. Parte dos excedentes orçamentais resultam das contas da Segurança Social, que vive tempos auspiciosos no mercado de emprego. E, entre outros sinais amarelos, a economia portuguesa está a crescer essencialmente à custa do consumo interno, não das exportações ou do investimento.

Não sendo um orçamento para grandes estados de alma – por isso prevê-se que seja aprovado sem dramas -, é um orçamento exigente, como diz o ministro Miranda Sarmento, que encerra um ciclo de três anos em que o Governo estourou o excedente orçamental de 1,3% do PIB arrecadado pelo governo de António Costa. Nesse governo, o ministro das Finanças e artífice das contas certas ou mais do que certas, era Fernando Medina.

Economista, mestre em Sociologia, duas vezes secretário de Estado, ex-presidente da Câmara de Lisboa, e ex-ministro das Finanças, Fernando Medina, hoje deputado do PS, é o nosso convidado deste episódio do P24.

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A população portuguesa está satisfeita com o funcionamento da democracia? Que perfil deve ter um candidato à liderança nas autarquias? O Barómetro do Poder Local, divulgado há dias pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, responde a estas questões e acrescenta informação importante para perceber como é que os cidadãos encaram as câmaras municipais.

Os inquiridos, por exemplo, olham para as autarquias como prestadores de serviços públicos e valorizam menos a sua função de representação e de participação democrática. São favoráveis a medidas mais descentralizadoras e querem que o poder local tenha mais intervenção em áreas como as da saúde e da habitação.

Comparativamente a outras instituições, os inquiridos confiam mais nas autarquias, mas os níveis de participação permanecem reduzidos.

O voto nas autárquicas é mais influenciado pelas características pessoais de quem se candidata, a sua integridade e comportamento ético, do que por questões ideológicas ou partidárias.

A proximidade legitima este nível de poder. Todavia, há uma discrepância entre o grau de satisfação entre munícipes de meios urbanos e não urbanos. Porquê? Já iremos saber.

Filipe Teles, coordenador deste barómetro,  cientista político e investigador da Universidade de Aveiro, é o convidado deste episódio.

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Estávamos em 2023 e, depois da pior colheita de cereais em Portugal do último século, José Palha, presidente da Associação Nacional de Proteaginosas, Oleaginosas e Cereais alertava nesta reportagem do Faça chuva ou faça sol, da RTP 2, para uma das maiores vulnerabilidades do nosso país: a dependência extrema do bem essencial para a alimentação humana, os cereais. No ano passado, Portugal só produziu 17,9% das suas necessidades de consumo de cereais, exceptuando o arroz, e as organizações de produtores do trigo ou do milho lançaram um alerta sobre os riscos que correm centenas de explorações. A crise que vivem, avisam, está a ameaçar o que resta de um sector estratégico para a soberania nacional.

Se em 2022 a seca deu origem a uma colheita catastrófica, a viabilidade deste segmento da agricultura portuguesa está agora em causa por causa dos preços. Nos últimos 6 anos, desde a campanha 2020, dizem os produtores, os custos médios aumentaram cerca de 55% enquanto o cereal valorizou apenas 20%. Para lá da asfixia dos preços, os agricultores queixam-se de terem de adoptar regras ambientais, fitossanitárias e laborais muito exigentes que não são seguidas por países exportadores como o Brasil ou a Ucrânia. A combinação de preços em queda com custos em alta pode levar alguns agricultores a desistir da cultura. Se isso acontecer, a crise da dependência estrutural do país agrava-se.

Vale a pena lembrar que no actual conceito estratégico de defesa nacional a incapacidade de o país produzir o que come é considerado um problema grave. Que não é de agora. Portugal jamais teve solos e clima ajustado às grandes culturas cerealíferas. Salazar tentou a auto-suficiência com uma campanha do trigo em 1929 e provocou um desastre ambiental. Os produtores nacionais de milho de regadio estão entre os mais eficientes do mundo, mas a exiguidade das áreas regadas trava o seu crescimento potencial. Os governos do PS e o actual lançaram e relançaram estratégias para elevar o nosso nível de abastecimento para 50%. Pouco ou nada foi feito entretanto. Portugal é, juntamente com Malta e a Holanda, o país que mais depende de terceiros para ter os cereais que precisa. Para agravar o cenário, se em tempos a União Europeia produzia mais cereais dos que consumia, agora a realidade é outra. Mais do que nunca, o país regressa à discussão da sua soberania alimentar.

Jorge Neves, presidente da Anpromis, a associação que reúne os produtores de milho, está connosco neste episódio para nos ajudar a perceber o que está em causa e o que pode ser feito para aliviar o país desta dependência.

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Era muito improvável que Mariana Mortágua e os outros três activistas que a acompanharam na flotilha humanitária em direcção a Gaza estivessem à espera da recepção que muitas centenas de pessoas lhes concederam na chegada a Lisboa. Numa declaração que procura vincar o papel da cidadania na influência do poder político, a líder e deputada do Bloco lembrou que ela e os outros tripulantes fizeram o que os governos democráticos da Europa não fazem. Ou seja, lutar contra a passividade, quando não o conluio, que mostram para com o governo de Israel na sua campanha contra palestinianos em Gaza. Em causa, convém recordar, estão violações das mais elementares regras do Direito humanitário Internacional.

A missão de Mariana Mortágua estaria sempre condenada a gerar polémica. O cinismo e a descrença não recomendam a recuperação das grandes acções colectivas de protesto de outras eras mais prósperas da democracia. E havia muita gente que não percebia o sentido de uma viagem de semanas, por nobre que fosse, quando o Bloco tinha de se envolver em outras missões na frente interna. Como a aprovação de uma nova lei de estrangeiros, por exemplo. Ou umas eleições autárquicas. Ou ainda a preparação de um Orçamento do Estado. No P24 dissemos no remate de um episódio que a escolha de Mariana enquadrava-se mais no espírito de uma associação de estudantes do que no que se esperaria de uma líder de um partido nacional.

O que é facto é que, apesar de tudo acontecer como previsto, ou seja, com o assalto das tropas israelitas ao barco antes que acostasse com a ajuda a Gaza, o resultado da flotilha ficou bem para lá de todas as expectativas. Mobilizou greves em Itália. Ou manifestações com muitas dezenas de milhar de pessoas em toda a Europa contra a desumanidade do governo de Israel e o sofrimento sem nome dos palestinianos de Gaza. Dois anos depois do selvático ataque terrorista do Hamas contra civis inocentes, que se cumprem hoje, a humanidade e o sentido de justiça continuam a derreter-se nas areias de Gaza. E Acções como a da flotilha, contam. Como escreveu Azeredo Lopes num artigo no PÚBLICO, “tudo aquilo a que se propunham os tais “activistas” foi alcançado com grande êxito, para fúria de bastantes mais “inactivistas” a quem estas coisas parecem enxofrar de modo particular”.

Azeredo Lopes é professor de Direito Internacional na Universidade Católica do Porto e é com ele que vamos falar neste episódio.

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Nos últimos meses, o encerramento de empresas, os pedidos de apoio judicial para a recuperação ou pedidos de insolvência, fizeram temer o pior no sector têxtil.

Os presidentes das associações empresariais admitem a preocupação, caso não seja estancada a concorrência desleal e a fraude fiscal, devido, em grande escala, à produção mais barata oriunda da Ásia.

Um dado parece certo: há uma discrepância entre as práticas industriais na União Europeia e as práticas em outros mercados. O que o sector pede é equidade de tratamento num “embate desleal entre uma indústria que compre regras e outra que aposta no dumping para poder ser mais competitiva”.

Dados de Julho e de Agosto mostram que grande parte da mercadoria que era destinada aos EUA acabou por ser desviada para a Europa, fruto da guerra aduaneira entre Washington e Pequim.

O que é que distingue as empresas que fecham das empresas que continuam a laborar? O que é que falta a este sector tradicional da economia para ser mais competitivo?

José Teixeira, director-geral da Riopele, uma das fábricas mais antigas deste ramo, fundada em 1927, responde a estas e a outras questões no episódio de hoje.

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Os 400 membros da flotilha que queriam entregar assistência humanitária em Gaza, e quebrar o bloqueio naval a que esta está sujeita, foram detidos e transferidos para o porto de Ashod, em Israel.

O ministro das Relações Exteriores de Itália, Antonio Tajani, disse que os detidos, entre os quais estão quatro cidadãos portugueses, deverão receber visitas consulares na manhã de hoje e que as repatriações deverão ter lugar na segunda e terça-feira.

Os detidos serão enviados para duas capitais europeias, provavelmente Londres e Madrid.

Israel tem interceptado todas as iniciativas com estas intenções, mas nem sempre com estes resultados. Em 2010, nove pessoas morreram a bordo de um navio turco quando tropas israelitas o abordaram em águas internacionais.

A intersecção da flotilha deu origem a manifestações em várias cidades europeias, nomeadamente em Portugal, e até a uma greve geral em Itália, um dos poucos países europeus que ainda não reconheceu o Estado palestiniano. A amplitude desta contestação contrasta com a complacência da maior parte dos governos da União Europeia quanto ao que se passa naquele território.

Neste episódio, Manuel Serrano, especialista em política internacional, fala dessa relação de atrito entre o activismo da cidadania e a passividade da política.

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O Governo quer conceder incentivos fiscais aos proprietários de imóveis que pratiquem “preços moderados”. Ou seja, uma renda moderada poderá ir, no máximo, até aos 2300 euros mensais, desde que conste de um contrato de arrendamento com um prazo mínimo de três anos. E um valor de venda de casa "moderado" será aquele que respeite um limite de 648.022 euros.

Os proprietários que pratiquem “preços moderados”, na venda ou no arrendamento, poderão vir a ter direito a vários tipos de incentivos fiscais, como a isenção de mais-valias e redução da taxa de IRS.

Miguel Pinto Luz, ministro das Infra-estruturas e da Habitação, disse ao PÚBLICO, como ouvimos no som de abertura, que o mercado que levou os preços da habitação aos níveis recorde em que hoje se encontram será o mesmo que irá fazer baixar estes preços. No fundo, “é o incentivo do mercado que fará baixar o preço da habitação”.

Para comentar estas medidas anunciadas pelo Governo, convidamos Luís Mendes, investigador do Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa e dirigente da Associação de Inquilinos Lisbonenses.

Neste episódio, Luís Mendes destaca os riscos de sobreaquecimento, a necessidade de regulação e dá exemplos de outras medidas que deveriam ser aplicadas, que não constam do plano do Governo. Uma delas é a revogação da chamada Lei Cristas e a adopção de uma nova lei de “equilíbrio entre senhorios e inquilinos”.

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O chavão de cada acto eleitoral diz-nos, nestes dias que antecedem uma qualquer ida a votos, que “está na estrada a campanha”. Nas autárquicas largamos a estrada e falamos de rua. A rua da nossa casa. O café do nosso bairro ou a mercearia da nossa aldeia.

Nas eleições autárquicas tudo é diferente. Uma eleição nacional não existe, ainda que seja inevitável dar um olhar nacional sobre esta eleição. Quem vai ser o maior partido autárquico, como se vai conseguir implantar o Chega no território nacional, como vai resistir o PCP ou que papel vão ter os movimentos independentes, são perguntas em aberto para dia 12 de Outubro.

Cada concelho e cada freguesia têm uma dinâmica diferente e são três os boletins de voto que nos são colocados à frente: Câmara Municipal, Assembleia Municipal e ainda a Assembleia de Freguesia.

Para alguns concelhos, a urgência é habitação ou a limpeza das ruas, para outros fazia mais falta um médico, uma escola ou um autocarro.

Num P24 gravado ao vivo no âmbito da Semana da Cidadania​ da Escola Superior de Comunicação Social (ESCS), em Lisboa, fazemos um guia para estas eleições autárquicas e ouvimos as perguntas dos alunos. A professora universitária e investigadora Carla Luís é a convidada do episódio.

Neste episódio ouvimos também Maria Inês Rocha, aluna do terceiro ano da licenciatura em Jornalismo, que vota em autárquicas pela primeira vez, e Margarida Velez Dias, aluna do mesmo curso.

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Donald Trump prometeu ontem, em Washington, a paz eterna para o Médio Oriente. Com Benjamin Netanyahu ao seu lado, o presidente dos EUA apresentou algumas das 20 medidas que farão parte de um plano de paz para terminar com a guerra na Faixa de Gaza.

O plano prevê a libertação de todos reféns israelitas (vivos ou mortos) e a libertação de 1700 habitantes de Gaza, presos após os ataques do 7 de Outubro de 2023, e 250 prisioneiros condenados a prisão perpétua.

Sobre o futuro do território, Donald Trump afirmou que irá ser criado um “Conselho de Paz, que será responsável pela sua governação. Esse conselho, sem qualquer mandato internacional, será presidido pelo próprio presidente dos EUA e dele fará parte Tony Blair, ex-primeiro-ministo do Reino Unido e figura controversa na região desde a invasão do Iraque com base em provas forjadas.

Mas não é conhecida ainda uma reacção do Hamas, pelo que o sucesso do plano não está garantido. Em Israel, os dois ministros mais radicais do actual governo manifestaram as suas divergências e críticas pelo pedido de desculpas que Benjamin Netanyahu apresentou ao seu homólogo do Qatar, devido ao bombardeamento israelita a responsáveis do Hamas em Doha, no qual morreu um cidadão daquele país. O governo israelita vai sobreviver a esta proposta dos EUA?

Neste episódio, Pedro Ponte e Sousa, professor de Relações Internacionais da Universidade Portucalense e investigador do IPRI, enquadra este plano num contexto de crescente isolamento internacional de Israel.

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O país acordou para a crise habitacional, que obriga muita gente a construir a sua barraca, quando as retroescavadoras demoliram mais de 50 casas de chapa de zinco e madeira, no bairro do Talude Militar, na Amadora, em Julho, desalojando dezenas de moradores.

O Programa Especial de Realojamento, que ficou conhecido pelo acrónimo PER, criou a ilusão de que já não existiam casas precárias, construídas de forma ilegal, sem luz, água e electricidade, nas áreas metropolitanas.

A verdade é que entre o PER, um programa da década de 90, e os tempos actuais a oferta pública de habitação diminuiu, por oposição a um mercado imobiliário vibrante e que não pára de crescer.

Afinal, as barracas na Área Metropolitana de Lisboa nunca desapareceram. Pelo contrário, têm vindo a multiplicar-se com o aumento dos preços do arrendamento, imparáveis desde a Covid-19.

Barracas em Lisboa: um problema que nunca desapareceu é o título de uma reportagem do PÚBLICO, tema de capa deste domingo no suplemento P2, e que pode ler numa página multimédia em publico.pt.

A convidada deste episódio é Teresa Serafim, jornalista do PÚBLICO e autora deste trabalho, que visitou sete destes bairros da Grande Lisboa e que procura responder à questão: o que é que está a ser feito para resolver o problema?

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A flotilha que transporta ajuda humanitária com destino à Faixa de Gaza foi atacada ao largo da costa grega.

Na sequência disso, a Itália autorizou a intervenção imediata de uma fragata, para garantir assistência aos cidadãos do seu país, entre os quais há quatro deputados a bordo.

A primeira-ministra Giorgia Meloni criticou os ataques, mas também disse que esta flotilha era “gratuita, perigosa e irresponsável”.

A Espanha enviou, também, um navio militar ao encontro da flotilha. O primeiro-ministro Pedro Sanchez afirmou que Espanha exige que se cumpra a lei internacional e se respeite o direito “dos nossos cidadãos de navegar pelo Mediterrâneo em condições de segurança”.

Governos de 16 países assinaram uma petição na qual apelam à proteção da flotilha humanitária e ao respeito pelo direito internacional. E também a ONU pediu uma investigação independente, imparcial e aprofundada.

Israel diz não permitir a chegada da flotilha a Gaza e propõe que esta atraque no porto de Ascalon, na costa israelita, de onde diz que irá transferir a ajuda humanitária para o enclave palestiniano. A organização da flotilha recusa a proposta.

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, que ouvimos no som de abertura e que participa nesta missão, assim como o activista Miguel Duarte e a actriz Sofia Aparício, é a convidada deste episódio.

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As férias já acabaram há umas semanas e o espírito da política portuguesa apagou a beatitude do sol e do descanso e regressou à tensão tradicional. No debate quinzenal desta quarta-feira, o Governo voltou a reclamar a glória através da forma como o país é visto lá fora, um farol de estabilidade e de fiabilidade, nas palavras do primeiro-ministro, da subida das notações das agências de rating ou das contas certas. A oposição fez o que lhe compete e apontou os problemas do serviço nacional de saúde, a falta de professores nas escolas ou a crise da habitação como prova do seu falhanço, para usar uma expressão do líder do PS José Luís Carneiro.

Pelo meio, houve ainda tempo para aplausos e divergências ao apoio do Estado português à criação do Estado da Palestina e, claro está, para o vai e vem em torno da lei dos estrangeiros que o Tribunal Constitucional chumbou na primeira quinzena de Agosto. Aqui, aconteceu talvez o facto mais distintivo do debate: se o Governo e o Chega deram as mãos para aprovar a lei, agora apresentam-se de contas voltadas nas alterações que são necessárias para contornar o veto do Tribunal Constitucional.

O interesse nestes tipos de debate encontra-se muitas vezes mais no estilo do que na substância. O debate desta quarta combinou os dois. Entre o estilo desabrido de André Ventura e o registo ponderado dos restantes líderes parlamentares ou partidários, vai uma grande distância. Quanto à substância, vai ser necessário perceber melhor o que vale o pacote de medidas anunciado por Luís Montenegro para a habitação, o que pretende o Livre com a apreciação parlamentar das medidas que extinguem a FCT e criam um novo modelo para a ciência e a inovação, ou até onde Mariana Leitão, da IL, irá nas suas denúncias sobre a dimensão ou a eficácia da função pública. No meio de tudo isto, vale também a pena ler nas entrelinhas e tentar perceber com que linhas se cozerá o orçamento do estado que está prestes a ser apresentado

Para analisarmos o que se passou, contamos hoje com a participação neste episódio de David Santiago, editor de política nacional do PÚBLICO.

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Prudência. Rigor. Zelo. Cuidado. Responsabilidade. Conforme a data de apresentação do orçamento do estado de 2026 se aproxima, os conselhos sobre qual deve ser a atitude com que está a ser feito, multiplicam-se. Joaquim Miranda Sarmento, ministro das Finanças, que escutámos neste áudio, não foge à regra. Depois de dois anos de distribuição de aumentos, de pagamentos extraordinários ou de reduções de receitas através de cortes de impostos, a festa acabou. Ou, se não acabou, o bar deixou de estar aberto. Olhando para a Europa, as contas nacionais estão bem, obrigado, mas daqui para a frente vai ser preciso tratá-las com mais cuidado.

Esta semana, chegou um novo aviso. Na segunda-feira, o Conselho de Finanças Públicas, um organismo independente que vigia a política orçamental dos governos, juntou-se ao coro dos prudentes. E avisou que, mesmo que nada mude em 2026, ou seja, não haja aumentos na função pública, nem mais cortes de impostos, o país regressará aos défices públicos. Felizmente para o Governo, dados do Instituto Nacional de Estatística desta terça-feira mostram que no primeiro semestre o tesouro registou uma folga de 1% do PIB. O mesmo valor que foi registado no primeiro semestre do ano passado. Não havendo nada do outro mundo a registar este ano, o estado voltará com muita probabilidade a receber mais dinheiro do que a gastar.

Resta saber o que vai acontecer no próximo ano. E olhar com cuidado com o disparo de despesas acima do previsto, como no Complemento Solidário para Idosos. Ou para as razões pelas quais o estado continua com folga. Depois da troika, os portugueses sabem o que custam as contas erradas. Um regresso ao défice, mesmo que tímido, será sempre uma derrota para quem governa.

Vamos falar neste episódio do P24 com o Sérgio Aníbal, jornalista do PÚBLICO que acompanha de perto as contas do Estado.

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Em Julho de 1945, quando as ruínas da guerra ainda fumegavam na Europa, na China ou no Japão, representantes de 50 países reuniram-se em São Francisco, nos Estados Unidos, para aprovarem a carta das Nações Unidas. Harry Truman, o presidente da época, deu conta no seu discurso das barreiras que tiveram de superar para chegarem a um texto votado por unanimidade. Um texto que falava em nome de nós, o povo das nações unidas, propunha o fim da guerra que trouxe sofrimentos indizíveis à humanidade, reafirmava a fé nos direitos fundamentais do homem, reclamava a manutenção da justiça e do respeito das obrigações decorrentes de tratados e de outras fontes do direito internacional e prometia promover o progresso social e melhores condições de vida dentro de um conceito mais amplo de liberdade.

O que resta dessa esperança e desse sentimento partilhado para o futuro é pouco. E é cada vez menos. Nestes 80 anos, a ONU foi uma coutada dos cinco vencedores da guerra (a União Soviética, depois a Rússia, os Estados Unidos, a França, Reino Unido e a China) reunidos num Conselho de Segurança que se esfacelou na Guerra Fria. Nessas décadas, o mundo regressou à guerra na Coreia, no Vietname, nas frentes do colonialismo e das ex-colónias. Mas, apesar de tudo, a ONU continuava a ser um depósito para a esperança no diálogo e no respeito pelo direito humanitário internacional. Hoje, com a carnificina em Gaza e a barbárie russa na Ucrânia, com o fim do espírito do multilateralismo, a competição geopolítica desenfreada e um presidente americano que quer a América Great Again à custa dos seus aliados ou adversários, a letra e o espírito da carta de há 80 anos parecem uma realidade muito distante.

Em crise, a ONU corta nas despesas e reduz a sua acção humanitária. António Guterres, o seu secretário geral, sabe que os tempos de glória e da esperança num mundo mais seguro, justo e esperançoso se desvaneceram. Parabéns à ONU. Mas até quando?

Para falarmos sobre este aniversário, temos connosco o professor Adérito Vicente, cientista político e investigador do IPRI - Instituto Português de Relações Internacionais.

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Na entrevista de António José Seguro a José Alberto Carvalho, na TVI, o candidato presidencial deixou no ar uma tese que para o comum dos mortais parece lógica e consensual. Se na democracia o que prevalece é a vontade expressa da maioria dos cidadãos, então se o Chega ganhar umas eleições é normal que seja convidado a formar Governo. Certo? Nem por isso. Um pouco por todos o espectro da esquerda, não faltaram vozes a expressar surpresa, desencanto ou até indignação. 

Uma das opiniões mais contundentes a questionar as declarações de António José Seguro pôde ser lida nas páginas do Público. Foi expressa pelo sociólogo, académico e colunista do jornal Pedro Adão e Silva. Que recorda um princípio indiscutível: o que a Constituição estabelece é que o Presidente tem discricionariedade para avaliar quem pode formar um governo estável e obter a confiança parlamentar – considerando os resultados eleitorais, mas não estando automaticamente vinculado ao partido mais votado. Ou seja, continuava PAS o Presidente deve considerar o princípio da governabilidade e, nos tempos que correm, convém que aprecie também o respeito que os líderes partidários nutrem pela Constituição”

Se, convidado a responder à mesma pergunta, o candidato Gouveia e Melo tergiversou, dizendo que "daria posse a qualquer coligação que permitisse a governação" e "agiria com o maior bom senso no sentido de encontrar a solução que garantisse a maior estabilidade política", Seguro fez uma leitura mais imediata e linear do que diz o texto constitucional. A verdade é que o presidente pode ignorar o vencedor das eleições que não tenha uma maioria dos deputados, desde que uma coligação de outros partidos lhe apresente uma solução de estabilidade garantida com uma maioria. Em 2015 o presidente Cavaco Silva não foi por aí, decidindo nomear Passos Coelho para o Governo, e acabou por ser contrariado pela maioria formada pelo PS, Bloco e PCP. Se o presidente não é forçado a escolher quem ganha, em tese só fará sentido uma escolha alternativa se essa escolha for aprovada pela maioria dos deputados eleitos. Seguro falou num cenário puro e duro de um vencedor sem maiorias alternativas, Gouveia e Melo foi mais hábil e decidiu dar uma resposta mais aberta. Terão os dois razão ou um terá mais razão do que outro?

Convidámos para analisar esta questão o constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia, Professor Catedrático da Universidade NOVA de Lisboa.

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O assassinato de Charlie Kirk, na semana passada, quando o agitador digital, conspiracionista e conselheiro de Donald Trump discursava numa universidade de Utah, nos EUA, agudizou ainda mais a retórica do ódio e da violência no país.

Quando Donald Trump foi atingido de raspão por uma bala, num atentado de que foi alvo no ano passado, o ex-presidente Joe Biden tentou apaziguar o clima político e até afirmou que, “embora possamos discordar, não somos inimigos”.

No caso da morte de Kirk, apoiante fervoroso do actual presidente e muito influente entre a juventude, Trump atribuiu a culpa do assassinato aos seus adversários políticos do Partido Democrata.

O presidente dos EUA não tentou unir o país e fez o contrário: puxou o gatilho e acusou os “radicais lunáticos de esquerda” que equiparam os republicanos aos “nazis”.

Este clima tem feito as suas vítimas: criticar o discurso de ódio de Charlie Kirk começa a ser proibitivo nos EUA. Que o diga Jimmy Kimmel, um dos mais famosos apresentadores de televisão, cujo programa foi cancelado, “indefinidamente”, pelo canal ABC, como ouvimos no início deste episódio, por pressão da administração Trump.

Os EUA vivem tempos de censura e de auto-censura. Estamos a assistir a uma caça às bruxas e a um ambiente de pré-guerra civil?

É sobre isso que iremos falar com Daniela Melo, cientista política e professora da Universidade de Boston.

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José Mourinho poderá regressar a Portugal e ao Benfica, depois de ter passado pelos campeonatos inglês, espanhol, italiano e turco. O palmarés invejável do treinador português contrasta com o seu percurso mais recente: um falhanço desportivo, compensado economicamente. Mourinho foi despedido sete vezes ao longo da sua carreira, mas recebeu mais de 100 milhões de euros em indemnizações.

O seu eventual regresso ao Benfica, que treinou entre Setembro e Dezembro de 2000, para substituir Bruno Lage, após a inesperada derrota em casa, com uma equipa que é a sétima classificada da liga do Azerbaijão, é mais uma prova do seu declínio como treinador de primeiro plano?

No fundo, aquele que em tempos se apresentou como the special one, quando chegou ao futebol inglês, para dirigir o Chelsea, ainda tem algo de especial?

Ontem, um dia depois da derrota, o ex-presidente e candidato à presidência do clube, Luís Filipe Vieira, disse que era “tempo de Rui Costa assumir responsabilidades em mais um fracasso”. Luís Filipe Vieira é um dos seis candidatos às eleições dos órgãos sociais do Benfica, agendadas para 25 de Outubro e o clube vive dias conturbados.

Bruno Lage saiu por demérito desportivo ou por este cenário pré-eleitoral? Esta é a primeira pergunta que vamos fazer a Nuno Sousa, editor-executivo e da secção de Desporto do PÚBLICO.

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O que Israel está a fazer em Gaza é um genocídio. A comissão independente de inquérito das Nações Unidas não tem dúvidas quanto a isso e responsabiliza Benjamin Netanyahu, entre outros, por incitamento à eliminação da população civil palestiniana.

A escala da matança, o bloqueio à ajuda humanitária, a sucessiva deslocação forçada de civis ou a destruição intencional de uma clínica de fertilidade são exemplos apontados para justificar a acusação.

"Hoje, assistimos em directo a como a promessa de 'nunca mais' é violada e testada perante o olhar do mundo. O genocídio em curso em Gaza é um escândalo moral e uma emergência legal", disse Navi Pillay, jurista sul-africana que lidera a comissão, uma ex-juíza do Tribunal Penal Internacional e ex-Alta-Comissária da ONU para os Direitos Humanos.

Israel, que continua a destruir todos os edifícios que ainda estejam de pé na cidade de Gaza e a prosseguir com uma ofensiva terrestre de consequências humanitárias catastróficas, reagiu, como seria de esperar, considerando as conclusões do inquérito "escandalosas" e "falsas" e acusando os seus autores de agirem a mando do Hamas.

A Convenção das Nações Unidas sobre o Genocídio, de 1948, adoptada após o Holocausto, define o genocídio como um conjunto de crimes "com a intenção de destruir, no seu todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso".

Joana Ricarte, especialista em Médio Oriente, professora e investigadora na Universidade de Coimbra, é a convidada de hoje.

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No dia 15 de Dezembro do ano 2000, ainda em plena pandemia da Covid, o presidente da assembleia da República de então, Eduardo Ferro Rodrigues, dava posse à Comissão Eventual de Inquérito às perdas do Novo Banco. O que se sabia na altura justificava a chamada ao Parlamento de todos os responsáveis do negócio da venda do banco à Lone Star e todos os seus administradores. Importava esclarecer um mistério: de que forma estavam a ser vendidos os activos, como prédios, terrenos etc. do Novo Banco? No PÚBLICO, as investigações da jornalista Cristina Ferreira mostravam um cenário assustador: a Lone Star vendia imóveis do Novo Banco a uma sociedade que controlava a preços muito baixos; em vários casos, vendia activos por valores incompreensíveis a parceiros estratégicos.

Foi-se avolumando a suspeita: como sugeria uma escuta telefónica entre um ex-administrador e o braço direito do CEO do banco na altura, António Ramalho, estava em causa uma tentativa de saque ao Fundo de Resolução. Nada mais nada menos que uma verba de 3,900 milhões de euros garantida pelo Estado para acautelar eventuais perdas na venda dos activos do velho Banco espírito santo. A Comissão Parlamentar de Inquérito concluiria que esta garantia não passou de um convite aos novos donos do Banco para vender ao desbarato. Entre o esforço de rentabilizar os activos para chegar aos lucros e a facilidade em pedir ao Fundo de Resolução para pagar a factura, a escolha foi sempre fácil para os homens do Lone Star.

Finalmente, este ano, o fundo norte-americano chegou à conclusão que o file mignon do Novo banco estava suficientemente apaladado para vender. Os 75% do capital instituição que comprara por mil milhões, acabaram por ser vendidos aos franceses da BPCE por 4,800 milhões – o negócio envolveu 6400 milhões de euros, mas 25% deste valor foi para o Estado. Se a este valor juntarmos mais mil milhões de lucros dos anos recentes, o negócio foi majestoso para o fundo abutre: em cerca de oito anos, a Lone Star multiplicou por seis o valor do investimento. Tanto dinheiro que, noticiou esta segunda-feira o Público, até dá para distribuir 1100 milhões de euros pelos envolvidos na operação. António Ramalho deverá ser compensado com um cheque entre os sete e os dez milhões de euros.

É verdade que, em 2016, quando o governo de António Costa assinou a venda do Novo Banco, ninguém poderia ter a certeza de um final assim tão feliz para a Lone Star e os seus homens. Podia ainda assim ser ao contrário. Mas, a velha questão do negócio continua a pairar no ar: a história do cadáver do BES custou ao país mais de 10 mil milhões de euros e permitiu ao um fundo ganhar metade desse valor em menos de dez anos.

Para nos falar do que aconteceu, temos connosco o Pedro Ferreira Esteves que, na sua qualidade de editor de Economia do PÚBLICO, acompanha este tema desde os seus primórdios.

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Estava escrito nas estrelas: a abertura do novo ano lectivo, que hoje acontece em boa parte das escolas do país, teria de ser marcada pela discussão sobre a falta de professores. Na declaração que acabámos de ouvir ao ministro Fernando Alexandre, numa entrevista à Antena 1 com a jornalista Natália Carvalho, comprovam-se duas coisas: que haverá pelo menos uns mil horários completos por preencher; mas, diz o ministro, há uma reserva de 20 mil docentes sem colocação a Norte do Douro que podem mitigar ou resolver o problema. Desde que aceitem deslocar-se para longe das suas residências e trabalhar com horários incompletos. 

A falta de professores, antiga, estrutural e que vai demorar anos a solucionar, é talvez o lado mais visível de uma série de desafios que colocam a vitalidade da escola pública em questão. O sistema, nas mãos uma classe profissional envelhecida, em muitos casos descrente e desiludida com as condições de trabalho que enfrenta, continua a sofrer o abalo das greves, o desgaste da burocracia ou a pressão de alunos filhos de imigrantes que lhe exige esforço redobrado. Parte das reivindicações salariais foram atendidas, os concursos de colocação não causam a mesma perturbação e ruído, mas casos de indisciplina de alunos ou de ameaças de pais aos docentes contribuem para que a percepção sobre o estado da escola se agrave. 

Nas últimas décadas, a escola foi um dos maiores trunfos para a transformação e modernização de Portugal. Mas há muito por fazer. As heranças do passado não foram totalmente ultrapassadas – ainda estes dias um relatório da OCDE dava conta que 38% da população com mais de 24 anos não passou para lá do 9º ano, um indicador muito abaixo dos padrões europeus. A discussão entre os que defendem uma escola baseada nas aprendizagens puras e duras e os que apostam no desenvolvimento integral continua, e ainda bem. No meio de tudo isto, há centenas de milhares de jovens e pais que torcem os dedos para que a escola funcione sem turbulência. Estarão este ano reunidas as condições para esse objectivo? 

Neste P24 ouvimos a jornalista do PÚBLICO Cristiana Faria Moreira.

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Jair Bolsonaro, o ex-Presidente do Brasil, foi condenado por vários crimes relacionados com uma conspiração para derrubar a democracia.

A condenação foi confirmada ontem com o voto da juíza Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal, que ouvimos na abertura deste episódio, depois de os seus colegas Alexandre de Moraes e Flávio Dino se terem pronunciado a favor da culpabilidade dos réus por todos os crimes de que eram acusados, formando uma maioria para condenar o ex-presidente.

Bolsonaro e outros sete réus foram considerados culpados dos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado de direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, organização criminosa armada e deterioração de património classificado.

Até agora, apenas o juiz Luiz Fux divergiu dos restantes membros do colectivo, votando a favor da absolvição total de Bolsonaro.

As sentenças vão ser lidas hoje e Bolsonaro arrisca uma pena de prisão que pode superar os 40 anos.

Andrés Malamud, investigador em ciência política do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, e professor em várias universidades, nomeadamente no Brasil e na Argentina, é o convidado deste episódio, gravado horas antes de ser conhecida a decisão da juíza Cármen Lúcia. Que consequências terá esta decisão para o país e para a América do Sul? A condenação de Bolsonaro é o fim do bolsonarismo?

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11 de Setembro de 1985. Dois comboios chocaram de frente na linha da Beira Alta, depois de uma série de erros humanos que ditaram esse desfecho. Esta é uma série narrativa de três episódios que conta a história do maior acidente ferroviário em Portugal, com testemunhos e factos inéditos. Um podcast PÚBLICO em parceira com a Antena 1.

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Na noite de quarta-feira, os alertas vermelhos voltaram a soar na Polónia, a fronteira oriental da União Europeia com o bloco controlado pelo Kremlin. Vários drones russos foram abatidos no espaço aéreo de um país da Nato. “Uma provocação em larga escala”, avisou o primeiro-ministro da Polónia, Donald Tusk. Um passo na escalada das tensões que coloca o país perante a mais séria ameaça da sua segurança desde a II Guerra Mundial, acrescentou Tusk. A Polónia invocou o artigo quarto do Tratado que determina o quadro de cooperação dos países da NATO. Uma iniciativa que tem um significado dramático: a Polónia sente-se ameaçada e pede aos membros da NATO, cujo conselho se reuniu imediatamente. No final, o secretário-geral da Organização, que acabámos de ouvir, deu conta que a ameaça foi contida com a participação de aviões de combate da Holanda e da Polónia, mísseis alemães e aviões de vigilância da Itália. Mark Rutte deixou de novo um aviso grave: a NATO não cederá um centímetro do seu território.

Um pouco mais longe, mas ainda na esfera geopolítica da Europa, Israel alargou os seus ataques ao Qatar. Depois de bombardear Beirute, a Síria, o Iémen ou o Irão, Israel alarga o espaço do conflito que continua a ter como sede a faixa de Gaza. O ataque mereceu críticas generalizadas, até dos Estados Unidos. Ursula von der Leyen anunciou que vai propor aos estados membros a suspensão parcial dos acordos de parceria com Israel. Ao ter como objectivo a soberania de um estado que serviu de palco às tentativas de negociação entre Israel e o Hamas, procurando eliminar os negociadores palestinianos, Israel voltou a escalar o conflito e a enterrar ainda mais as ténues esperanças de paz.  

Não tendo uma origem, uma natureza ou uma finalidade em comum, estes conflitos às portas da Europa ameaçam a sua segurança e a sua prosperidade. A cada dia que passa, sente-se com maior nitidez que a guerra deixou de ser uma improbabilidade absoluta. Porque sabemos que quando se fala de guerra, quando os estados se preparam para a guerra, quando incidentes como estes se repetem e avolumam, a guerra ganha novas possibilidades de acontecer. Haverá ainda razões para acreditar que o imperialismo de Vladimir Putin pode ser contido, que os Estados Unidos voltam a ser um parceiro fiável para facilitar a dissuasão, que Benjamin Nethanyau terá um mínimo de humanidade e de lucidez para evitar o desastre?

No episódio de hoje, contamos com a participação de Diana Soller, doutorada em assuntos internacionais pela Universidade de Miami, investigadora assistente no Instituto Português de Relações Internacionais, e presença frequente nos espaços de comentário nas televisões em programas sobre o estado do mundo.

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Carlos Moedas, presidente da Câmara de Lisboa, em entrevista a Clara de Sousa, na SIC, deixou no ar várias considerações sobre o que é a responsabilidade política. No seu entender, essa responsabilidade passa em exclusivo por se saber se ele, como presidente, deu todas as condições materiais e financeiras para que a Carris funcionasse, fizesse a manutenção dos seus equipamentos e evitasse tragédias como a do elevador da Glória. Moedas diz que deu todas essas garantias, que a empresa é autónoma, que não deve assumir essa responsabilidade. Para a ciência política do futuro, deixou um novo axioma: responsabilidade política é saber que alguma coisa corre mal e nada fazer para a corrigir.

O debate sobre a responsabilidade política dos titulares de cargos políticos com funções executivas é antigo. Na Alemanha, a discussão que temos por estes dias, repete-se governo após governo porque, lá como cá, a responsabilidade política é sempre um dever dos outros, os da oposição, e nunca dos nossos. No Reino Unido, onde a responsabilidade política é uma espécie de convenção constitucional, há cientistas a dizer que a interpretação desse velho princípio mudou nos governos de Theresa May e de Boris Johnson. Falta ainda saber se foi um desvio passageiro da prática tradicional, ou uma mudança fundamental, na opinião do cientista Michael Gordon, da Universidade de Liverpool.

Interessa por isso saber se o princípio da responsabilidade política é uma mais valia para a democracia, ou não. Por um lado, exigir que um ministro ou um presidente de câmara seja responsável por dezenas de departamentos e milhares de funcionários, parece absurdo. Por outro, como lembrou o Presidente da República, a culpa não pode morrer solteira ou esvair-se entre explicações burocráticas. Na velha tradição britânica posterior ao século XVIII, como o rei era rei e não podia errar, então os ministros tinham de ser penalizados pelo que acontecesse nas áreas que tutelam. Não tendo culpa no sentido penal do termo, os políticos seriam responsáveis por tudo o de mal que acontecesse nessas áreas.

Faz isto sentido? Bem sabemos que o precedente de Jorge Coelho, usado e mal usado na pressão sobre Carlos Moedas, abriu um precedente que o próprio presidente da Câmara usou quando exigiu responsabilidade política, e a demissão, ao seu antecessor. Se a culpa não pode morrer solteira quando em causa estão acidentes com vítimas mortais, como diz Marcelo, fará sentido que a assunção dessa responsabilidade implique a demissão?

Convidámos para falar deste tema neste episódio o professor José Palmeira, doutorado em Ciência Política e Relações Internacionais e professor auxiliar na Universidade do Minho.

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Quando aterrou em Lisboa, em Fevereiro de 2019, Alamara Viriato Djabi trazia consigo um rótulo sedutor: promessa africana, saída de uma academia de futebol da Guiné-Bissau, com apenas 13 anos nos documentos. Passou fugazmente por Sporting e Sp. Braga, até que o Olivais e Moscavide tratou de o inscrever na Federação Portuguesa de Futebol (FPF). Não seria mais do que uma ponte, um degrau quase invisível: quatro dias depois, já estava nos relvados de formação do Benfica. Mas por trás das fichas de inscrição e das datas de nascimento impressas em papel oficial escondia-se outra realidade. De acordo com uma investigação do PÚBLICO, Alamara — hoje jogador do Midtjylland, na Dinamarca — teria, afinal, 19 anos na altura em que entrou em Portugal com documentos que o faziam passar por menor. Não foi caso único. Neste P24 ouvimos o jornalista do PÚBLICO Paulo Curado.

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O primeiro-ministro Francês, François Bayrou, vai apresentar hoje uma moção de confiança, que deverá ser rejeitada pela maioria parlamentar.

A moção surge na sequência do seu plano de cortes de quase 44 milhões de euros no próximo orçamento, com o objectivo de “não gastar mais um euro em 2026 do que em 2025”, de reduzir o défice e os gastos públicos em áreas como as da saúde, benefícios sociais e pensões, além da eliminação de dois dos 11 feriados do país.

Bayrou disponibilizou-se a discutir, medida a medida, com todos os partidos, mas em vão. Como ouvimos na peça da RTP, no início deste P24, Marine Le Pen, A líder do partido de extrema-direita, junta-se aos partidos de esquerda na recusa da moção de confiança e não quer um novo primeiro-ministro nomeado por Macron.

Mesmo entre os partidos que apoiam o Governo, nem todos parecem totalmente convencidos pelas propostas do primeiro-ministro. Os Republicanos deverão votar a favor, mas “sem entusiasmo”.

A França está prestes a entrar numa nova fase de instabilidade política, num momento de grande debilidade das suas contas públicas.

O que fará Emmanuel Macron em caso de chumbo da moção de confiança? Neste episódio, João Carvalho, cientista político e investigador do Iscte, analisa as consequências de uma eventual crise política em França.

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Numa declaração aos jornalistas feita a quente, o presidente da Câmara de Lisboa disse uma coisa sobre a tragédia do elevador da Glória que qualquer cidadão compreende com facilidade: “É um acidente que não devia ter acontecido.” Nesta constatação, há bem mais do que um protesto normal contra a imprevisibilidade, contra aquele tipo de fenómenos, de efeitos ou de acontecimentos que a humanidade não consegue antecipar, prevenir ou evitar. Há igualmente a sensação de havia eventualmente alguma coisa que se devia ter feito e não se fez. Exactamente: este acidente, não devia ter acontecido.

Mas aconteceu e as consequências são tão devastadoras em número de mortos e de feridos que, de imediato, engenheiros, políticos e jornalistas se empenharam em procurar respostas para se saber se, de facto, o desastre podia ter sido evitado. E de imediato todas as pistas apontaram para o mesmo caminho: para o da manutenção. Ou da falta dela. Não é normal que um cabo de aço grosso, que é composto por um interminável novelo de cabos de aço finos entrelaçados, tenha rebentado de um momento para o outro. Não é normal que a empresa que faz a manutenção do Elevador da Glória tenha verificado as suas condições de funcionamento na manhã da tragédia sem que tenha dado conta, ou sequer suspeitado, que alguma coisa não estava bem.

Ainda vão demorar semanas, meses, até que um relatório técnico devidamente avalizado nos esclareça por completo sobre o que aconteceu. Mas, como estas coisas não devem acontecer, importa saber que rede de normas e procedimentos existe em Portugal para nos garantir a segurança de infraestruturas sensíveis. Caso do elevador da Glória. Entre empresas certificadas que tanto se dedicam a manter um elevador que entre a partida e a chegada acusa um desnível de 48 metros como um comboio da linha de Cascais e técnicos da Carris que durante anos sabiam das manhas do elevador, há escolha possível? Os intervalos de manutenção, que a Carris diz ter cumprido, foram feitos para o tráfego da Lisboa pacata de há uns 20 anos, ou foram actualizados para dar resposta à enorme carga do turismo dos últimos anos?

Tanto como saber porque aconteceu o que não devia ter acontecido, importa saber se a manutenção e a fiscalização de equipamentos de transporte, de centrais cruciais ao abastecimento de energia ou água, as pontes ou as linhas férreas têm um enquadramento legal e técnico actualizado e eficiente.

Para nos ajudar a encontrar respostas a estas perguntas, contamos com a presença neste episódio de Carlos Neves, Engenheiro Mecânico com vasta experiência profissional que preside ao colégio de mecânica da Ordem dos Engenheiros.

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Os Estados Unidos alvejaram no Mar das Caraíbas uma embarcação da Venezuela que, supostamente, transportava drogas para território norte-americano, como acabamos de ouvir no som de abertura deste episódio. Donald Trump confirmou que o ataque matou 11 pessoas e que funciona como um aviso a quem pretenda introduzir aquele tipo de substâncias no país.

Nos últimos tempos, os EUA têm aumentado a pressão sobre a Venezuela, ao deportar um número significativo de venezuelanos, com a alegação de pertencerem ao grupo criminoso Tren de Aragua, e ao acusar o presidente Nicolas Maduro de liderar um cartel de droga. Washington duplicou para 50 milhões de dólares a recompensa por informações que conduzam à detenção de Maduro.

A Venezuela responde que o vídeo do ataque nas Caraíbas foi criado por inteligência artificial, afirma que os EUA estão interessados nosrecursos petrolíferos do país e mobilizou a marinha para qualquer eventualidade.

Neste episódio, Francisco Pereira Coutinho, professor na Nova School of Law, acredita que a ameaça de Donald Trump sobre a Venezuela é “muito para consumo interno”.

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É uma prática recente, mas que é cada vez mais comum: externalizar a manutenção. Mas há riscos: na prática, a cada concurso público, a equipa que vem tratar da manutenção dos equipamentos pode ser completamente nova, sem haver passagem de conhecimento, como era habitual quando a manutenção era internalizada. O acidente que matou quinze pessoas no Elevador da Glória levanta uma série de alertas e é o ponto de partida para a conversa com o jornalista Carlos Cipriano.

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Na última semana de Agosto, a PSP registou quase 300 casos de violência doméstica e deteve cinco suspeitos da prática do crime mais vulgar em Portugal.

Para se ter uma melhor noção do que está em causa, é preciso dizer que o número de casos de violência doméstica representa o dobro das infracções registadas por falta de seguro de responsabilidade civil ou por falta de inspecção periódica de veículos, o triplo das ocorrências de condução sob influência de álcool e mais do que cinco vezes a quantidade de casos por falta de cinto de segurança.

Nas últimas semanas, têm sido conhecidos vários casos de grande violência, que vitima, regra geral, as mulheres.

Afinal, porque é que este crime é tão frequente em Portugal? Porque é que se trata de um crime cada vez mais praticado durante o namoro ou até contra os pais?

É sobre isso que nos fala Cátia Pontedeira, criminóloga, que integra o Observatório de Mulheres Assassinadas da UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta), e professora da Universidade da Maia.

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A mais importante associação internacional de académicos na área dos estudos sobre genocídio aprovou uma resolução na qual considera que Israel está a cometer genocídio em Gaza. A aprovação foi conhecida no mesmo dia em que os EUA chumbaram uma resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas que condenava o uso de fome como arma de guerra por parte de Israel.

No mesmo dia em que Vladimir Putin agradeceu à Índia e à China os seus esforços pela paz na Ucrânia e em que o avião em que seguia Ursula Von der Leyen terá sido alvo de interferência russa na sua aterragem na Bulgária.

Os últimos ataques russos a Kiev, que atingiram instalações da delegação da UE e do British Council, mereceram a condenação do bloco europeu e a acusação a Putin de não estar interessado na paz. Mas a UE não aplica os mesmos critérios quando se trata de Israel e da Palestina.

“Porque é que há uma coligação de vontades para a Ucrânia e não há para Gaza?”, pergunta o convidado de hoje deste episódio.

Manuel Serrano, especialista em assuntos europeus e política internacional, fala das divergências e do definhamento da diplomacia europeia. E comenta a coligação de vontades que pode nascer entre China, Rússia e Índia.

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O número de crianças com seis anos a frequentar o pré-escolar não pára de aumentar.

Todos os anos, encarregados de educação de milhares de crianças, nascidas entre 16 de Setembro e 31 de Dezembro, têm de tomar uma decisão: passar para o primeiro ciclo ou ficar mais um ano no pré-escolar. São as chamadas “crianças condicionais”, cuja entrada está também dependente da existência de vagas.

Mas se antigamente a norma era estas crianças entrarem com cinco anos no primeiro ano, a tendência está-se a inverter. No ano lectivo de 2013/14, cerca de seis mil crianças nesta faixa etária ficaram mais um ano no jardim-de-infância. Na altura, representavam apenas 6,14% das crianças com mais de cinco anos no pré-escolar. Dez anos depois, em 2023/24, o número quase triplicou: são agora 16.412 crianças e representam 17,62% das crianças entre os cinco e os seis anos.

Mas afinal, o que mudou? Quais os riscos e benefícios de adiar a entrada no 1.º ciclo? E existe, de facto, uma idade ideal para começar a escola?

Para reflectir sobre estas questões, neste episódio ouvimos Inês Ferraz, psicóloga e investigadora no Centro de Investigação em Estudos da Criança da Universidade do Minho.

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Os regimes autoritários começam assim: prendendo pessoas sem olhar às suas garantias legais, apenas com base em suspeitas ou na cor da sua pele. A mensagem que acabámos de ouvir não foi pronunciada por um dirigente do partido democrata dos Estados Unidos, por um comentador da oposição, ou por um militante radical dos direitos civis. Foi dita num comunicado dramático do governador do Estado da Califórnia, Gavin Newsom, aos cidadãos que governa, a todos os americanos, a todos os cidadãos empenhados na causa da democracia. Aconteceu há cerca de dois meses, quando as forças especiais para combater a imigração ilegal receberam por ordem de Donald Trump o apoio do exército e dos fuzileiros para organizarem a perseguição e a detenção de imigrantes nas ruas. Sem fundamento ou um processo legal, sem qualquer proporcionalidade, sem o mínimo respeito pelo valor fundamental da democracia: a garantia da lei que protege os cidadãos contra os abusos do poder.

Isto tem a ver consigo, tem a ver com todos, tem a ver com a democracia que está sob ataque nos Estados Unido, diz Newson. E está sob ataque, não apenas pelo que aconteceu na Califórnia. A interferência na independência dos tribunais, a pressão sobre advogados que defenderam causas contrárias ao interesse do presidente, o assalto à independência das universidades, a ingerência na independência da FED, o banco central dos Estados Unidos juntam-se, entre outros exemplos, num processo que está a corroer o exemplar equilíbrio entre os poderes. Os checks and balances, que tornaram a democracia americana vigorosa. Com Trump, a América está a mudar, ao ponto de, como sempre aconteceu com os ditadores, estar em curso um culto da personalidade que levou as forças armadas a desfilar no dia do seu aniversário.

Chega o momento crucial em que a pergunta, perturbadora mas necessária, se impõe: os Estados Unidos ainda são uma democracia? Ou, no sentido da conhecida definição do jornalista Fereed Zacharia, ainda são uma democracia liberal? Como bem sabemos, as eleições são apenas uma parte instrumental da verdadeira democracia. Sem o equilíbrio entre os poderes judicial, legislativo e executivo, sem uma imprensa forte, sem garantias de defesa dos cidadãos perante a tentação de abuso de poderes, a eleição torna-se um expediente para legitimar autocratas de quatro em quatro anos. Como na Rússia. Teremos chegado já ao ponto de declarar que a democracia na América está moribunda?

Para nos falar sobre esta questão essencial para o futuro da liberdade e do estado de direito, convidámos Francisco Assis. Eurodeputado eleito pelo PS, Assis é conhecido pelas suas reflexões sobre o estado da democracia em Portugal e no mundo.

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Nos últimos dias, a guerra na Faixa de Gaza voltou a registar episódios de violência extrema. O hospital Nasser, o último grande hospital em funcionamento no sul de Gaza, foi alvo de um ataque israelita que matou civis, jornalistas e socorristas.

À falta de acesso a cuidados de saúde, equipamentos e medicamentos, soma-se também a escassez de comida e água potável. Esta terça-feira, a organização Médicos Sem Fronteiras anunciou a suspensão da distribuição de água potável, depois de um tiroteio próximo de um dos seus pontos de fornecimento.

Após meses de notícias sobre bloqueios na entrada de bens essenciais e ataques a civis em centros de distribuição de alimentos, a ONU declarou nos últimos dias oficialmente a existência de fome em Gaza - uma fome provocada pelo homem, que já afecta mais de meio milhão de pessoas. Apenas nas últimas 24 horas, foram reportadas dez mortes devido à fome.

Mas o que significa, na prática, viver numa situação de fome extrema? E como se presta apoio de saúde mental num cenário em que o mais básico nunca está garantido?

Estas são algumas das questões abordadas pelo psicólogo Raul Manarte, que regressou há duas semanas de Gaza. O português já tinha estado no terreno no final do ano passado e voltou recentemente para uma missão de 18 dias, durante a qual foi responsável pelas actividades de saúde mental da Médicos Sem Fronteiras.

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Estávamos na primeira metade de 2018 e acabara de nascer o Movimento pelo Interior. A ideia não era nova: há décadas que Portugal se olha ao espelho e vê reflectido um corpo disforme, obeso em Lisboa, gordo no Porto, nutrido na faixa do Litoral de Setúbal a Viana ou no Algarve e raquítico e famélico em todo o espaço do interior. Dessa vez, porém, havia razões para acreditar que algo poderia mudar. O movimento reunia autarcas de vários partidos, académicos como Fontaínhas Fernandes

ou figuras prestigiadas da vida pública como Miguel Cadilhe ou Silva Peneda. O Presidente Marcelo apoiava-o, a qualificação dos seus membros tinha criado um programa mobilizador e, nas palavras de Silva Peneda, radical.

Em que resultou essa ambição e esse projecto destinado a reequilibrar o país e criar um modelo de sociedade e de economia mais justo, coeso, moderno e competitivo? A resposta pode encontrar-se no rasto de destruição das últimas semanas nas florestas portugueses. E pode confirmar-se nos resultados do concurso de acesso ao ensino superior deste ano. Quase todas as universidades e politécnicos do país perderam alunos. Mas foi no interior que essa perda mais se notou. Em alguns casos, ficaram por ocupar 40% das vagas disponíveis. Os estudantes são molas cruciais para a economia de cidades como Bragança, Vila Real ou Covilhã

Caso para se voltar a um dos mais graves e profundos problemas do país. O abandono do interior (há quem lhe chame territórios de baixa densidade) é muito mais que uma penalização aos quase 2 milhões de portugueses que lá vivem e resistem: é um desperdício de recursos. Com 75% da população e da economia concentrados no Litoral, estamos a sobre explorar uma parte do território e a esquecer a outra parte. Não estamos a conseguir um desenvolvimento justo e harmonioso. E não estamos, porquê? Bem se sabe que contrariar uma tendência demográfica, social e económica iniciada em 1950 é difícil. Mas também se sabe que, nos 50 anos da democracia, nenhum governo se empenhou para lá das palavras em investir no interior. Iremos ainda a tempo?

No episódio de hoje, temos connosco António Fontaínhas Fernandes, que foi membro fundador do Movimento pelo Interior, reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, onde é professor catedrático. Fontainhas Fernandes é presidente da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior.

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